Desemprego e Pensões a realidade por Eugénio Rosa
teresa roque, 05.12.09
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Ler Estudo sobre Dados do Desemprego relativos ao 3º Trimestre |
Publicamos hoje três novos estudos de Eugénio Rosa. Dois sobre a dimensão real do desemprego em Portugal, à luz das estatísticas recentemente divulgadas, e um terceiro sobre a realidade da redução das pensões a partir de 2010 para muitos pensionistas.PCP quer reduzir desigualdades aumentando reformas e pensões
teresa roque, 20.11.09
| O PCP defende, para 2010, um aumento extraordinário das reformas, envolvendo o sector público e privado. A proposta que o PCP vai apresentar na Assembleia da República prevê uma aumento de 25 euros para as pensões de invalidez e velhice iguais ou inferiores ao salário mínimo nacional – o mesmo valor absoluto que propõe na actualização do salário mínimo nacional – e um aumento de 2% nas pensões de invalidez e velhice iguais ou inferiores a 2500 euros e de 1,5% nas pensões por velhice e invalidez superiores a 2500 euros. Em conferência de imprensa, realizada na segunda-feira, Fernanda Mateus, membro da Comissão Política, diz que esta proposta, que tem em conta as evoluções negativas verificadas no crescimento do PIB e da inflação em 2009, pretende minimizar as quebras do poder de compra registadas desde a aplicação das novas regras de actualização anual das reformas e pensões aprovadas em 2006 e combater a pobreza entre reformados e pensionistas e as desigualdades na distribuição do rendimento nacional. A proposta e os custos financeiros que lhe estão inerentes – mais elevados do que os resultantes dos valores do aumento decidido pelo Governo PS –, significando embora um aumento médio das reformas e pensões de 6,4%, «não chegam a representar um terço das dívidas dos contribuintes à segurança social no final de 2008 (3,7 mil milhões de euros)». A isto acresce que a proposta do PCP «ao aumentar mais as pensões mais baixas, irá reduzir consideravelmente o montante global despendido anualmente com o Complemento Solidário para Idosos». Governo promove pobreza O Governo, com o aumento extraordinário das reformas de 1,25% para as pensões inferiores a 630 euros e de 1% nas de montante até 1500 euros em 2010, pretende diminuir os impactos da aplicação da fórmula de actualização anual das reformas que, omissa relativamente a conjunturas com uma inflação negativa, levaria a uma situação absurda de redução do seu valor nominal. De facto, a lei aprovada pelo anterior Governo do PS exige um crescimento do PIB de 3% para que se registe uma melhoria e valorização das pensões dos primeiros dois escalões (pensão até 6 IAS), sendo que só nesta condição as restantes não terão perda de poder de compra. Mais, o aumento decidido pelo Governo PS, representando um aumento médio das pensões de 4,4 euros por mês, ou seja 15 cêntimos por dia, aprofunda o fosso entre as pensões mais baixas – a sua esmagadora maioria – e o salário mínimo nacional (cerca de 2,2 milhões de pensionistas recebem pensões inferiores a 332 euros mensais), agravando consequentemente a situação de algumas centenas de milhares de reformados e pensionistas que permanecem abaixo do limiar da pobreza (fixado em 2007 em 406 euros para adulto equivalente). Novas opções Diz o PCP que «a desanexação das prestações sociais do salário mínimo nacional, para as relacionar com o Indexante de Apoios Sociais» é o fundamento a que agora o Governo recorre para proceder ao seu congelamento, mantendo em 2010 o valor de 2009 e penalizando assim fortemente o direito à protecção social, em especial dos trabalhadores em situação de ausência de rendimentos do trabalho. Assim se explica, prossegue o PCP, que «sendo Portugal o País da União Europeia a 27 com a média de crescimento do PIB mais baixa nos últimos anos, seja paradoxalmente o único País que faz depender a actualização anual das pensões de tal crescimento.» Ora, para o PCP, «o combate às desigualdades na distribuição do rendimento nacional impõe novas opções em matéria de política de pensões assentes na defesa do direito à reforma e a uma pensão digna». Assim, continuará a intervir pela garantia de aumentos reais das reformas e pensões em 2010, pela alteração da fórmula de actualização anual das pensões, pela a eliminação do factor de sustentabilidade (que penaliza indevidamente os trabalhadores do sector privado e público na sua passagem à reforma) e pelo direito à reforma aos 65 anos e a possibilidade da sua antecipação sem penalização para carreiras contributivas de 40 e mais anos. E a defender o reforço dos mecanismos de protecção social no âmbito de um Sistema Público de Segurança Social, Universal e Solidário. |
Publicado no Jornal "AVANTE" de 19.11.2009
PCP avança com vasto conjunto de iniciativas parlamentares
teresa roque, 20.10.09
 Na sequência de mais de três décadas de política de direita, a última Legislatura foi marcada por um ataque violento do PS contra os trabalhadores e simultaneamente por uma fortíssima resposta popular à política de direita praticada pelo Governo. Hoje, no dia em que se iniciou mais uma Legislatura, o PCP apresentou na AR um conjunto de iniciativas que visam alterar as normas mais gravosas do Código do Trabalho, alargar os critérios de atribuição do Subsidio de Desemprego e garantir o direito à reforma sem penalizações ao fim de 40 anos.Veja aqui as 7 medidas avançadas: |
Pensões são apenas de 389 euros em 2009
Sobreda, 22.03.09
Em Portugal verifica-se uma profunda desigualdade na distribuição dos rendimentos e da riqueza, que se agravou nos últimos anos com a política seguida por este governo. Dados oficiais comprovam isso.
