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Terça-feira, 2 de Junho de 2009

Uma Quinta sem Paz

Lisboa possui diversas quintas históricas e a CML demasiados planos de alienação do seu património. Será que não “há vida para lá dos hotéis de charme ou de luxo”? 1

Refere a CML que para as Quintas de Nossa Senhora da Paz, no Lumiar, e para a de Conde d’Arcos, nos Olivais, tem previsto um par de empreitadas de obras.
Nesta última projecta-se que venha a funcionar uma escola de artes e ofícios tradicionais 2, o que, aliás, não é nada de novo, pois já lá funcionam as escolas de calceteiros e de jardineiros 3.

 

 

Para a Quinta e Palacete sitos no Paço do Lumiar nada se diz. Sobre qual a profundidade da intervenção e com que finalidade nada se esclarece. A ameaça de alienação patrimonial nunca foi afastada pelo município. Eis uma Palacete com futuro incerto e uma Quinta sem Paz.
 
1. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090524%26page%3D8%26c%3DA
2. Ver Público, 2009-04-22, p. 16
3. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=201&Itemid=37
publicado por Sobreda às 01:29
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Quinta-feira, 23 de Abril de 2009

A 'estória' das Quintas Históricas

A Quinta de Nª Srª da Paz, no Lumiar, e a Quinta Conde d'Arcos, nos Olivais, vão ser alvo de obras. Nesta última vai funcionar uma escola de artes e ofícios tradicionais 1.

Sobre a do Paço do Lumiar, a CML nada esclarece sobre o destino que lhe tenciona dar, apesar das inúmeras deliberações e recomendações aprovadas em sua defesa 2. Há muito que alguns residentes e investigadores ali defendem também a instalação de um Museu Ciência Viva, de apoio aos projectos escolares em toda a zona norte da cidade.
Os Centros Ciência Viva têm como principal objectivo a divulgação da cultura científica e tecnológica junto da população. Representam a moderna museologia da ciência e são espaços dinâmicos de conhecimento e lazer, onde se estimula a curiosidade científica e o desejo de aprender 3.
Também no perímetro nas traseiras desta Quinta, entre o Templo Radha Krishna da Comunidade Hindu em Portugal e o ex-parque de contentores, por inúmeras vezes o Grupo Municipal de “Os Verdes” tem insistido na sua reabilitação e ajardinamento 4.
Sabe-se que a Divisão de Espaços Verdes da CML desde há muito dispõe de um projecto de intervenção para o local, mas o executivo nunca passou de promessas de o tirar da gaveta (mais concretamente, do dossiê que se encontra numa das prateleiras da DEA) e pô-lo em prática.
 
1. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20090422%26page%3D16%26c%3DA
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/2731.html
3. Ver www.centroscienciaviva.pt/index.php?section=1
4. Ver, por ex., http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=83&Itemid=33
publicado por Sobreda às 03:18
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Segunda-feira, 5 de Maio de 2008

Despejo transitório?

Receberam finalmente 'ordem de despejo' os contentores que habitavam ‘provisoriamente’, há longos anos, o parque localizado no entroncamento da Azinhaga dos Ulmeiros com a Azinhaga da Torre do Fato, mesmo em frente ao Hospital da Força Aérea, ao lado do Templo Hindu 1.
Esse parque encontra-se separado da Quinta de Nª Srª da Paz (e dos viveiros camarários de São Cristóvão) por um facilmente escalável muro, permitindo a devassa deste e prolongada rapina do seu espólio arquitectónico, designadamente da azulejaria oitocentista, tendo inclusive servido de alojamento a sem-abrigos e sofrido um pequeno incêndio na cave do edifício.

 

 

Recorda-se que esta Quinta histórica possui no seu interior uma vivenda que já abarcou o Departamento de Núcleos Dispersos da CML, uma escola primária (entretanto relocalizada no Alto da Faia), uma associação de moradores, um campo de jogos e parque infantil (que lá se encontram degradados), e que desde a sua devolução pela Junta de Freguesia à CML, em finais de 2001, tem sofrido um progressivo abandono, tendo por isso sido periodicamente vilipendiada.
Aparentemente o problema estaria agora resolvido, não fosse o isolamento total do local, levantando-se agora dúvidas sobre a sua manutenção e destino. Ou seja, como irá agora ser recuperado e ocupado? Passará o conjunto de edificado e espaços verdes, com toda a naturalidade, a fazer parte integrante da Quinta e dos Viveiros? Ou reservar-lhe-á a CML um outro destino patrimonial e urbanístico?
Recorda-se que a CDU apresentou em finais do ano passado, na Assembleia de Freguesia do Lumiar, uma Recomendação aprovada por Unanimidade, na qual propunha a elaboração de um projecto de reabilitação de todo aquele quarteirão 2.
A situação requer agora, talvez mais do que nunca, um acompanhamento atento sobre o seu futuro, por parte dos moradores e órgãos autárquicos.
 
