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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Desmantelamento das piscinas municipais

Sobreda, 12.02.09

O actual executivo PS na CML poderá 'não estar recordado', mas foi no tempo da gestão de 1990 a finais de 2001 que a prática desportiva cresceu exponencialmente em Lisboa, sempre com o Pelouro do Desporto à responsabilidade de vereadores do PCP.

Durante tal período, evoluiu-se dos cerca de 3 mil praticantes desportivos, nos Jogos de Lisboa, em 1990, para 30 mil em 2001. (Com a gestão PSD/CDS, e, hoje, com a gestão PS/BE, os Jogos de Lisboa, não têm qualquer expressão para as colectividades e para a população de Lisboa).
Foi, também, neste período que os Jogos de Lisboa envolveram vários Municípios Portugueses e mesmo, além fronteiras, na vizinha Espanha. Nesse período construíram-se equipamentos desportivos para todos e não apenas para alguns.
Igualmente nesse período, as colectividades foram apoiadas de forma democrática, participando no processo de discussão e atribuição de subsídios, os quais eram aprovados em sessão pública, destinados quer às suas actividades quer à melhoria das suas sedes e equipamentos desportivos. Foi, também, nesse período que foram reabilitadas algumas piscinas municipais para a prática do ensino, prática desportiva e lazer.
Foi, também, construída uma nova piscina coberta de 25 metros no Complexo Desportivo dos Olivais, subsidiada com fundos da União Europeia, a qual, foi inaugurada em 2000, passando a servir a população dos Olivais.
Foi a coligação PSD/CDS, que não só desmantelou a empresa municipal (LIS Desporto), como deixou de atender e depois encerrou, sem motivo imperativo, as piscinas (e complexo desportivo) dos Olivais, Campo Grande e Areeiro.
Mais recentemente, e por incumprimento, a CML teve de devolver o financiamento da UE, devido ao facto do encerramento da mais recente piscina integrada no Complexo Desportivo, que acabou por ser também arrastada pelo encerramento de todo o Complexo quando, já então, no segundo meio-mandato, a direita pretendia “negociar” com privados toda área.
De facto, em 2006, o Complexo Desportivo dos Olivais foi encerrado, situação que conduziu à sua total vandalização e destruição. Pelo que, em 2008, uma fiscalização da União Europeia detecta o estado de degradação da piscina que financiou e exige ao município a devolução do financiamento.
Agora, com o agendamento da Proposta nº 68/2009, o executivo PS vem propor desmantelar aquelas três piscinas, alienando-as a privados através de um concurso público internacional.
Se o Presidente e o Vice-presidente não sabiam os antecedentes, deveriam ter-se informado. Se sabiam, por que mentiram intencionalmente, imputando ao PCP, na pessoa dos seus Vereadores, o encerramento das instalações desportivas e a responsabilidade do prejuízo financeiro decorrente da devolução da comparticipação da Comunidade Europeia?
A intencionalidade da mentira é ainda relevada pelo facto de o Vice-Presidente, na reunião de CML da manhã do dia 4 de Fevereiro de 2009, ter ouvido, tal como toda a Câmara, da vereadora Rita Magrinho, o esclarecimento de todos estes factos, bem como a posição sobre a proposta incompleta do concurso que agora aprovaram, para a reconstrução das referidas piscinas, que não passa de uma privatização por 40 anos, prejudicando os munícipes de Lisboa, que passarão, apenas, a usufruir de 2 horas e meia para utilização a custos municipais, ficando o restante tempo de utilização a cargo do concessionário ao custo que muito bem entender.
Em suma: Costa e Perestrello, contrariamente ao que propagandeiam, estão mais longe da política autárquica da gestão de esquerda que governou Lisboa e estão bem mais perto da política de direita que se lhe seguiu!
 

Gestão privada para piscinas municipais?

Sobreda, 08.02.09

A CML quer entregar a privados a gestão de três piscinas municipais, encerradas há dois anos. No pacote está incluído o complexo do Areeiro que, apesar de classificado, poderá ser demolido pelo concessionário.

Para tal, a CML pretende lançar um concurso público internacional onde prevê que venha a concessionar de uma só vez, por um período de 40 anos e apenas a uma única empresa, os três complexos aquáticos: Areeiro, Campo Grande e Olivais.
O concessionário teria de investir cerca de 30 milhões de euros na requalificação dos equipamentos, mas poderia taxar como quisesse as entradas nos novos serviços que aqueles complexos venham a ter, com a contrapartida de excepção de uma determinado horário, que seria cedido ao município.
A proposta nº 68/2009 do executivo foi aprovada em sede da CML, apenas com os votos favoráveis do PS e do ex-vereador do BE, e a abstenção dos vereadores dos movimentos ‘Cidadãos por Lisboa’ e ‘Lisboa com Carmona’.
Porém, o plano poderá vir a ser chumbado na Assembleia Municipal pelos deputados do PSD (não só porque têm a maioria, mas porque a vereação social-democrata votou contra ele), tal como pelos deputados municipais do PCP e de “Os Verdes”.
De acordo com o vice-presidente da CML do PS, as piscinas terão de continuar a taxar os mesmos valores que são cobrados a determinados grupos - crianças e idosos, sendo a concessão a melhor forma de requalificação perante a incapacidade financeira do município, com a “cedência de duas horas e meia por dia à Câmara, que as utilizará como entender”.
Todavia, a vereadora do PCP Rita Magrinho (ex-vereadora com o pelouro do Desporto durante os executivos da coligação de esquerda na cidade) acusou-o de omitir no caderno de encargos essas mesmas garantias e - situação ainda mais grave - de alienar “o serviço público”.
A vereadora denunciou a não existência de um qualquer “estudo económico-financeiro que sustente este plano”, acrescentando que uma alegada “pressa” em lançar o concurso omitiu os estudos geotécnicos, arquitectónicos e topográficos, deveras importantes quando se prevê a demolição da piscina do Areeiro - classificada como património municipal - e o rebaixamento das outras duas.