CDU LUMIAR --> A CDU na Assembleia de Freguesia do Lumiar

A CDU no Lumiar desafia e apoiará as Associações se movimentem em defesa da segurança e da qualidade de vida dos cidadãos! Porque não actualizar um abaixo assinado, dirigido à AR, sobre as linhas de alta tensão no Lumiar?

Quantos estarão dispostos a lutar pela sua qualidade de vida, já que aqueles que elegeram na Assembleia da República não estão?!

Alta tensão: Movimento contra linhas em zonas habitadas lamenta abstenções do PSD e CDS

Número de Documento: 10405756

Lisboa, Portugal 30/11/2009 16:56 (LUSA)

Lisboa, 30 Nov (Lusa) - O Movimento Nacional Contra a Alta Tensão nas Zonas Habitadas lamentou hoje que o PSD e o CDS-PP se tenham abstido na votação de projectos que poderiam "mudar realmente os limites" da exposição às linhas de alta tensão.

Na passada sexta-feira, quatro projectos-lei de partidos da oposição foram a votos na Assembleia da República, tendo sido aprovado apenas o do PSD, que deixa nas mãos do Governo a definição dos limites de exposição humana em relação às linhas de alta e muito alta tensão.

A proposta, que contou com os votos favoráveis do PSD e CDS-PP e a abstenção do PS, BE, PCP e PEV e que vai baixar agora a uma comissão, estabelece um prazo de 10 anos para que as linhas, instalações e equipamentos respeitem estas distância e a elaboração, dentro de dois anos, de um plano nacional para a correcção de situações.

Já os projectos do BE, PCP e Verdes foram rejeitadas com os votos contra do PS e a abstenção dos social-democratas e dos democratas-cristãos.

"O PSD e o CDS-PP, que na legislatura anterior tinham votado favoravelmente os projectos dos outros partidos, abstiveram-se agora, quando o seu voto contava para mudar realmente os limites que a lei determina. Só podemos lamentar esta mudança", afirmou o movimento nacional em comunicado.

Os responsáveis pelo grupo põem a hipótese de a precaução implícita no conceito de princípio de precaução, reconhecido como prioritário pelos dois partidos, significar "manter tudo como está", continuando a confrontar populações com a construção de novas linhas, como acontece "desde 2005".

O Movimento lamenta que, perante a falta de consenso científico sobre a questão, as pessoas "continuem a servir de cobaias perante a desresponsabilização dos políticos que têm o poder da maioria dos votos para mudar a lei".

"Somos alarmistas? Como as populações foram no caso do amianto? No caso do tabaco? No caso das fábricas de produtos químicos?", questiona o movimento, afirmando que continuará a combater "os interesses económicos que suportam as empresas de transporte de energia".

ROC/JH.

Lusa/fim

Temas: ambiente, assembleia da república, linhas de alta tensão, pcp, pev, saúde pública

publicado por cdulumiar às 15:29

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Quarta-feira, 24 de Junho de 2009

CML discute cedência de terrenos ao Ministério da Saúde

Cerca de 7,1 milhões de euros vão ser investidos em seis novos centros de saúde em Lisboa. Belém, Boavista, Carnide, Campolide, Alta de Lisboa Norte e Benfica são as zonas que terão novas unidades de saúde.

Mas, para isso, a CML terá de aprovar hoje, em sessão camarária, a celebração de um contrato-programa com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT). Este acordo contempla a cedência de terrenos por parte da autarquia para a edificação desses equipamentos, sem qualquer retorno ou compensação.

O Centro de Saúde de Carnide custará 1,4 milhões de euros e terá uma área de construção de 1363 metros quadrados, num terreno com 4800 metros quadrados. Este é um dos casos que implica a cedência de terrenos da autarquia. Porém, tal não é consensual.

O projecto do centro de Carnide implica a cedência de terrenos do Parque dos Artistas de Circo (na foto), mas há três meses, quando começaram a ser despejados pela polícia, os moradores resistiram e prometeram recorrer para tribunal.

Contratempos à parte, a minuta do contrato-programa a assinar entre a CML e a ARSLVT prevê que as obras deverão estar concluídas em dois anos.

O Centro de Saúde da Boavista custará 500 mil euros, Belém 900 mil, Campolide 1,2 milhões, Alta de Lisboa 1,7 milhões e Benfica 1,4 milhões. A área ocupada por todos os centros será de 15.465 metros quadrados ¹.

