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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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CDU preocupada com privatização serviços e alienação de património

Sobreda, 01.10.09

O cabeça-de-lista da CDU à CML, Ruben de Carvalho, manifestou a sua preocupação com a privatização de serviços e a alienação de património afecto ao trabalho do município.

Após uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), Ruben, afirmou que “já houve tentativas [de privatização] e nalguns casos já há situações consumadas, como nos espaços verdes, com espaços tratados por empresas privadas”.
“É uma situação que nos preocupa e que tem outras implicações, com eventuais alienações de património afecto ao trabalho municipal (…). Aqui merece uma palavra particular as preocupações que demos conta na última reunião da CML relativamente às Oficinas Olivais 2 a ao Plano da Zona Envolvente da Gare do Oriente”.
“Em muitas circunstâncias, há na autarquia o culto e o elogio da parceria público-privada, da privatização e da concessão que revela uma filosofia sobre o trabalhado do município que justificam inquietações, sobretudo para uma área da dimensão e da importância da higiene urbana e recolha resíduos sólidos na cidade”.
Ruben de Carvalho considerou positivo que se tenha resolvido o problema dos trabalhadores com vínculo precário, lembrando que foi “o resultado de uma luta de anos do Sindicato”. “Na campanha eleitoral de há dois anos o actual presidente da CML tinha anunciado que o problema das centenas de trabalhadores com vínculo precário era serem despedidos, este era o projecto” do actual executivo PS.
O cabeça-de-lista da CDU à CML sublinhou ainda a necessidade de estudar melhor o problema do funcionamento do departamento recursos humanos da autarquia. “A CML tem 10 mil trabalhadores, com uma multiplicidade de tarefas muito grande, e não tem sido dada a atenção (…) à modernização do funcionamento da articulação dos serviços nos recursos humanos”, afirmou, sublinhando que a CDU vai dar “particular atenção” a este assunto.
Dando o exemplo da Higiene Urbana, Ruben de Carvalho lembrou que, por vezes, quando um trabalhador é aconselhado pelo médico a fazer tarefas menos violentas fisicamente, não está assegurada a sua substituição. “O trabalhador não é substituído e muitas vezes não se encontra sequer a tal outra função… [que ele poderia fazer]. Podemos chegar a uma situação de ter 1.300 cantoneiros e, na prática, estarem 700 e ainda ser discutível se esses 700 estão todos inteiramente operacionais”.
A CDU estima que a área da higiene e limpeza urbana da autarquia precise de 250 cantoneiros e pelo menos 50 motoristas. O candidato não se referiu, porém a outro tipo de alienação de património, designadamente, o histórico, com a repetida tentativa da CML em vender edifícios e palácios do município para hotéis de charme.
 
Ver Lusa doc. nº 10180544, 30/09/2009 - 14:48

Classificação do Bairro Azul

Sobreda, 10.06.09

 

 

A CML aprovou ontem a classificação do Bairro Azul como conjunto de interesse municipal.
A proposta, subscrita pela vereadora da Cultura, foi aprovada com a abstenção do PSD e os votos favoráveis do PS, Lisboa com Carmona, Cidadãos por Lisboa, PCP e do ex-vereador independente.
O Bairro Azul enquadra-se no período de desenvolvimento de ‘Art Deco’ até à emergência do modernismo, com projectos de arquitectos como Cassiano Branco, Carlos João Chambers Ramos e Manuel Joaquim Norte Júnior.
 

Era uma vez uma Nora

Sobreda, 03.06.09

Até ao início do ano corrente esta era a vista que se obtinha da Nora, junto à Quinta de Sant’Ana, em Telheiras, um dos marcos patrimoniais do bairro, bem visível à distância.

 

 

Hoje é este o aspecto da nora situada em frente à Igreja de Nª Srª da Porta do Céu. Consegue perceber a diferença?

 

 

A hélice da Nora desapareceu sem deixar rasto. Quem sabe o que lhe terá acontecido? Para quando a reposição do seu tão característico aspecto original?

Quando o Estado vende ao Estado

Sobreda, 08.04.09

No ano passado, o Estado encaixou quase €147 milhões de euros com a venda de nove imóveis à empresa pública Estamo, os quais estavam avaliados em €129,6 milhões. Os números foram divulgados na semana passada pelo Ministério das Finanças, na lista de alienação de imóveis de 2008, e representam uma 'inflação' de 13% no valor da venda.

