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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

CDU LUMIAR

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CDU preocupada com privatização serviços e alienação de património

Sobreda, 01.10.09

O cabeça-de-lista da CDU à CML, Ruben de Carvalho, manifestou a sua preocupação com a privatização de serviços e a alienação de património afecto ao trabalho do município.

Após uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), Ruben, afirmou que “já houve tentativas [de privatização] e nalguns casos já há situações consumadas, como nos espaços verdes, com espaços tratados por empresas privadas”.
“É uma situação que nos preocupa e que tem outras implicações, com eventuais alienações de património afecto ao trabalho municipal (…). Aqui merece uma palavra particular as preocupações que demos conta na última reunião da CML relativamente às Oficinas Olivais 2 a ao Plano da Zona Envolvente da Gare do Oriente”.
“Em muitas circunstâncias, há na autarquia o culto e o elogio da parceria público-privada, da privatização e da concessão que revela uma filosofia sobre o trabalhado do município que justificam inquietações, sobretudo para uma área da dimensão e da importância da higiene urbana e recolha resíduos sólidos na cidade”.
Ruben de Carvalho considerou positivo que se tenha resolvido o problema dos trabalhadores com vínculo precário, lembrando que foi “o resultado de uma luta de anos do Sindicato”. “Na campanha eleitoral de há dois anos o actual presidente da CML tinha anunciado que o problema das centenas de trabalhadores com vínculo precário era serem despedidos, este era o projecto” do actual executivo PS.
O cabeça-de-lista da CDU à CML sublinhou ainda a necessidade de estudar melhor o problema do funcionamento do departamento recursos humanos da autarquia. “A CML tem 10 mil trabalhadores, com uma multiplicidade de tarefas muito grande, e não tem sido dada a atenção (…) à modernização do funcionamento da articulação dos serviços nos recursos humanos”, afirmou, sublinhando que a CDU vai dar “particular atenção” a este assunto.
Dando o exemplo da Higiene Urbana, Ruben de Carvalho lembrou que, por vezes, quando um trabalhador é aconselhado pelo médico a fazer tarefas menos violentas fisicamente, não está assegurada a sua substituição. “O trabalhador não é substituído e muitas vezes não se encontra sequer a tal outra função… [que ele poderia fazer]. Podemos chegar a uma situação de ter 1.300 cantoneiros e, na prática, estarem 700 e ainda ser discutível se esses 700 estão todos inteiramente operacionais”.
A CDU estima que a área da higiene e limpeza urbana da autarquia precise de 250 cantoneiros e pelo menos 50 motoristas. O candidato não se referiu, porém a outro tipo de alienação de património, designadamente, o histórico, com a repetida tentativa da CML em vender edifícios e palácios do município para hotéis de charme.
 
Ver Lusa doc. nº 10180544, 30/09/2009 - 14:48

Canavial a mais e árvores a menos

Sobreda, 10.07.09

Eis a mais vasta zona expectante da Quinta de Santo António, junto à Clínica Psiquiátrica de São José (ao fundo na imagem).

Para o local, existe mesmo uma planta onde se prevê um estabelecimento público de ensino básico, mas que não se sabe se, na sequência da actual revisão do PDM em curso, continuará a constar na Carta de equipamentos educativos do município de Lisboa.

 

 

 

No mínimo convinha que CML ou Junta de Freguesia do Lumiar providenciassem no corte de matagal, onde se sabe residir, pelo menos, uma colónia de ratos e outros rastejantes. Aliás, há muito que este aviso aqui foi dado 1. 

 

 

E já agora, porque não preenche, a mesma Junta, as duas caldeiras da ‘ilha’ pedonal que lhe fica fronteira, com as respectivas árvores há tanto tempo para ali solicitadas?
Por desconhecimento não será. concerteza 2.
 

Casas sem instalações sanitárias paredes-meias com hotéis de luxo

Sobreda, 17.01.09

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística, relativos a 2005, indicam que 4% da população de Lisboa - que segundo os Censos de 2001 é de 555.797 habitantes - não tem acesso a sistema de esgotos. De acordo com os Censos de 2001, existiam 12.767 pessoas que não tinham sanita no alojamento e 62.828 tinham-na fora de casa.

