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Quinta-feira, 13 de Novembro de 2008

Alienação de imóveis militares

Quase duas centenas de bens, entre quartéis, paióis, casas, estradas, carreiras de tiro e conventos, integram a lista de imóveis militares a alienar para financiamento da Lei de Programação de Infra-Estruturas Militares (LPIM), ontem publicada em Diário da República.

A LPIM aprovada em Julho pelo PS e PSD, com os votos contra do PCP, PEV e BE e a abstenção do CDS, e publicada em Setembro em Diário da República, determinava que a lista dos imóveis fosse definida por decreto-lei, prevendo a alienação de 130 a 140 prédios militares.
A lista acabou por incluir 189 bens espalhados por todo o país, cuja alienação vai ser feita segundo várias fórmulas de gestão, desde a venda ao arrendamento, passando pela concessão e parcerias com promotores imobiliários.
Entre os bens incluídos na lista encontram-se o Convento de Santa Clara em Coimbra, o antigo hospital militar de Angra do Heroísmo, o forte de São João Baptista, em Esposende, o quartel do Carmo, na Horta, ou o antigo seminário de Leiria.
Só na capital vão ser alienados mais de 20 bens, desde as instalações militares (quartéis) na Calçada da Ajuda, a uma parcela do Colégio de Campolide, o edifício Ceuta, prédios na rua da Junqueira, em Belém, ou o Bairro Operário da Manutenção Militar na Madre Deus.
 
Ver Lusa doc. nº 9000033, 12/11/2008 - 10:26
publicado por Sobreda às 01:27
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Sexta-feira, 7 de Novembro de 2008

Militares insurgem-se contra cortes na assistência social e nas carreiras

A maioria dos sargentos dos três ramos das Forças Armadas não foi esta 5ª fª almoçar às messes, num protesto contra o que consideram ser os cortes na assistência na saúde e no sistema remuneratório. Mas outros protestos públicos estão já em preparação e em fase decisão e, ontem, começou em Viseu a primeira de um conjunto de reuniões que vai abranger todo o país.

A Associação Nacional de Sargentos (ANS), que convocou a iniciativa, confirmou a acção de protesto e adiantou que se estende igualmente à indefinição nas carreiras, um processo que já decorre há mais de um ano e que poderá obrigar a sair das fileiras centenas de militares do Quadro Permanente.
Quanto à preparação de mais protestos, fonte da ANS adiantou que os militares vão ficar à espera – “mas não por muito tempo” - do próximo passo por parte do Ministério da Defesa, tendo em conta as declarações do Ministro, que prometeu ir ouvir as associações.
Mas as palavras do Ministro foram também mal acolhidas pela Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA), que em comunicado o acusou de não ouvir as associações, não cumprindo assim a lei. “Até hoje a AOFA não foi chamada a nenhuma reunião”, lê-se no seu comunicado.
De certeza, sabia-se que na Brigada de Reacção Rápida a adesão foi perto dos 100%, tendo a ANS garantido ainda que nos três ramos também oficiais e praças se juntaram à iniciativa dos sargentos.
Na Força Aérea a adesão à falta ao almoço foi superior a 90% e o mesmo aconteceu na Marinha, já quanto ao Exército ainda não havia dados definitivos face à disseminação das unidades, mas a ideia era a de que a maioria dos sargentos não tinha ido almoçar às messes 1.
Para esta mau estar contribui, por exemplo, o não pagamento das comparticipações da saúde, em muitos casos, há mais de um ano.
A AOFA acentuara há dias as críticas ao Governo, sustentando que os militares portugueses estão “permanentemente a ser discriminados”, estando por isso descontentes e afirmando ter razões mais que suficientes para isso. Questões como a carreira militar, o sistema remuneratório, o pagamento de pensões e o apoio de saúde aos militares preocupam aqueles que abraçaram as Forças Armadas como carreira 2.
Alguns militares defendem já a demissão das chefias das Forças Armadas, devido ao silêncio do Governo face às suas reivindicações 3.
 
1. Ver http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1040608
2. Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=370775&visual=26&tema=1
3. Ver http://radioclube.clix.pt/noticias/body.aspx?id=14121
publicado por Sobreda às 02:16
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