Mas nem a Estamo nem as Finanças se mostraram disponíveis para esclarecer os contornos do negócio que, à primeira vista, parece desvantajoso para a empresa.
Esta empresa pública, do universo da Parpública, foi a grande compradora de imóveis do Estado no ano passado, No total, gastou quase €300 milhões dos €332 milhões arrecadados com as vendas. Estas receitas, que representam cerca de 0,2% do produto interno bruto (PIB), ajudaram a reduzir o défice em 2008.
Por exemplo, o campo de instrução da Atalaia, em Santarém, viu o valor de avaliação multiplicado por seis, tendo a Estamo pago €1,8 milhões por um imóvel avaliado em €268 mil. Santarém é, aliás, o campeão das 'bonificações': €16 milhões (+ 63%) pelo quartel de São Francisco - instalações da antiga Escola Prática de Cavalaria -, e €8 milhões (+26%) pelo Quartel das Donas.
Já por parte do terreno do Hospital Curry Cabral, avaliado em €15 milhões, a Estamo pagou €20 milhões.
No total, a empresa - que se dedica à gestão do património e funciona como uma espécie de revendedor do Estado - comprou 44 dos 75 imóveis vendidos pelo Estado e institutos públicos em 2008. Treze (17,3%) foram comprados pelas autarquias e 18 por particulares (24%). Na prática, a Estamo representa cerca de 90% da receita que o Estado arrecadou com as vendas.
Em ano de forte desaceleração económica, o Estado encaixou mais do dobro do montante obtido com a venda de prédios em 2007, quando as alienações renderam €142 milhões. Em 2006, a receita tinha sido de €218 milhões.
Quanto às vendas da Estamo, só é conhecido um prédio, no Porto, ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, por €784,6 mil. No entanto, de acordo com as Finanças, a empresa encaixou €116 milhões.
As Finanças são parcas em informação relativamente à empresa, e só permitem contactos com a Estamo por e-mail. “A carteira de clientes do Grupo Sagestamo, que é um grupo empresarial público com fins lucrativos e que está em concorrência com as restantes empresas que actuam no mercado imobiliário, faz parte do segredo comercial e não é divulgado o nome dos compradores, sem prejuízo das escrituras de compra e venda serem públicas”, foi a resposta das Finanças há duas semanas.
A maior fatia das vendas à Estamo em 2008 - cerca de €230 milhões - são imóveis que estão ocupados por serviços públicos e pelos quais o Estado terá que pagar rendas. Nem a Estamo nem as Finanças ou os respectivos serviços revelaram o valor das rendas.
O único que revelou foi o Hospital Curry Cabral, que pagará renda a partir de 2011 se não desocupar os 20 mil metros quadrados - num total de 70 mil - comprados pela Estamo.
As vendas de prédios ocupados são outra das formas de reduzir o défice presente em troca de encargos futuros com rendas. Estes negócios contribuíram com uma receita de 0,15% do PIB.
Comprado pela Estamo por 10,7 milhões de euros, o edifício na Avenida da República está arrendado aos antigos donos, o Ministério da Economia. O mesmo acontece com instalações da Polícia Judiciária e alguns tribunais ou com o edifício da 24 de Julho, onde funcionam serviços do Ministério da Educação, que agora aparece na Estamo como imóvel arrendado ou aguardando arrendamento.
Até a actual sede do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras é arrendada. O edifício onde funcionava a antiga sede do SIS, na Rua Alexandre Herculano, comprado em 2007, continua à venda pela Estamo. O SIS é agora o inquilino do Forte da Ameixoeira.
Quem é a Estamo? É uma empresa do grupo Sagestamo, controlado a 100% pela holding estatal Parpública. Tutelada pelo Ministério das Finanças, detém cerca de €700 milhões de imóveis em carteira e gere também o aluguer de imóveis a entidades públicas a que comprou os edifícios. O Grupo Sagestamo, que integrou a Estamo, foi constituído no final de 2000. Desde 2001 e até ao final de 2008, o Grupo Sagestamo contratou vendas na ordem dos €331 milhões. A Estamo aparece na lista de maiores credores do Estado, sendo em Setembro de 2008 o Ministério da Cultura o maior devedor em cerca de 10 milhões de euros. A venda dos imóveis é feita por anúncio na imprensa, considerando as Finanças que mais de 90% dos imóveis vendidos são-no por este meio 1.
Outro exemplo foi o caso, relatado neste blogue, dos terrenos anexos ao Lar Maria Droste, entre Carnide e Telheiras 2.
 

