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Quarta-feira, 17 de Setembro de 2008

Função Pública com salários abaixo da inflação

É sabido que é a percentagem do aumento salarial na Administração Pública que determina a posteriori os aumentos de vencimentos no sector privado. Ora, mais de 700 mil funcionários vêem os seus salários reais baixar desde há dez anos e não deverão ter compensações no próximo ano. Em 2009, todas as pensões acima dos 644,56 euros vão perder poder de compra.

A luta pelos salários na Função Pública já começou, com os sindicatos encabeçados pela Frente Comum, afecta à CGTP, a exigirem acréscimos mínimos de 5%.
Na 6ª fª o Ministro das Finanças procurou ser taxativo: os aumentos para 2009 “não terão em consideração perdas de poder de compra do passado”. Ou seja, em 2008, os funcionários públicos podem perder mais 0,9% de poder de compra, e juntar às dos últimos 10 anos, e ao contrário de todas as promessas feitas pelo Governo.
Na prática, desde 1998 que a maioria dos 700 mil funcionários públicos - a que corresponde um agregado familiar de pelo menos 2,2 milhões de pessoas - já perdeu pelo menos 6,9% no poder de compra. São os parentes pobres dos assalariados portugueses - pois, no sector privado, desde 1998 até 2007, estes ainda conseguiram ver os seus salários valorizados em 10,4%, de acordo com os dados divulgados pelo Banco de Portugal.

 

 

As perdas acumuladas no final deste ano até podem ser bem acima dos 7%, caso a inflação seja 3%, tal como prevê o Banco de Portugal ou a OCDE. O Governo prometera este ano, para a Função Pública, uma ‘actualização’ salarial em linha com a inflação prevista no Orçamento (2,1%), mas desde os primeiros meses do ano que foi evidente a escalada dos preços, e a perca real do poder de compra é por de mais evidente.
E esta estimativa de desgaste no poder de compra dos funcionários públicos ainda não inclui a erosão provocada pelos aumentos de impostos (em sede de IRS), durante a última década, ou as contribuições sociais. Por exemplo, em 2007 os funcionários públicos foram aumentados 1,5%, mas, de imediato, um terço deste aumento, 0,5 pontos, foi subtraído aos ordenados a título de descontos sociais.
Pior: em dez anos, os Governos erraram sistematicamente nas estimativas face ao andamento da inflação. Apenas no distante ano de 1999 os funcionários públicos ganharam pontos à inflação. Foi quando a expansão salarial se cifrou em 3% e os preços subiram 2,3%.
O ataque à carteira dos funcionários começou em 2000 e atingiu o ‘pico’ em 2003 e 2006, anos de forte contracção da despesa governamental. Em 2003, com o PSD à frente das Finanças, os funcionários públicos perderam 1,8% no poder de compra. Em 2006, já com o PS, a deterioração do poder de compra atingiu 1,6%. E só nesta legislatura as perdas salariais acumuladas já atingem os 4,1% 1.
Mais grave é ainda o facto e “o aumento da taxa de inflação em Portugal tem sido superior ao divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística e pelos órgãos de informação. E isto porque a estrutura das despesas das famílias portuguesas que o INE tem utilizado no Índice de Preços no Consumidor, que era a de 2000, estava desactualizada, pois já não correspondia à realidade” 2.
Por isso, se o aumento salarial na Administração Pública determina os aumentos de vencimentos no sector privado, torna-se indispensável uma convergência concertada entre os trabalhadores do privado e os funcionários públicos, nas lutas que se avizinham.
 
1. Ver http://dn.sapo.pt/2008/09/15/economia/funcao_publica_perder_09_valor_salar.html
2. Ver http://resistir.info/e_rosa/inflacao_subestimada.html
publicado por Sobreda às 00:54
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Domingo, 14 de Setembro de 2008

