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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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100 anos, 100 acções do PCP no Dia Internacional da Mulher

teresa roque, 07.03.10
100 anos, 100 acções do PCP no Dia Internacional da Mulher O PCP, a 8 de Março, irá promover mais de 100 acções de distribuição de documentos e contacto com mulheres trabalhadoras em empresas e locais de trabalho, para além de outras acções de rua. Nestas comemorações do Dia Internacional da Mulher (data histórica do movimento revolucionário), o PCP valoriza o papel das mulheres enquanto obreiras de luta contra as injustiças e discriminações, rasgando novos horizontes para uma vida melhor e em igualdade.
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Discriminação da mulher na vida activa e na reforma

Sobreda, 26.05.09

«A CGTP-IN realizou este fim de semana a sua V Conferencia sobre “Igualdade entre Mulheres e Homens”. É uma altura adequada para fazer um pequeno balanço sobre a situação da mulher em Portugal em alguns aspectos: os relacionados com o seu contributo para o desenvolvimento do País (evidentemente não todos), em particular nos 4 anos de governo de Sócrates.

Entre 2001 e 2008, a participação da mulher na criação de riqueza em Portugal, medida através do emprego, aumentou de 45% da população empregada para 46,2%. Se essa análise for feita por níveis de escolaridade conclui-se que a participação é tanto maior quanto mais elevado é o nível de escolaridade considerado.
Apesar das mulheres representarem ainda menos de metade quer da população activa (46,8% em 2008) quer da população empregada (46,2% em 2008), no entanto, o desemprego feminino correspondia, em 2008, a 54,5% do desemprego total. Se a análise for feita por níveis de escolaridade, as conclusões são ainda mais graves. Em 2008, as mulheres representavam 50,2% dos desempregados com o ensino básico; 59% dos com o ensino secundário, e 71,4% dos com o ensino superior. Portanto, a discriminação com base no género é evidente nesta área.
A discriminação que continuam sujeitas as mulheres no campo das remunerações em Portugal é também grande e chocante, sendo revelada pelos próprios dados oficiais. Segundo dados dos quadros de pessoal divulgados recentemente pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em 2007, cerca de 44,3% das mulheres trabalhadoras empregadas recebiam uma remuneração base inferior a 500 euros, enquanto a percentagem de homens era apenas de 25,1%.
Mas é quando se faz uma análise mais fina com base nas qualificações e na escolaridade que a discriminação a que continuam a ser sujeitas as mulheres se torna ainda mais chocante. Em 2007, o ganho médio das mulheres era inferior ao dos homens, onde a desigualdade de ganhos é tanto maior quanto mais elevada é a qualificação da mulher. Situação muito semelhante se verifica em relação à escolaridade.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, em 2007, quanto mais elevada era a qualificação e escolaridade da mulher maior era a desigualdade de ganhos entre homens e mulheres. A discriminação com base no género também é evidente neste caso.
Mas não se pense que a discriminação a que continua sujeita a mulher actualmente em Portugal se limita à vida activa. De acordo com dados do próprio Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, essa discriminação continua quando a mulher se reforma, e com uma dimensão que não é menor. Em Março de 2009, portanto já este ano, a pensão de invalidez da mulher era apenas de 283,54 euros o que correspondia a 77,1% da do homem (367,93€); e a pensão média de velhice da mulher era, também em Março de 2009, de apenas de 292,12 euros, o que correspondia a 59,5% da pensão média de velhice recebida pelos homens (490,93€).
Portanto, as pensões dos homens, em Março de 2009, eram baixas, mas as recebidas pelas mulheres eram ainda muito mais baixas, o que prova que a discriminação com base no género não se limita apenas à vida activa, mas prolonga-se também na reforma».
 
Ler o estudo “A mulher continua a ser discriminada em Portugal tanto na vida activa como na reforma” do economista Eugénio Rosa

Boletim 'Mulheres em Luta'

cdulumiar, 01.08.08

 

A Comissão de Mulheres da OR de Lisboa editou em Junho o seu Boletim "Mulheres em Luta", onde aborda o aumento das injustiças, das discriminações salariais, das desigualdades e da pobreza com a política de direito deste Governo, e destaca as medidas urgentes que o PCP apresentou na Assembleia da República.

Ler Comunicado em PDF

Precariedade da mão-de-obra feminina

teresa roque, 11.05.08
O secretário-geral do PCP defendeu ontem que as alterações, “para pior”, ao Código do Trabalho atingem principalmente as mulheres trabalhadoras e confirmam o retrocesso nos direitos das mulheres.
“Sendo uma proposta que visa atingir e atacar todos os trabalhadores, atinge as mulheres em particular, se tivermos em conta os níveis de desemprego e precariedade, os sectores mais vulneráveis onde existem uma elevada feminização da mão-de-obra e os salários mais baixos”, apontou Jerónimo de Sousa durante o seu discurso no Encontro do PCP sobre direitos das mulheres que decorreu ontem em Lisboa.
Para o líder comunista, “é uma proposta perversa em relação ao espírito e letra da Constituição da República” que traz “mãos livres para despedir com ou sem justa causa”, horários feitos ao gosto do patronato e o fim da contratação colectiva, para além de um retrocesso nos direitos das mulheres.
É por isso preciso lutar contras as políticas de direita deste Governo, responsáveis pelo “retorno a dinâmicas de perpetuação do tradicional ciclo de discriminação em função do sexo, que pesam sobre a situação da mulher no trabalho e que se repercutem negativamente na sua situação na família e na sua situação social e politica”.
“O retrocesso nos direitos das mulheres incorpora uma profunda limitação aos direitos individuais das mulheres e aos direitos colectivos, como se espelha na tentativa de proibição da sindicalização e do exercício da actividade sindical”, acusou.
Jerónimo de Sousa fez ainda questão de garantir que da parte do PCP “a luta pela melhoria da qualidade de vida das mulheres e pela promoção da igualdade de direitos” será contínua.