CML aliena património para hotéis de charme

Sobreda, 18.12.08

A CML aprovou ontem a alienação de edifícios do património municipal no valor de 12,7 milhões de euros que serão convertidos em ‘hotéis de charme’.

Em causa está a alienação do Palácio do Machadinho, Palácio Braamcamp, Palácio do Benagazil, Palácio Pancas Palha (também conhecido por Van Zeller), um edifício na Rua da Atalaia e um outro no Largo Rodrigues de Freitas 1.
O presidente da CML referiu que a venda dos imóveis far-se-á com a “prévia informação” da instalação de unidades hoteleiras.
Segundo o autarca, trata-se de “dar utilidade turística a um património que ou está desocupado e degradado ou está a ser usado por serviços” camarários 2.
Por outras palavras, a CML continua à procura de soluções alternativas às dificuldades orçamentais, após a recusa do Tribunal de Contas em viabilizar o empréstimo solicitado pelo município. Entretanto, ficou adiada para 6 de Janeiro a discussão, na AML, do Plano e Orçamento camarário para 2009.
 

Estado sem comprador baixa preço do ex-Hospital do Desterro

Sobreda, 17.12.08

O Ministério das Finanças baixou em 1,25 milhões de euros o preço de venda do Hospital do Desterro, imóvel que está há ano e meio sem comprador. Em Junho, o imóvel foi colocado à venda por 10,75 milhões de euros, mas não houve nenhuma oferta. Há dias, a Estamo, empresa subsidiária da Parpública, distribuiu novamente anúncios pela imprensa, mas as condições do imóvel mudaram: além de ter cortado uma fatia de 11,6% ao preço, a empresa já não exige que o terreno e os imóveis sejam totalmente dedicados aos cuidados continuados.

O Ministério das Finanças já veio responder que “esta é a segunda vez que o imóvel é colocado à venda”, e que “o preço e a condicionante para os cuidados continuados de saúde foram as causas para o concurso ter ficado deserto”.
De acordo com a descrição do imóvel, que está na posse da Estamo, as propostas de compra devem dar entrada até ao dia 22 de Dezembro, por um valor nunca inferior àquele valor. A condição de criar uma unidade de cuidados continuados “mantém-se, mas apenas para 20% da construção existente”, ou seja, para um quinto dos 8400 metros quadrados que o terreno tem.
Porém, de acordo com o anúncio da empresa, o valor da oferta será o principal critério de venda do imóvel. O critério de atribuição do imóvel mediante a reserva desses 20% não constitui uma obrigatoriedade. A Estamo pode utilizar ou não essa condição, de acordo com o anúncio do imóvel. O vencedor do concurso será notificado até 21 de Fevereiro.
Depois do polémico encerramento desta unidade, há ano e meio, o Ministério contactou a União das Misericórdias para avaliar o seu eventual interesse na aquisição da propriedade.
As Misericórdias recusaram. O problema não foi o preço, mas a combinação deste com as obras incontornáveis de que o imóvel precisaria. “Perdemos o interesse no Desterro. O preço era de loucos. Se o Governo tivesse cedido o terreno, nós teríamos feito as obras. A rede de cuidados continuados é de interesse nacional”.
O imóvel é do século XIX e precisa de obras em quase todos os pisos. O edifício tem quatro lojas arrendadas e uma área de construção acima do solo de 12 mil metros quadrados.
O Governo quer que os imóveis antigos ajudem a financiar a nova unidade de Todos-os-Santos, mas à custa da redução de unidades de saúde em Lisboa e da oferta do número de camas disponíveis.
 

Câmara quer vender património

Sobreda, 16.12.08

A CML discute 4ª fª uma proposta do vereador das Finanças para alienação por hasta pública de património municipal no valor de 12,7 milhões de euros, incluindo quatro palácios - Palácio dos Machadinhos, Palácio Braamcamp, Palácio do Benagazil, Palácio Pancas Palha - um edifício na Rua da Atalaia e um outro no Largo Rodrigues de Freitas.