De acordo com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em Janeiro de 2009, portanto, este ano, a pensão média dos reformados da Segurança Social era apenas de 386,56 euros, sendo a pensão média recebida pelas mulheres bastante inferior a este montante, pois era somente de 294,44 euros, o que correspondia a 59,9% da pensão média recebida pelos homens no mesmo mês (Janeiro de 2009), que era de 491,59 euros. Portanto, a grave discriminação a que estão sujeitas as mulheres em Portugal também se verifica na situação da reforma.
Se a análise for feita por distrito as desigualdades no valor das pensões são também muito grandes. Assim, a nível de pensões médias, em Janeiro de 2009, o valor variava entre 505,67€ no distrito de Lisboa e 273,13€ no distrito de Bragança, passando por 287,48€ no distrito de 287,48€ no distrito de Vila Real, cerca de 297€ nos distrito de Viseu e Viana do Castelo, de 306,75€ no distrito de Castelo Branco, de 312,28 no distrito de Beja, sendo de 334,93€ e de 352,59€, respectivamente, nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, atingindo 459,18€ no distrito de Setúbal, etc.
Enquanto se verifica esta situação com os reformados, de acordo com um estudo realizado pela CMVM em 2008, a remuneração média anual recebida por cada membro executivo dos Conselhos de Administração das empresas cotadas na bolsa portuguesa (45 empresas) era, já em 2007, de 798.822 euros, variando entre 1.058.898 euros no sector não financeiro e 588.750 euros no sector financeiro. Para além destas remunerações, os membros dos conselhos de administração ainda tinham direito a importante benefícios, nomeadamente a nível de pensões de reforma. Segundo o mesmo estudo realizado pela CMVM em 2008, atingiam, em média por Conselho de Administração executivo, 65.499.189,5 euros.
Vamos analisar um caso concreto das desigualdades de rendimentos em Portugal para que o leitor possa tirar as suas próprias conclusões. No dia 5 de Março de 2009, quase todos os grandes órgãos de comunicação social portugueses deram grande destaque a uma proposta defendida pelo dr. Silva Lopes para enfrentar a crise actual, que consistiria no congelamento dos salários da generalidade dos trabalhadores portugueses. O dr. Silva Lopes foi presidente do Conselho de Administração do Montepio só até a Abril de 2008, portanto durante apenas 4 meses de 2008. No entanto, no Relatório e Contas de 2008 do Montepio aparece a seguinte informação:
De acordo com Boletim Estatístico de Janeiro de 2009, do Ministério do Trabalhão e da Solidariedade Social, a remuneração base média mensal dos trabalhadores portugueses era, em 2008, de apenas de 891,40 euros. A disparidade é enorme e chocante.
Para além disso, o dr. Silva Lopes, exerceu as funções de presidente do Montepio durante apenas quatro anos, e por esse período de actividade, vai receber do Montepio uma pensão de reforma de cerca de 4.000 euros por mês, a juntar às duas que deve ter, uma da CGD e outra do Banco de Portugal, onde exerceu também funções e, como é do conhecimento público, estas duas entidades pagam pensões “douradas” aos seus ex-administradores. E como tudo isto já não fosse suficiente, o dr. Silva Lopes, depois de ter apresentado a sua demissão de presidente do Montepio, alegando que já tinha 74 anos e precisava de descansar, aceitou o cargo de administrador da EDP Renováveis (são essas as suas funções actuais), onde aufere um vencimento que certamente não será inferior ao que recebia no Montepio. É esta personalidade, com este comportamento, que defende o congelamento das remunerações da maioria dos trabalhadores portugueses, que só poderia ter como consequência um maior agravamento das desigualdades. E isto porque é uma medida socialmente injusta (agravaria a situação daqueles que já vivem com grandes dificuldades, e beneficiaria os grandes accionistas das empresas que ficariam com mais lucros para receber) para além de ser tecnicamente errada (reduziria ainda mais a procura interna provocando mais falências e mais desemprego). Mas que o leitor tire as suas próprias conclusões.