Pergunta-se de novo: porque tem a CML de ceder terrenos gratuitamente ao Governo ²?

1. Ver http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1271053&seccao=Sul

2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/495997.html

Temas: cml, saúde pública

publicado por Sobreda às 09:05

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Sexta-feira, 17 de Abril de 2009

CDU defende a Saúde pública no Lumiar

Considerando a falta de profissionais de saúde e por não serem já adequadas as instalações do Centro de Saúde do Lumiar, e suas extensões provisórias, para os 90 mil utentes aí inscritos, a CDU propõe que se enveredem esforços conjuntos entre as freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar junto da CML e do Ministério da Saúde, no sentido da resolução urgente daquelas situações.

Consulte e subscreva a petição em www.petitiononline.com/AUSACL01/petition.html

Ver http://cdudelisboa.blogspot.com/2009/04/lisboa-c-idad.html

Temas: cdu, saúde pública

publicado por Sobreda às 01:22

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Terça-feira, 7 de Abril de 2009

Oito Centros de Saúde em Lisboa não têm médico de família

Mais de um quarto dos utentes de 8 centros de saúde do distrito de Lisboa não têm médico de família, revelou ontem a União dos Sindicatos de Lisboa/CGTP-IN numa acção de sensibilização sob o lema “Saúde para todos”.

A União dos Sindicatos de Lisboa (USL) quis assinalar o Dia Nacional de Saúde, que se comemora hoje, com uma campanha de sensibilização para “a importância da existência de um Serviço Nacional de Saúde ao serviço das populações e não à mercê dos interesses do sector privado”.

“Hoje e amanhã vamos estar junto de hospitais, centros de saúde e unidades de saúde familiar a distribuir um documento que visa pôr a nu os grandes ataques que têm sido feitos pelos sucessivos governos ao Serviço Nacional de Saúde”, que comemora este ano 30 anos.

No documento que ontem estava a ser distribuído junto à Unidade de Saúde Familiar dos Lóios, a USL informa, citando dados da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT), que um quarto dos utentes dos centros de saúde de Algueirão, Queluz, Cacém, Pontinha, Ajuda, Azambuja, Alenquer e Póvoa de Santa Iria não têm médico de família, somando 128.090 utentes, de um total de 462.029.

Para o sindicato, a reforma nos cuidados de saúde está “longe do sucesso que se esperava devido à falta de recursos humanos”, pois “nos centros de saúde e nas extensões de onde saíram os médicos, enfermeiros e trabalhadores administrativos para as Unidades de Saúde Familiares muitos utentes ficaram sem médico de família e pior servidos em termos de oferta dos cuidados de saúde”.

Como exemplo, a USF dos Lóios, que entrou em funcionamento em Maio de 2008 com cinco médicos, ficou apenas com dois, que haviam saído do Centro de Saúde de Marvila e levado os seus utentes (cerca de 3.500). Para os outros três médicos que foram transferidos para esta Unidade apenas foram transferidos 1.500 utentes, quando deveriam ter sido transferidos 7.500, segundo o contrato programa celebrado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

“A USF dos Lóios ficou com sete médicos, quatro enfermeiros e cinco trabalhadores administrativos para cerca de cinco mil utentes, enquanto no Centro de Saúde de Marvila ficaram, para cerca de 55 mil utentes (20 a 25 mil sem médico de família), 18 médicos, oito enfermeiros e cinco funcionários administrativos”, estando a ser criadas “situações de desigualdade” no acesso à saúde.

A sindicalista apontou ainda outras medidas que considerou “ataques” ao SNS e que “corrompem” a sua “universalidade, acessibilidade e gratuitidade”, como a introdução de taxas moderadoras.

A USL criticou ainda o problema das listas de espera, que se “mantém e nalguns casos se agravou”, citando o último relatório do Ministério da Saúde, que indica que a 31 de Dezembro de 2007 estavam em lista de espera para primeira consulta na região de Lisboa e Vale do Tejo 103.521 doentes, correspondendo a 21,8 por cento da lista de espera no país.

Por outro lado, acrescentou, “os cuidados continuados estão nas mãos das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e privados, mas já deram uma despesa ao Governo de 65 milhões de euros”. O mais grave é que “na região de Lisboa, não chega a haver uma cama por 1.000 habitantes com mais de 65 anos”.