Aumento dos serviços de emergência na SCML

O número de pessoas a recorrer aos serviços de emergência social da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) aumentou 6% no primeiro semestre do ano, declarou o novo provedor da instituição que tomou na 6ª fª posse para novo mandato de três anos à frente da SCML.
Em 2007, os serviços de emergência social da Santa Casa apoiaram 1.492 pessoas, número que aumentou este ano. Segundo o provedor, este crescimento da procura não parece ter origem nos “chamados pobres tradicionais”, mas sobretudo na classe média que enfrenta dificuldades.
“As pessoas aparecem nas situações mais diversas: ou porque deixaram de ter possibilidade de pagar a renda, ou por situação de desemprego, ou mesmo porque o agregado familiar se desfez, com consequências complicadas, na maioria das vezes para o elemento feminino”, analisou o provedor.
No sentido de melhorar a qualidade dos serviços prestados, anunciou que a SCML vai investir nos próximos três anos mais de 100 milhões de euros na reabilitação e recuperação de património. Só durante este ano vão ser investidos 39 milhões de euros. A SCML é uma instituição à qual são doados cerca de 2,8 milhões de euros anuais, o que enriquece o já vasto espólio que conta com 250 edifícios, 106 apartamentos autónomos e 111 terrenos 1.
Como é sabido pelos dados divulgados na 6ª fª pelo INE, os produtos alimentares da mesa portuguesa aumentaram 5,1% entre Agosto do ano passado e o mesmo mês deste ano, enquanto o conjunto dos gastos gerais com a casa, em água, electricidade e gás, subiram 3,6%, bem acima do referencial de inflação média (2,1%), usado pelo Governo para actualizações salariais durante o corrente ano.
E o Governo diz que “Portugal está a dominar a inflação” 2. Que mais não aconteceria se não o estivesse…
 
1. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20080913%26page%3D24%26c%3DA
2. Ver artigo anterior no blogue da CDU Lumiar “Preços dos alimentos sobem bem acima da inflação”
publicado por Sobreda às 00:14
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Preços dos alimentos sobem bem acima da inflação

De acordo com os dados divulgados na 6ª fª pelo INE, os produtos alimentares da mesa portuguesa aumentaram 5,1% entre Agosto do ano passado e o mesmo mês deste ano, enquanto o conjunto dos gastos gerais com a casa, em água, electricidade e gás, subiram 3,6%, bem acima do referencial de inflação média (2,1%), usado pelo Governo para actualizações salariais durante o corrente ano.
Em geral, os preços subiram 3% desde Agosto do ano passado, com a inflação média - a partir do qual se compara o aumento dos salários - a atingir os 2,8%. Se os funcionários públicos estão a perder dinheiro, o mesmo não sucede com muitos empregados no sector privado. É que, de acordo com os últimos dados oficiais, a contratação colectiva indicava aumentos de 3%, abrangendo, em Junho, pouco mais de um milhão de trabalhadores, 20% da força laboral portuguesa.
Também pressionados pela alta do custo das matérias-primas internacionais, os óleos de cozinha aumentaram 16,4% em apenas um ano. O pão ‘fermentou’ 12% e a fileira do leite, queijo e ovos, 10,5%. Os produtos hortícolas aumentaram 5,7% e, por fim, à laia de sobremesa, a fruta esteve em Agosto 6,8% mais cara.
Apesar destes dados inequívocos, “Portugal está, no domínio da inflação, a conseguir aguentar o impacte dos desenvolvimentos internacionais, nomeadamente a alta do preço dos combustíveis e outras matérias-primas”, declarou (satisfeito?) o Ministro das Finanças, à margem de uma reunião dos ministros das Finanças da UE, realizada em França 1.
Recorde-se que os valores desta ‘carestia de vida’ estão ainda amenizados pela luminosidade dos preços das promoções de Verão. Mas para as depauperadas famílias portuguesas, há muito que a luz foi apagada ao fundo do túnel, ou os ideais de Abril metidos no fundo de uma gaveta.
 