A proposta do vereador determina um preço base de licitação de 3,3 milhões de euros para o Palácio dos Machadinhos, 400.024 euros para o edifício da Rua da Atalaia, 1,8 milhões de euros para o Palácio Braamcamp, 1,4 milhões para o Palácio do Benagazil, 1,5 milhões para o edifício do Largo Rodrigues de Freitas e 4 milhões para o Palácio Pancas Palha.
A venda é condicionada à autorização do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico e a hasta pública deverá seguir “os princípios gerais da concorrência, da igualdade, da imparcialidade e da transparência da actividade e do procedimento administrativo”.
O palácio dos Machadinhos, situado nos números 12 a 22 da Rua do Machadinho, tem uma área total de 3504 metros quadrados, e é constituído por um conjunto de quatro prédios distintos. O Palácio Braamcamp situa-se no Pátio do Tijolo, número 25, e na Travessa do Conde de Soure, números 24 e 35.
Integrado na Quinta do Policarpo, o Palácio do Benagazil fica junto ao aeroporto e tem uma área coberta e descoberta de 5.465,32 metros quadrados. O Palácio Pancas ou Palácio Van Zeller situa-se na Travessa do Recolhimento de Lázaro Leitão, número um, e Rua de Santa Apolónia, números 12 a 18, e tem 3.990 metros quadrados.
O edifício da Rua da Atalaia é um prédio situado na Travessa da Água de Flor, números 31 a 35, e na Rua da Atalaia, números 138 a 144, com área total de 356,25 metros quadrados. O edifício do Largo Rodrigues de Freitas é o antigo edifício do Museu da Marioneta e tem uma área de 650 metros quadrados 1.
Como se costuma dizer, vão-se os anéis, mas, neste caso, vão-se também os dedos.
 
1. Ver Lusa doc. nº 9119466, 15/12/2008 - 17:06

Câmara gasta mais de 240 mil euros/ano em rendas

Sobreda, 30.10.08

A CML gasta mais de 240 mil euros por ano para arrendar os espaços onde funcionam os recursos humanos e parte dos serviços de apoio aos órgãos municipais, quando tem mais de 300 prédios devolutos.

De acordo com dados da autarquia, só com o aluguer do edifício da Rua Castilho onde estão instalados a Direcção Municipal de Recursos Humanos e o Departamento de Gestão de Recursos Humanos a CML paga por ano 182.164 euros.
Ao todo são 10 contratos de arrendamento nos nºs 213, 213A e 213B da Rua Castilho, que vão voltar a ser renegociados este ano. O de valor mais elevado custa por ano 79.600 euros (6.634 euros/mês) e refere-se aos 7º, 8º e 9º andares do edifício que a Câmara para à PTJH - Compra e Venda de Imóveis Lda.
Além desta renda, a autarquia paga a outras nove todos os meses para ter instalados os serviços de recursos humanos e que variam entre os 150 e os 1.946 euros.
Já pelas instalações na Praça do Município onde estava o antigo Departamento de Apoio à Presidência, extinto com este executivo e que foi integrado no Departamento de Apoio aos Órgãos Municipais, a autarquia paga por ano mais de 60 mil euros (5.037,34 euros/mês).
Nas Grandes Opções do Plano para 2008-2011 está prevista uma redução para metade, até 2009, das despesas de arrendamento de espaços para instalação de serviços camarários.
Questionado sobre quanto gasta a autarquia por ano com o arrendamento dos espaços onde estão instalados alguns dos serviços e de que forma a redução desta despesa vai ser feita, o vereador das Finanças remeteu esclarecimentos para mais tarde.
Porém, há 60 mil edifícios em Lisboa, 6.300 dos quais estão classificados pela autarquia como “em muito mau estado” e destes 4.600 estão devolutos. De acordo com dados do departamento de Urbanismo, dos prédios devolutos identificados em Lisboa, 322 pertencem ao município e 60 a instituições públicas 1.
E a pergunta que se impõe perante este cenário é: se a CML possui tantas casas devolutos, porque as mantém desocupadas enquanto paga arrendamento de outros edifícios que não lhe pertencem? Talvez seja pelo prazer de em esbanjar dinheiro dos impostos dos munícipes.
A propósito, já pagaram os leitores a taxa de conservação de esgotos cujo prazo termina no final deste mês? É que a CML precisa desse dinheiro para… pagar os alugueres…
 
1. Ver Lusa doc. nº 8947587, 29/10/2008 - 12:19

Prémio Valmor no Lumiar - 2

Sobreda, 17.08.08

Em Abril do ano passado alertáramos para a adiantada degradação da Villa Sousa, sita no nº 22 da Alameda das Linhas de Torres 1.

 

 

 

Agora, reproduzimos outros recentes ‘ângulos’ de visão deste edifício - Prémio Valmor em 1912 -, com um agradecimento especial ao blogue ‘Lisboa SOS’ 2.
 

2. Ver http://lisboasos.blogspot.com/2008/08/arq-norte-junior-prmio-valmor.html