Ver Lusa doc. nº 9525309, 06/04/2009 - 14:04

Temas: saúde pública, sindicatos

publicado por Sobreda às 01:03

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Quarta-feira, 1 de Abril de 2009

Duplicou o número de utentes sem médico de família

O número de utentes sem médico de família em Lisboa duplicou entre 2004 e 2007 e ultrapassou as 100 mil pessoas, segundo a Carta de Equipamentos de Saúde, que esteve em análise na reunião de ontem da CML.

De acordo com o documento, desde o arranque das políticas de reestruturação dos centros de saúde até 2007 o número de pessoas sem médico de família em Lisboa passou de 46.481 para 101.208.

O Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Lapa é aquele que concentra as maiores disparidades, já que abrange os centros de saúde com mais carências a este nível - Ajuda (26,2% dos utentes sem médicos de família), Coração de Jesus (23,5%) e Sto. Condestável (20,7%) - e os mais bem servidos (Alameda e Luz Soriano).

A Carta indica ainda que nos últimos quatro anos houve um aumento de 6,2% do total de inscritos em Centros de Saúde e uma redução de 8,2% nos médicos de família.

Apesar do decréscimo acentuado de população em Lisboa nos últimos 30 anos, o número de inscritos nos centros de saúde tem vindo a aumentar, o que pode ser explicado pela permissão (com a actual reforma) de cada utente de inscrever no centro da sua área de trabalho.

Já em sentido contrário tem evoluído o número de médicos de clínica geral nos centros de saúde em Lisboa, que baixou mais de oito por cento entre 2004 e 2007, passando de 426 para 391.

Outro dos dados salientados na Carta dos Equipamentos de Saúde é o aumento do rácio do número de utentes inscritos por cada médico de clínica geral entre 2004 e 2007, que na cidade de Lisboa passou de 1.582 para 1.837 (subiu 14%), com maior incidência nos ACES da Lapa (mais 17%) e de Sete Rios (mais 16%).

Este aumento de utentes por médico de família ocorreu em todos os centros de saúde de Lisboa, apesar de ter baixado a partir de 2005 em quatro centros: Lumiar, Marvila, Penha de França e S. João.

A Carta alerta ainda para a necessidade de planear a rede de equipamentos de cuidados primários de saúde da cidade de Lisboa “atendendo às novas dinâmicas populacionais e às previsões de evolução” ¹.

Os dados referentes ao Centro de Saúde do Lumiar indicando que teria “baixado a partir de 2005” são totalmente falsos, segundo dados da própria administração do Centro e a que acresce o aumento exponencial de moradores nas 3 freguesias cobertas pelo Plano de Urbanização do Alto do Lumiar. Ameixoeira, Charneca e Lumiar.

Daí que a AUSACL - Associação de Utentes da Saúde (daquelas três freguesias) – tenha lançado uma petição on-line exigindo o aumento do número de médicos de família, enfermeiros e pessoal auxiliar, bem como a construção dos novos equipamentos de saúde previstos no PUAL ².

1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=130732

2. Ver www.petitiononline.com/AUSACL01/petition.html

Temas: saúde pública, serviço nacional de saúde

publicado por Sobreda às 01:41

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Terça-feira, 3 de Março de 2009

Idosos deixam de aviar medicamentos por falta de dinheiro

A falta de dinheiro está a levar cada vez mais portugueses a abdicar de medicamentos receitados pelos médicos. As farmácias entendem o problema e, muitas vezes, cedem os remédios a troco da promessa de pagamento no final do mês

“Destes medicamentos qual deles me faz mais falta?” é uma pergunta que os farmacêuticos ouvem diariamente nas farmácias muito frequentada por idosos. A directora técnica de uma farmácia conta que acaba “por lhes dar os medicamentos” e ironiza que “qualquer dia tem de mudar de ramo” porque não consegue dizer “não” quando um idoso diz que não tem dinheiro para um remédio essencial para a sua saúde.

Para facilitar o acesso aos medicamentos, muitos clientes idosos pagam no final do mês, quando recebem a pensão. “Há pessoas que entram, perguntam o preço, hesitam e acabam por não comprar. Muitas vezes, são medicamentos com preços de dois e três euros”. “O que vale é que a farmácia me deixa pagar aos bocadinhos”, diz uma idosa, que, todos os meses, faz contas de cabeça para pagar a conta na farmácia. Os 200 euros da reforma mal chegam para as despesas do dia-a-dia.