Ver http://dn.sapo.pt/2008/09/13/economia/precos_alimentos_sobem_acima_inflaca.html
publicado por Sobreda às 00:10
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Sexta-feira, 18 de Abril de 2008

Estudo de Eugénio Rosa sobre a substimação da inflação e suas implicações

O aumento da taxa de inflação em Portugal tem sido superior ao divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelos órgãos de informação. E isto porque a estrutura das despesas das famílias portuguesas que o INE tem utilizado no Índice de Preços no Consumidor, que era a de 2000,  estava desactualizada pois já não correspondia à realidade. Assim, a Redução do poder de compra em Portugal foi ainda maior que o divulgado porque a inflação estava subestimada

Ler Estudo em PDF
publicado por cdulumiar às 11:33
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Dados do INE confirmam - Erros na inflação

Cerca de 120 milhões de euros foi quanto em 2007 os trabalhadores receberam a menos nos seus salários, fruto do «erro» do Governo de 0,2 pontos percentuais na previsão da taxa de inflação. O seu valor real no ano passado foi de 2,7 % e não os 2,5 % que serviram de base ao Executivo para proceder ao cálculo da actualização salarial.
O pior de tudo é que o Governo tem sido reincidente na subestimação grosseira da taxa de inflação, conforme denunciou no Parlamento o deputado comunista Agostinho Lopes, a partir de uma leitura aos dados do Inquérito Quinquenal às Despesas das Famílias, realizado entre 2005 e 2006, mas só divulgados no passado dia 31 de Março, depois de mais de ano e meio de atraso.
Entre os anos de 2003 e 2007 (à excepção de 2006, em que houve coincidência entre o previsto e o verificado), verificou-se sempre uma subestimação média de 0,2 pontos percentuais na inflação, a que se juntou ainda o desacerto do seu valor devido à desactualização do cabaz de compras (despesas) das famílias.
Agostinho Lopes, numa declaração política proferida em nome da bancada do PCP, pôs ainda em evidência o facto de as alterações na estrutura das despesas das famílias revelarem a «continuada subida do peso» das despesas com a saúde (de 5,2% para 6,1%) e com a educação (de 1,3% para 1,7%), em resultado da crescente transferência de encargos dos sistemas públicos para as famílias.
Particularmente grave é ainda o caso da habitação, que subiu de 19,8 % em 2000 para 26,6 % em 2005, lembrou o deputado comunista, sublinhando que tais dados indicam que mais de um quarto das despesas das famílias são hoje com a casa.
A análise ao Inquérito às Despesas com as Famílias permite ainda ver com «outra visibilidade e nitidez», na opinião de Agostinho Lopes, um outro aspecto que concorre para a subestimação da taxa de inflação e que decorre da estrutura do cabaz utilizado pelo INE não incluir até hoje na classe de habitação a «inflação das prestações pagas pelas famílias que contraíram empréstimos para aquisição de habitação própria. Este problema abrange hoje cerca de um milhão e meio de famílias (cerca de 40% do universo total), as quais, devido às taxas de juro, têm visto as suas prestações mensais subir em flecha.
O que levou Agostinho Lopes a concluir que a estrutura do Índice de Preços no Consumidor não corresponde à estrutura das despesas das famílias. «A não inclusão das despesas que grande parte das famílias tem com os empréstimos à habitação faz com que os valores da inflação divulgados estejam fortemente subavaliados, sustentou, defendendo, por isso, com base nos novos ponderadores agora divulgados pelo INE para as despesas das famílias, a revalorização, já este ano, dos valores dos salários e pensões e do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) que foram actualizados na base de uma taxa de inflação fictícia.

A década dos ricos

A «Década dos Ricos», assim definiu a bancada comunista o período entre 1995 e 2006, no que respeita à repartição de rendimentos, em quase duplicou o fosso entre ricos e pobres.
Em 2006, o rendimento médio anual das famílias dez por cento mais pobres era de 8,9 vezes inferior aos ganhos dos dez por cento mais ricos, quando a diferença há uma década era de 4,6 vezes.
Apoiando-se ainda nos dados dos orçamentos familiares agora disponibilizados pelo INE, o deputado comunista Agostinho Lopes lembrou que o número de pobres no nosso País se situa entre o milhão e meio e os dois milhões.
Uma dramática realidade que se acentuou numa década – de 1995 a 2005 - , que é uma década de governos PS, com o pequeno intervalo de 2002/2003/2004 de governos PSD/CDS-PP.
«A década das desigualdades, a década dos ricos, é o resultado evidente das políticas de direita, neoliberais, prosseguidas por esses governos, e a que o actual Governo PS Sócrates procura dar a máxima expressão», acusou o deputado do PCP.

 

Publicado no Jornal "AVANTE" de 17.04.2007

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publicado por cdulumiar às 11:32
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