1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/37853.html ; http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/121473.html e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/156502.html
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/121797.html
Sábado, 29 de Setembro de 2007

Uma Quinta adormecida

A cedência de espaços camarários a instituições em Lisboa depara-se frequentemente com obstáculos, havendo vários casos de terrenos com protocolos celebrados com mais de uma entidade.

Um exemplo é o caso da cedência à Associação Acordar História Adormecida de um espaço, primeiro numa parcela de terreno com uma área de 4.575 m2, sita na Rua da Graça e Rua Pardal Monteiro, na Freguesia de Santa Maria dos Olivais 1, depois na Bela Vista, com a finalidade de aí instalar o novo Museu da Criança, terreno que fora anteriormente também cedido ao Clube de Campismo de Lisboa. A transferência chegara mesmo a ser aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa há já mais de dois anos.

Para esse terreno fala-se agora na hipotética ocupação por um futuro pólo hospitalar do IPO em Chelas, que poderá vir a ocupar quatro dos 80 hectares do Parque, bem ao lado do anfiteatro ao ar livre utilizado para os espectáculos de rock ao vivo. Talvez o ruído venha a ser uma ‘inovadora’ panaceia para os doentes que forem para aí transferidos.

Acontece assim que a Associação Acordar História Adormecida “ficou mais uma vez sem um espaço próprio, continuando por satisfazer o compromisso assumido pela autarquia”.

 

Recorde-se que o ano passado chegara também a ser sugerida pelo Departamento de Educação e Juventude a entrega a esta Associação de um espaço privilegiado no Paço do Lumiar. Nada mais nada menos que a Quinta de Nossa Senhora da Paz. Porém o anterior executivo nunca se chegou a pronunciar sobre o assunto, visto que a propriedade seria incluída na lista de imóveis municipais cuja venda em hasta pública chegou a ser aprovada, em Setembro de 2006, pelo anterior executivo camarário 2.

Os lisboetas devem por isso manter-se atentos a todos estes protocolos de cedências e recuo de permutas de terrenos. Com estas trocas de mãos, sem ninguém dar por isso, ainda um dia regressam as hastas públicas às quintas e palacetes históricos da cidade, para ajudar a fazer face ao orçamento camarário 3.

 

1. Ver www.cm-lisboa.pt/?id_item=8957&id_categoria=11

2. Ver Público 2007-09-28, p. 24

3. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/98244.html

publicado por Sobreda às 02:03
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Segunda-feira, 13 de Agosto de 2007

Quinta de Nossa Srª da Paz

“O que vai propor para a Quinta da Paz? Há dossiers sobre os quais não tenho ainda ideias concretas. A Quinta da Paz é um edifício que é património municipal e ainda vou discutir esse dossier. Mas pode vir a ser transformado num espaço verde? É um espaço verde com uma casa muito bonita que está abandonada. A Quinta da Paz fica ao lado de viveiros que são da Câmara, pelo que é um caso que vai estar em análise” 1.

Não tem 'deias concretas'?! Só porque não quer... Ora para que não haja dúvidas, recorda-se, em primeiro lugar, que foi por iniciativa de “Os Verdes”, que na AML de 20 de Dezembro de 2005 se aprovou, por Unanimidade, recomendar à CML que “elabore, ouvindo os órgãos autárquicos do Lumiar, um projecto integrado e calendarizado que contemple a urgente recuperação ambiental e paisagística dos equipamentos culturais e desportivo da Quinta de Nossa Senhora da Paz, tendo em vista a sua reabertura ao público” 2.

Apesar de tudo, a CML decidiu avançar com a alienação da Quinta, sob a forma de Hasta Pública, pela Proposta nº 427/2006, na sua reunião nº 33 de 20 de Setembro de 2006.

Pelo que, em segundo lugar, na Assembleia de Freguesia do Lumiar de 28 de Setembro de 2006, a CDU (de novo por proposta de “Os Verdes”), fez a Assembleia deliberar por unanimidade que a CML revogasse essa deliberação de 2006-09-20, recomendando que fosse “equacionada a hipótese de um projecto que contemple a recuperação ambiental e paisagística dos espaços verde, lúdico e desportivo da Quinta de Nossa Senhora da Paz, tendo em vista a sua reabertura ao público (e) ponderada a adaptação do edifício a Museu e outras actividades culturais e sociais” 3.