Há por isso muitos idosos que estão semanas sem tomar medicamentos, à espera que chegue o dinheiro da reforma ou então aviam apenas parte da receita. “Nós colocamos os medicamentos receitados pelo médico em cima do balcão e eles escolhem os que querem levar”, diz uma técnica de farmácia. “São pessoas muito honestas”, frisou, revelando que os idosos pagam sempre as suas contas. “O pior é os mais novos, que muitas vezes se queimam por uma ninharia”.

Os “calotes” têm aumentado com a crise. “Estou há 13 anos nesta farmácia. Nos últimos dois anos tive mais pessoas a não pagar as contas do que nos restantes onze", assegura, acrescentando que também “trabalha muito com pagamentos no final do mês” ¹.

O Movimento de Utentes da Saúde ² alerta que o corte nas despesas com a saúde é uma “realidade triste”, principalmente quando são os idosos os mais afectados. “Os idosos com pensões mais baixas vivem com muitas dificuldades. Muitas vezes adquirem o medicamento, olham para a conta e deixam ficar parte desses remédios na farmácia”, afirmou o seu porta-voz do movimento.

É uma situação “preocupante” especialmente porque são “idosos cujas defesas em termos de saúde estão em níveis muito baixos e ficam piores porque deixam de fazer a medicação necessária”.

1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=127703

2. Ver www.mus-portugal.org/index2.html

Temas: custo de vida, idosos, saúde pública

publicado por Sobreda às 00:22

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Odivelas luta por melhor saúde

O Movimento Mais Saúde e Utentes de Saúde de Odivelas marcou para o próximo dia 14 uma vigília de protesto contra o eventual encerramento de um centro de atendimento e a falta de condições dos centros de saúde do concelho ¹.

A decisão foi tomada pelas comissões de utentes de todas as freguesias do concelho de Odivelas.

Este grupo contesta a existência de 50 mil utentes sem médico de família e o eventual encerramento do CATUS local ².

1. Ver www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentid=A4505574-556E-4FB5-8131-04163449DD32&channelid=00000021-0000-0000-0000-000000000021

2. Ver www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=53&ContentId=278516

Temas: saúde pública

publicado por Sobreda às 00:18

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Unidades de Saúde Familiar versus Centros de Saúde

O Governo quer acabar com o modelo de gestão dos Centros de Saúde (CS) e expandir o número de Unidades de Saúde Familiar (USF).

Para o presidente do grupo de apoio à reforma dos cuidados de saúde primários, estes serviços são considerados a pedra basilar da reforma dos cuidados primários de saúde, tal como refere o primeiro relatório, que no passado sábado foi apresentado pelo grupo consultivo de apoio à reestruturação do sistema.

O objectivo é que estas unidades venham ser responsáveis por 80% dos cuidados primários prestados aos utentes dentro de cinco anos. Hoje já existem 160 unidades familiares, responsáveis por 20% do espaço dos cuidados personalizados e abrangendo cerca de 3.000 profissionais, dos quais 1126 são médicos, 1148 enfermeiros e 902 funcionários de apoio administrativo.

A diferença entre as USF e os CS é que as primeiras são constituídas por equipas que se auto-ofecerecem para prestar cuidados primários de saúde de forma solidária e em regime de intersubstituição e têm uma autonomia de gestão, embora controlada através da avaliação de desempenho, explica o presidente do conselho consultivo.

Ou seja, se o médico de família de um utente não está e este necessitar de recorrer a outro médico qualquer, está autorizado a ir ao seu ficheiro e verificar a situação da pessoa e atendê-la. Ou seja, o doente não fica sem ser atendido.

Além disso, estas unidades funcionam com horários mais alargados, adaptados às necessidades dos grupos populacionais que servem. Em contrapartida, em função do desempenho, estes profissionais também auferem remunerações superiores. Um factor que ajudaria a estimular os profissionais para o sistema.

Na próxima semana prevê-se que entre em vigor a implementação do novo modelo organizacional dos cuidados de saúde primários, assente em cinco regiões de saúde e 74 agrupamentos de centros de saúde que, em média, têm 154.734 utentes inscritos e 387 profissionais. Estes agrupamentos deverão integrar USF, unidades de saúde pública, unidades de cuidados comunidades, entre outras ¹.