E, paredes-meias com hotéis e habitações de luxo, existem casas em que os moradores partilham a sanita com o vizinho num vão de escada ou num pátio devido à falta de saneamento básico. Só em Alcântara existem cerca de 500 mil famílias que vivem nestas condições, embora estes casos se espalham por outras freguesias da cidade, como a Ajuda, o Beato ou Campolide.
Por exemplo, mesmo a cerca de 500 metros de um dos melhores hotéis de luxo naquela freguesia lisboeta, existem dois prédios de três andares em que os moradores vivem em condições miseráveis. E no patamar de cada andar existe uma retrete onde os moradores despejam os dejectos. Há quem debaixo do lava-loiça tenha um balde que despeja no final do dia ou na sala tem uma máquina de lavar, cuja mangueira obrigou a fazer um buraco na porta para poder despejar a água na sanita do prédio.
Quem não tem sanita, nem banheira, toma banho “em alguidares grandes”, pelo que não ter instalações sanitárias tornou-se penoso. “Tem sido difícil viver assim, mas ultimamente tem-se agravado devido à idade”. São situações que afectam principalmente os idosos, mas também jovens que têm de voltar para casa das famílias por não terem condições para alugar ou comprar um casa.
O cheiro, que já não é sentido pelos inquilinos, é incómodo para quem entra nos edifícios, onde o perigo espreita em cada degrau das escadas, que estão quase em ruína, assim como as paredes, que já não têm estuque e de onde sobressaem os fios de electricidade.
Em pleno século XXI, continua a haver pessoas a viver sem condições. “Quem não tem as mínimas condições sanitárias faz “as necessidades no balde” e vai “tomar banho ao balneário” . “A minha mãe toma banho aos fins-de-semana quando vai a casa da filha. Diariamente, faz a higiene num balde, que depois despeja na sanita comum” 1. Para ultrapassar estas situações, os moradores utilizam os balneários públicos, o que para muitas famílias constitui ainda um luxo 2.
Na Ajuda e em Alcântara, os presidentes das Juntas de Freguesia referem que as estimativas apontam para largas centenas de famílias a viver nestas condições. Se muitas famílias conseguiram condições sanitárias, foi porque as Juntas as instalou, inicialmente fazendo balneários em zonas descentralizadas e depois instalando casas de banho nas próprias casas.
Lado a lado subsistem zonas ricas junto de zonas paupérrimas, pátios miseráveis ao lado de condomínios muito ricos, situações consideradas “inadmissíveis” para a capital de um país europeu 1.
 
1. Ver Lusa doc. nº 9199538, 14/01/2009 - 07:06

Eco-ilhas em Carnide versus sistema de recolha em Telheiras

Sobreda, 13.01.09

O núcleo histórico de Carnide disponibiliza desde ontem seis novas ‘eco-ilhas’, ou seja, contentores de 1.100 litros de capacidade, destinados à deposição de resíduos urbanos (RU). Os contentores têm tampas de cores diferentes: cinzenta para os indiferenciados, azul para o papel e cartão, amarela para as embalagens e verde clara para o vidro 1.

