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Domingo, 4 de Fevereiro de 2007

Do teatro de Calvanas para o ‘foyer’ da Alta

O Bairro das Calvanas, situado na Freguesia do Lumiar, tem estado a ser demolido para permitir renovar a via que ligará a 2ª circular ao Eixo Central da Alta de Lisboa. Os seus moradores são transferidos para novas construções no Campo Novo, áreas edificáveis na malha urbana 22.4, com 58 moradias, e 27.1, com 93 fogos, mais 45 fogos em edifício multifamiliar, no Alto do Lumiar. Os moradores foram entretanto temporariamente realojados em habitações municipais antes de agora se mudarem para as casas que estão a ser concluídas na Alta de Lisboa, tendo as primeiras 87 famílias recebido, finalmente, as chaves das suas novas moradias, no passado dia 1 de Fevereiro. Actualmente, este processo encontra-se em fase de conclusão, prevendo-se que seja finalizado com o realojamento em fogos municipais das 21 famílias que ainda residem no Bairro das Calvanas, a fim de se proceder à demolição dos últimos alojamentos.

 

O Bairro começou a ser construído em 1974 em terreno municipal, em muitos casos, por famílias oriundas das ex-colónias portuguesas que se fixaram em ambos os lados da Av. Santos e Castro, limitados a nascente pelo aeroporto da Portela e a sul pela Av. Marechal Craveiro Lopes. Apesar de ter sido uma construção ilegal, as habitações estavam fornecidas de electricidade, água canalizada e rede de esgotos, chegando os moradores a pagar contribuição autárquica, o que tornava este Bairro num caso excepcional, único no género.

Cerca de 325 moradores constituíram então, por escritura pública celebrada em 17 de Junho de 1983, a Associação de Moradores do Bairro das Calvanas (AMBC), tendo por finalidade participar “activamente na urbanização do Bairro, desenvolvendo as acções necessárias junto dos órgãos representativos”. Em Junho de 2005, a AMBC acordou com a CML e SGAL a libertação dos terrenos para o projecto da Alta de Lisboa celebrando, um protocolo de permuta das casas, com a Câmara e a Sociedade Gestora da Alta de Lisboa (SGAL), o qual contemplava a construção, a custos controlados, de 106 novas moradias e 45 fogos em banda para venda aos associados da AMBC.

Convém recordar que era imperioso libertar os terrenos ocupados em Calvanas e proceder ao realojamento da respectiva população residente devido à necessidade de concretização do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL), bem como para a execução de três dos seus projectos mais emblemáticos: o Eixo Central, o Parque Urbano Sul e a nova Av. Eng. Santos e Castro, uma via rápida com cerca de 3,5 km, localizada a nascente da área de intervenção do PUAL, adjacente ao Aeroporto e constituída por 2 faixas de rodagem com 3 vias de circulação em cada sentido, via que permitirá a ligação da 2ª circular - Porta Sul - em Calvanas, com o Eixo Norte/Sul - Porta Norte - no limite do concelho.

Os moradores passaram também por outro tipo de vicissitudes de que só a Câmara se lembraria. Com o Bairro praticamente demolido, o actual executivo propôs-se rever os critérios de atribuição de tipologias e renegociar o protocolo celebrado pelo anterior executivo (gerido pelos mesmos actuais partidos), porque à última da hora se ‘lembrou’ que aquele atribuía a certos moradores casas “com mais divisões do que as necessárias”.

Também na sessão de entrega das chaves, o presidente da Associação, Sr. Manuel do Carmo Meireles, acabou por lamentar a inexistência de lojas para os comerciantes no novo bairro, o que os obrigará a recomeçar a sua actividade profissional longe dos vizinhos, tendo ainda ficado por resolver a situação de três dos antigos comerciantes, acrescentando que "muitos dos problemas ocorridos durante este processo deveram-se à falta de comunicação entre os serviços camarários e a AMBC. Quantos pedidos de informação fizemos que ainda não foram respondidos?". sublinhou.

O mais curioso é que o motivo principal para a libertação de Calvanas - a construção da nova Av. Santos e Castro - tinha a sua conclusão prevista pela SGAL para Dezembro de… 2004 !! Pior ainda só as recentes afirmações do vice-presidente da CML, em entrevista ao Diário de Notícias, de 4 de Dezembro de 2006, onde, questionado sobre se existem “projectos que devido à contenção do orçamento de 2007 não se vão concretizar”, respondeu: “Há. É o caso da Avenida Santos e Castro e de alguns projectos do Alto do Lumiar”.

Neste cenário de avanços e recuos, os moradores de Calvanas já representaram o seu papel e rumaram até à plateia da Alta de Lisboa. E a Câmara, quando sai do seu camarote, entra em palco e realiza os seus compromissos?

publicado por Sobreda às 20:29
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