Em Portugal verifica-se uma profunda desigualdade na distribuição dos rendimentos e da riqueza, que se agravou nos últimos anos com a política seguida por este governo, que está a ter consequências dramáticas num período de crise como é o actual. Neste estudo vamos analisar, Utilizando dados oficiais, a situação actual dos reformados da Segurança Social e de uma minoria privilegiada constituída pelos membros dos conselhos de administração das grandes empresas, muitos deles accionistas dessas mesmo empresas.
Ler o estudo de Eugénio Rosa “Em Portugal a pensão média mensal da Segurança Social em 2009 é apenas de 389 euros”
CGTP contra factor de sustentabilidade
Sobreda, 25.02.09
Uma delegação da CGTP-IN, liderada pelo secretário-geral Manuel Carvalho da Silva, será recebida ao final da tarde pelo Presidente da A.R., a quem vai entregar um abaixo-assinado com vários milhares de assinaturas pela revogação do factor de sustentabilidade da segurança social, alegando que ele “reduz todas as pensões de velhice”, reclamando várias alterações à actual lei de bases da segurança social.
No texto, a central sindical reclama a revogação do factor de sustentabilidade, o respeito pelo regime transitório da fórmula de cálculo das pensões e a alteração dos critérios do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
A Intersindical considera que todos os trabalhadores que se reformaram por velhice a partir de 1 de Janeiro de 2008 sofrem uma redução no valor da pensão devido à introdução do factor de sustentabilidade. “Será tanto maior quanto mais novos forem os beneficiários, dado que este factor está ligado ao aumento da esperança de vida aos 65 anos”.
No mesmo documento a central sindical acusa o Governo de não ter respeitado o regime transitório para o cálculo das pensões existente desde 2002, “causando prejuízos muito significativos no valor das pensões”.
A Inter reclama ainda a revisão dos critérios do IAS, argumentando que as pensões tiveram este ano um dos mais baixos aumentos, situação que se pode repetir no próximo ano. O IAS tem em conta a inflação verificada e o crescimento económico do país e serve de base para o cálculo dos aumentos das prestações sociais.
A CGTP vai ainda aproveitar a reunião com o Presidente da A.R. para lhe apresentar a reflexão que tem feito sobre os actuais problemas sócio-económicos e, em particular, sobre “as respostas para travar o desemprego, promover o emprego, dinamizar a economia e assegurar uma protecção social que salvaguarde a dignidade dos trabalhadores e de todos os cidadãos”.
Factor de insustentabilidade social
Sobreda, 14.01.09
Os trabalhadores com 65 anos, que se quiserem reformar este ano, vão ter que trabalhar mais dois a quatro meses - dependendo do período contributivo - para não serem penalizados na reforma. Isto porque o factor de sustentabilidade, já determinado para 2009, implica um desconto de 1,32% no valor das pensões.
É que a reforma da segurança social estabeleceu a progressiva penalização das pensões segundo o aumento da esperança média de vida. O chamado ‘factor de sustentabilidade’ é calculado através da relação entre a esperança média de vida aos 65 anos no ano anterior ao da reforma e o registado em 2006, com o factor de sustentabilidade para este ano a subir para 0,9868.
Fonte oficial do Instituto da Segurança Social esclareceu que este valor se traduz num desconto acumulado de 1,32% sobre o valor da pensão de quem se reformar aos 65 anos. Ou seja, como os descontos nas pensões estão a aumentar com a subida da esperança média de vida, é preciso adiar a reforma para compensar a introdução do factor de sustentabilidade 1.
Em suma, os beneficiários vão ter que trabalhar mais se quiserem cobrir o valor a que teriam direito, após uma longa vida de trabalho. Por este caminho, e com sorte, pode acontecer que ainda estejam ‘vivos’ quando, embora cada vez mais tarde, começarem a receber as suas pensões de reforma.
Reformados vão perder poder de compra
teresa roque, 21.12.08
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Em 4 anos de governo de Sócrates não se verificou uma melhoria sensível na situação dos reformados em Portugal, e as perspectivas futuras não são animadoras.
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Sócrates está a reduzir as pensões de reforma mais baixas em 16% em 2008
teresa roque, 16.01.08
| Eugénio Rosa: Sócrates está a reduzir as pensões de reforma mais baixas em 16% em 2008 |
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As consequências negativas para os trabalhadores e pensionistas das “reformas” da Segurança Social realizadas por este governo já se começaram a fazer sentir sendo já visíveis. O governo aprovou uma nova formula de cálculo da pensão que entrou em vigor em 2007, que está a determinar reduções muito elevadas nas pensões mais baixas. Estudo de Eugénio Rosa sobre aumento de pensões para 2008
teresa roque, 19.12.07
| 19-Dez-2007 | |
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