Este tipo de equipamento já existe em áreas próximas do Núcleo Histórico, como sendo o Bairro Novo de Carnide, o Bairro da EPUL, a Quinta do Bom Nome e numa área central da Quinta da Luz.
Esta alteração no sistema de deposição de RU, para além de proporcionar um aumento dos quantitativos de resíduos a valorizar, vai de encontro à vontade dos munícipes, manifestada pela Junta de Freguesia de Carnide e pelo Grupo Comunitário de Carnide Centro, entre outros representantes dos moradores.
Neste sentido, a área-alvo de intervenção é a servida actualmente por sacos, representando 190 habitações e 29 actividades económicas. A recolha manter-se-á em horário diurno, a partir das 6 horas da manhã 2.
O sistema de recolha de lixo tem estado periodicamente a ser alterado pelo município, com variantes consoante as características dos bairros da capital 3.
Note-se, por exemplo, que não foi esta a metodologia escolhida pela CML para o vizinho bairro de Telheiras, cuja opção foi programar um polémico porta-a-porta, com o regresso à colocação dos caixotes nas ruas a partir do fim da tarde e até à sua recolha apenas após a meia-noite.
Recorde-se que há década e meia atrás, a A.R.T., para evitar estas situações, tinha conseguido acordar com a CML um sistema de recolha bem mais higiénico, com menos lixo espalhado no espaço público e menos odores.
É que a maioria das habitações em Telheiras dispõem de ‘casa do lixo’ com porta para o exterior. Na altura, a direcção da A.R.T. conseguira, em conjunto com alguns condomínios, que todas essas ‘casas’ tivessem uma chave comum que os trabalhadores da DHURS da CML usavam para retirar os contentores domésticos apenas quando vinham proceder à respectiva recolha de lixo.
Ou seja, deixara de haver aglomeração de lixo no espaço público, logo de odores ‘suplementares’, durante horas seguidas. Hoje, a recolha de lixo em Telheiras passou a constituir um retrocesso ambiental. Uma medida que “ameaça tornar-se num fiasco” 4, como se pôde constatar no período natalício.
 
1. Ver Metro 2009-01-12, p. 3

Quem luta pelos seus direitos sempre alcança

Sobreda, 10.01.09

Os sindicatos que representam os trabalhadores da Higiene Urbana da CML afastaram ontem a possibilidade de voltarem a recorrer à greve, mediante o compromisso do presidente do município de reforçar aqueles serviços com meios humanos e materiais.

Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa congratularam-se com o compromisso do presidente da autarquia em não recorrer a serviços privados para a limpeza da Baixa e dos Olivais.
Os sindicatos estiveram reunidos ontem à tarde com o autarca, que se comprometeu a alargar o reforço já previsto para este ano de 50 novos cantoneiros à contratação de mais 50 trabalhadores. Segundo os dirigentes sindicais, foi igualmente assumida a intenção de reforçar os serviços com os indispensáveis meios materiais.
Entre 2.000 e 2.500 trabalhadores do Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos da CML estiveram em greve entre os dias 8 e 11 de Dezembro, incluindo cantoneiros, motoristas e pessoal administrativo e técnico, números que, segundo os sindicatos, representaram 90% do total da força de trabalho destes serviços.
Recorde-se que a paralisação resultou da alegada intenção de a autarquia concessionar a lavagem e varredura da Baixa-Chiado e nos Olivais a uma empresa privada. Os sindicatos desde logo exigiram a suspensão do processo de privatização da limpeza da cidade, bem como o reforço do quadro de cantoneiros com 200 novos trabalhadores até ao final de 2009.
 

Mais de 90% dos trabalhadores da higiene urbana aderiram ao protesto

Sobreda, 09.12.08

A greve de lixo dos funcionários da higiene urbana da CML começou ontem e deverá causar alguns transtornos aos lisboetas. O problema está na falta de recursos humanos e materiais, ou/e uma organização que não acompanhou o crescimento da capital, são algumas das principais queixas dos funcionários de limpeza urbana.

O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) e o STAL defendem ser necessário a “entrada de 200 cantoneiros” e a compra de meios, como varredouras mecânicas, fatos de água e equipamento básico como luvas para o departamento de higiene conseguir funcionar sem falhas.
“A cidade cresceu, por exemplo, na Alta de Lisboa, e os meios são iguais, a organização das zonas de limpeza é a mesma, os recursos mantêm-se inalterados”, criticou o sindicalista, que está convencido de que o facto de CML não ter obtido autorização do Tribunal de Contas para contrair um empréstimo de 360 milhões de euros para pagar dívidas levou a autarquia a “desinvestir” no sector da limpeza urbana.
E exemplifica: “há três varredouras mecânicas à espera de serem reparadas há meses porque não há dinheiro para substituir as peças”, denunciou.
A greve tem também a haver com a alegada intenção de a autarquia concessionar a lavagem e varredura da Baixa-Chiado a uma empresa privada, algo que o sindicalista vê como uma “pré-privatização” do sector de limpeza. “Temos consciência que a greve vai causar transtornos, mas queremos mostrar que são os munícipes que vão pagar [a alegada concessão a privados]. Daqui a uns meses, vão surgir mais umas taxas e o serviço não vai ser melhor”, alertou o dirigente do STML 1.
Em comunicado conjunto, ambos os sindicatos afirmam que a autarquia lisboeta “se prepara para concessionar a privados parte das obrigações que detém no que concerne à limpeza e lavagem da cidade”, nomeadamente na Baixa-Chiado e em Santa Maria dos Olivais, um cenário que repudiam 2.
Por isso, mais de 90% dos trabalhadores da higiene urbana da CML estão em greve, segundo dados do STML, que garante, no entanto, os chamados “serviços mínimos”.
O protesto visa contestar a alegada intenção de privatizar os serviços de recolha de lixo e limpeza das ruas em algumas zonas, bem como a contratação de 200 cantoneiros e a aquisição ou reparação de meios materiais e equipamentos 3. “Só no ano 2008 saíram cerca de 100 pessoas deste serviço, nomeadamente por reforma”, esclareceu um sindicalista, para quem estas saídas contribuem para uma progressiva ineficácia na limpeza da capital 4.
 