Já que a Quinta vai estar em (re-re)análise, implemente-se o que por diversas vezes e em mais de uma Assembleia foi já aprovado por Unanimidade.

E “como analisa as críticas que Ruben de Carvalho fez à governamentalização da Câmara Municipal de Lisboa? Não vi essas declarações. Mas o que digo é que a Câmara de Lisboa não pode ser governamentalizada”. Ora então, para ‘quem’ não viu ou não leu, esclareça-se que foi exactamente isso - não à governamentalização da CML - que afirmou o vereador Ruben de Carvalho no início da semana. Pelos vistos, já são dois.

 

1. Ver http://dn.sapo.pt/2007/08/12/nacional/a_camara_lisboa_pode_governamentaliz.html

2. Ver http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=67&Itemid=36

3. Conferir Moções dessa Assembleia de Freguesia na página web da JFLumiar no URL www.jf-lumiar.pt

publicado por Sobreda às 01:39
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Sábado, 16 de Dezembro de 2006

Os passivos da Câmara de Lisboa e a Venda de Palacetes

Acaba de ser publicado mais um exemplar do boletim ART Informação com o nº 24, de Dezembro de 2006. O assunto mais desenvolvido nas páginas interiores é o tema de capa “Quinta de Nª Srª da Paz não pode ser vendida!”. Do Editorial da p. 3 com o título “Os passivos da Câmara de Lisboa e a venda de palacetes” destacamos o extracto seguinte, da autoria do Presidente da Direcção, Guilherme Pereira.

“A CML tem a intenção de vender em hasta pública a Qtª de Nª Srª da Paz, na Estrada do Paço do Lumiar, nº 46 (...) Esta zona de Lisboa está também a ser ocupada por condomínios fechados, alguns adaptados de quintas antigas... e então mais lesiva seria a venda da Quinta de Nª Sª da Paz para um provável novo condomínio!

Perante esta dúvida por nós levantada em sessão de Câmara de 2006-09-27, o sr. Presidente Carmona Rodrigues garantiu-nos que isso não iria suceder e que a venda seria para reabilitar, garantindo a sua futura utilidade pública. Mas a própria deliberação de Câmara, ao aprovar a desanexação do prédio rústico (jardins) do prédio urbano (palacete), vem retirar o fundamento jurídico e material de “quinta e jardim histórico”, com que está actualmente classificado patrimonialmente, e facilitar ainda mais uma desconhecida e futura utilização. A CML garante que não é assim, que ao separar jardins – que continuarão na posse da Câmara – possibilitará o seu uso público. Diz mais: que a venda vai permitir a reabilitação e a restituição ao uso público! Como? Hotel? Instituto? Estabelecimento de ensino? A CML justifica a sua venda – conjuntamente com outros palácios e quintas – para sanar as suas finanças. Mas porquê vender? Não existe o arrendamento? A cedência temporária com contrapartidas? Quantas instituições públicas e privadas procuram um espaço daqueles? A CML não foi por aí, não quer ir por aí”.

O artigo relaciona depois esta ameaça de venda de património com a difícil situação financeira da Câmara.

“Agora, qual a causa destas vendas? Os passivos acumulados por vários mandatos, foram uns para infra-estruturas que todos reconhecemos, em particular para a Expo 98, mas foram também para os grandes clubes de futebol e para questionáveis investimentos por ocasião do EURO 2004. A ART em particular, foi sempre muito crítica quanto a esse dissipar do erário público e sofremos no bairro esse dilapidar – polidesportivos trocados por bombas de gasolina, insuficientes estacionamentos no novo estádio do Sporting, ciclovia destruída por acessos aquele estádio”.

E conclui: “Agora vem mais uma “factura”, de antigas e de novas obras acumuladas!! Basta!! É preciso que seja encontrada uma forma de reabilitar e aproveitar a Qtª de Nª Sª da Paz e que, simultaneamente, traga ao Município receitas, mas receitas por longos anos, mantendo sempre a propriedade como municipal”.

Eis um exemplo de intervenção cívica por parte de uma Associação atenta a um desenvolvimento sustentável e equilibrado em defesa dos cidadãos. Parabéns e bons sucessos!

Nota: os sublinhados são nossos.

publicado por Sobreda às 18:58
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