Contra a privatização da recolha do lixo

Sobreda, 06.12.08
Os trabalhadores da higiene urbana da CML vão cumprir quatro dias de greve, entre os dias 8 e 11 de Dezembro, contra a privatização dos serviços e pela salvaguarda dos postos de trabalho.
No plenários dos dias 19 e 20 de Novembro, no Largo do Município em Lisboa, os cerca de dois mil e quinhentos trabalhadores do Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos da CML decidiram cumprir um período de greves, a partir do dia 8, que resultará na ausência de recolha de lixo, confirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML).
Só um recuo da CML na alegada intenção de concessionar parte da limpeza urbana levará à desmarcação desta greve. Segundo o representante sindical do STML, “se em declarações públicas a Câmara disser que suspende o processo de adjudicação [de serviços de varredura e limpeza na zona da Baixa Pombalina] e recuar, estamos dispostos a levantar o pré-aviso de greve”. Os trabalhadores estão “sempre disponíveis para dialogar”, mas desde que anunciaram “há 15 dias” que iam fazer greve, “não houve nenhuma tentativa de reunião” por parte da autarquia 1.
Depois de terem chegado rumores ao sindicato sobre a intenção da autarquia, o STML enviou um ofício ao vice-presidente da CML, para apurar sobre a verdade dos rumores, mas não obteve resposta.
O Sindicato enviou outro ofício ao presidente da autarquia, solicitando uma audiência, mas também não obteve resposta, nem quando duas semanas depois voltou a solicitar um encontro. Apenas houve confirmação da intenção de privatizar serviços por parte do director do Departamento de Higiene Urbana e resíduos sólidos, que esclareceu estar em fase de elaboração um caderno de encargos com a firma ABC, Associação Baixa-Chiado, a fim de entregar serviços de limpeza urbana, naquela parte da cidade, à iniciativa privada”.
Apenas na véspera o vice-presidente adiantou que “a empresa concessionária do Parque-Expo poderá vir a alargar a sua actividade à varredura, lavagem e limpeza de todas as ruas da Freguesia dos Olivais, e justificou a intenção com a falta de meios humanos suficientes na autarquia”.
Para o presidente do STML, com a alteração da Lei da Aposentação e o aumento da idade de reforma, “há trabalhadores com mais de 55 anos que deviam aposentar-se mas agora não podem e têm que ficar no departamento com serviços melhorados. Um trabalhador aos 60 anos não tem condições para andar a correr atrás do camião do lixo”, informando que cerca de 200 trabalhadores estão nesta situação. “Se entrassem 200 trabalhadores para o quadro do departamento, a situação ficaria resolvida, sem qualquer necessidade de privatização”, considerou o sindicalista.
A autarquia também pretende descentralizar estes serviços nas freguesias de Alcântara, Benfica e Marvila, que “passariam a ter uma organização bicéfala, com elementos da CML e da freguesia, para orientar e determinar o sistema de lavagem e varredura, o que implicaria alterações nas condições e nos horários de trabalho”.
Para o STML, estas são péssimas “experiências-piloto de um projecto mais vasto que visa terminar na concessão total destes serviços” a privados. “Trata-se de um negócio bastante lucrativo para os investidores privados, em detrimento da qualidade dos serviços prestados, das condições de trabalho e das garantias de emprego no futuro para estes trabalhadores”, alertou.
Por isso, no dia 8, a greve será ao trabalho extraordinário; no dia 9, parará toda a limpeza urbana; no dia 10, os cantoneiros, e no dia 11, os motoristas. Desta forma, “cada sector cumprirá dois dias de greve e Lisboa ficará sem recolha de lixo durante cinco dias”, afirmou um dirigente do STML, salientando que “o objectivo não é tornar a cidade num caos mas garantir a manutenção dos serviços públicos”.
Foi também entretanto concessionada a privados a manutenção de vários espaços verdes da cidade. No início do Verão, o STML tinha alertado para os cortes feitos ao trabalho extraordinário e para a entrega dos serviços a empreitadas privadas. Também neste sector, “o não preenchimento das vagas no quadro teve como objectivo o seu desmembramento”.
Actualmente, “já são muito poucos os espaços verdes cuja manutenção é da responsabilidade da CML”, revelou, salientando que “a esta situação não são alheias as queixas chegadas à CML sobre a crescente degradação dos espaços verdes. Queremos evitar que o mesmo aconteça na limpeza urbana”, afirmou o representante do sindicato.
Recorda-se que o Grupo Municipal de Os Verdes apresentou na AML de Novembro uma Recomendação onde pugnava pela defesa da gestão pública da recolha de lixo 2.
 

Trabalhadores da Higiene Urbana ameaçam parar

Sobreda, 20.11.08

A recolha de lixo pode parar uma semana em Lisboa, caso a CML decida privatizar o serviço na Baixa do Chiado e na freguesia de Santa Maria dos Olivais.

Os trabalhadores da Higiene Urbana do município não concordam com os planos da autarquia e ameaçam entrar em greve caso esta medida avance.
Uma decisão sobre a paralisação vai ser discutida em plenário, marcado para amanhã. A confirmar-se, a greve deverá causar transtornos aos munícipes, mas tal facto não parece preocupar a CML 1.

 

Por isso o Grupo Municipal de “Os Verdes” apresentou, na AML desta 3ª fª, uma Recomendação sobre a ameaça de “Privatização da Limpeza Urbana” que paira sobre a cidade de Lisboa, intenção esta preocupantemente confirmada pelo próprio presidente da CML, na sessão pública de 29 de Outubro, e rejeitada pelo PS no Plenário da AML.
A limpeza da capital é assegurada pela Divisão de Limpeza Urbana do Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos (DHURS), departamento que foi recentemente certificado, e os cidadãos têm consciência de que a área da limpeza urbana é um factor prioritário para a sua qualidade de vida e para o bem-estar de qualquer cidade, e Lisboa não foge a esta regra.
No entanto, o executivo, alegando escassez de mão-de-obra, pretende alienar parte dos serviços assegurados por esta Divisão a entidades privadas. E o mais grave desta situação é o facto de o quadro de pessoal de cantoneiros ter cerca de 200 vagas por preencher.
Por isso “Os Verdes” defendem que a CML deve pugnar por um funcionamento dos serviços de limpeza na esfera do domínio público, bem como sejam salvaguardados os postos de trabalho dos funcionários da Divisão da Limpeza Urbana 2.
 

Será Telheiras pioneira na recolha porta-a-porta?

Sobreda, 14.11.08

Diz-se que a zona de Telheiras vai ser pioneira na recolha de embalagens e papel porta-a-porta, abandonando os ecopontos azuis e amarelos, a partir da próxima 2ª fª. Segundo anunciou a CML, a medida deverá abranger quase 6.000 fogos, atingindo quase 15 mil habitantes, além de empresas e escolas da zona.

Neste sentido, a CML vai disponibilizar aos edifícios, moradias e estabelecimentos comerciais da zona contentores “de cores diferenciadas para o papel/cartão - azul - e para as embalagens de plástico, metal, cartão para líquidos alimentares - amarela”.
Segundo a autarquia, “a deposição destas fracções passará a ser similar à actualmente existente para os resíduos indiferenciados, abandonando-se o sistema actual de deposição em ecopontos” azuis e amarelos, mas mantendo o verde utilizado na recolha de vidro. “A deposição de vidro manter-se-á nos actuais locais dos ecopontos, sendo reforçada pela instalação de mais oito vidrões em novos arruamentos da área em questão”. [Nada se informa, porém, sobre o Pilhão].
O papel passará a ser recolhido pelos serviços da CML às 4ªs fªs e as embalagens às 2ªs e 6ªs fªs. As 3ªs, 5ªs e sábados serão reservados para os resíduos indiferenciados. A recolha terá início às 23h00.
A autarquia justificou a escolha de Telheiras para iniciar este tipo de recolha com “a adequação às características urbanísticas e populacionais da área abrangida” e com “o historial de recolha de resíduos na área”.
O principal objectivo deste tipo de recolha deverá ser “a melhoria da limpeza do espaço público com a redução de equipamentos na via pública” e a medida “vai servir 5.900 fogos, a que corresponde uma população de 14.750 habitantes, 355 entidades e actividades económicas e oito estabelecimentos de ensino” 1.
Para além da propaganda municipal, vejamos então agora a outra face da realidade…
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa existe a ameaça de privatização da recolha de lixo em Lisboa, situação, aliás, já confirmada pelo próprio presidente que alegou falta de meios humanos [?].
Por outro lado, esta medida de substituição de equipamento ameaça tornar-se num fiasco. Com efeito, os grandes ecopontos de 2,5 m3 (2.500 litros) existentes nas vias públicas, e com recolha quase diária, serão deste modo substituídos por pequenos contentores de 110/120 litros, que ficarão armazenados nos vãos de escada dos prédios, e que terão recolha em muito menos dias por semana.
Ou seja, seriam no mínimo necessários 20 pequenos contentores para substituir um grande ecoponto. E isto se a cadência de recolha de resíduos se mantivesse aos actuais níveis de periodicidade, o que não se verificará.
Também os maus cheiros ficarão a cargo dos condomínios dos munícipes. E no caso do papel/cartão, a recolha passará a ser feita apenas num único dia por semana, isto num bairro com um consumo elevado destes resíduos, como é o caso de Telheiras. Aguarde-se, entretanto, pelo balanço das primeiras semanas…
 
1. Ver Lusa doc. nº 9005663, 13/11/2008 - 16:43

Autarquia e Estradas de Portugal podem ser processadas

Sobreda, 02.11.08
As vítimas das inundações em Sete Rios ponderam avançar com uma acção judicial contra a CML e as Estradas de Portugal, pois querem ser ressarcidos dos prejuízos provocados pela tromba de água que atingiu aquela parte da cidade, há duas semanas.
Duas semanas depois ainda está bem viva na memória a enxurrada de água que entrou por vários restaurantes e casas de Sete Rios. Aquela zona da capital transformou-se num verdadeiro lago e as contas aos prejuízos ainda estão a ser feitas. Para já está a ser estudada a hipótese de avançar com uma acção contra a autarquia e as Estradas de Portugal, explica o proprietário de um dos restaurantes afectados.
Grande parte da água que inundou Sete Rios caiu do Eixo Norte-Sul, que passa por cima daquela praça, e também dos algerozes daquele viaduto. Estes problemas de escoamento começaram, entretanto, a ser arranjados, como testemunham alguns comerciantes.
Mas Sete Rios não foi a única zona da capital que inundou naquela altura. Outras das ruas de Lisboa transformaram-se também em verdadeiros rios, no passado dia 18.
Por exemplo, a Avenida de Berna foi do mesmo modo atingida pela tromba de água e as inundações de 18 de Outubro. Os comerciantes que trabalham cara a cara com a Fundação Calouste Gulbenkian avançam várias explicações para o sucedido.
Do que não há dúvida é que, quer nestes locais, quer na Praça do Chile, aponta-se o dedo à responsabilidade da CML, devido ao estado de entupimento das sarjetas 1. Problema que neste blogue fora já alertado no final do passado mês de Setembro 2.