Resta esclarecer se o objectivo é estes serviços se manterem na esfera do serviço público ou se a médio prazo virão a ser tendencialmente privatizados.

Ver http://dn.sapo.pt/2009/02/28/sociedade/governo_quer_acabar_antigos_centros_.html

Temas: saúde pública

publicado por Sobreda às 00:15

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Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2009

Centro de Saúde em debate na AML

Na passada semana foi aprovada por Unanimidade na Assembleia Municipal uma Moção sobre o ‘Centro de Saúde do Lumiar’ (CS).

É sabido que o CS serve a população das freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar e tem mais 90.000 pessoas inscritas, estando cerca de 20.000 utentes sem médico de família e que funciona num prédio para habitação na Alameda das Linhas de Torres, sendo o local inadequado para as funções e quantidade de utentes que serve.

A Extensão de Saúde da Charneca está instalada num prédio de habitação degradado e fora dos limites do Concelho de Lisboa (em Sacavém - Loures) e que a Extensão de Saúde da ex-Musgueira foi colocada ‘provisoriamente’ e de forma precária em lojas comerciais no Alto do Lumiar.

No CS do Lumiar há uma manifesta insuficiência de profissionais dos quadros médico, de enfermagem, administrativo, auxiliar de apoio e vigilância, o que agrava ainda mais a situação.

O Plano de Urbanização do Alto do Lumiar, aprovado na Assembleia da República em 18 de Julho de 96 e 16 de Junho de 97, e publicado em Diário da Republica, previa a construção de onze extensões de saúde, estando no mesmo projecto reservados 1600 m2 para a construção da Extensão do Bairro da Cruz Vermelha.

A concretização do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar, prevê que o CS do Lumiar passe a prestar cuidados de saúde primária a mais de 80.000 novos habitantes, que passarão a residir na sua área de intervenção.

Por isso, o Grupo Municipal do PCP propôs que a AML deliberasse:

- Que a CML tome as medidas adequadas junto do Ministério da Saúde para a resolução imediata do preenchimento efectivo dos quadros do pessoal acima referidos, de modo a que todos os utentes beneficiem de um atendimento condigno e que se encontre uma solução adequada para as instalações actuais da sede;

- Que se construa a Extensão do Bairro da Cruz Vermelha prevista para a malha 14 do Projecto de Urbanização da Alta do Lumiar, resolvendo a actual situação da Extensão de Saúde da ex-Musgueira instalada provisoriamente em 2 lojas;

- A construção da Extensão de Saúde no Montinho de S. Gonçalo, com projecto aprovado desde 1998, de forma a proporcionar um atendimento digno aos utentes das freguesias da Ameixoeira e Charneca ¹.

Recorda-se que esta Moção foi aprovada por Unanimidade por todos os Grupos Municipais.

De momento, a AUSACL - Associação de Utentes de Saúde da Ameixoeira, Charneca e Lumiar -, faz circular uma petição requerendo mais e melhores serviços de saúde pública ². Subscreva-a!

1. Ver http://cdudelisboa2.blogspot.com/2009/02/na-sessao-de-terca-feira-da-assembleia.html

2. Ver www.petitiononline.com/AUSACL01/petition.html

Temas: aml, lumiar, saúde pública

publicado por Sobreda às 00:24

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Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009

Utentes do Centro de Saúde do Lumiar exigem mais e melhores serviços

Um grupo de utentes do Centro de Saúde do Lumiar constituiu-se em Comissão Promotora de uma Associação de Defesa dos Utentes da Saúde das Freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar com a designação de AUSACL - Associação de Utentes de Saúde da Ameixoeira, Charneca e Lumiar, no cumprimento no que se encontra estabelecido na Lei nº 44/2005, de 29 de Agosto (Lei das Associações de Defesa de Utentes de Saúde).

O Centro de Saúde do Lumiar, que serve a população das freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar, tem inscritos cerca de 93.000 utentes. Porém, destes, cerca de 20.000 não têm médico de família.

Por este e por outros justificados motivos, a AUSACL promove um 'Abaixo-assinado' onde se exige:

• O fim de utentes sem médico de família no Centro de Saúde do Lumiar;

• O preenchimento efectivo dos Quadros de Pessoal (Médico, Enfermagem, Administrativo e Auxiliar) do Centro de Saúde do Lumiar;

• A construção de uma (nova) Extensão de Saúde no Montinho de S. Gonçalo - COM PROJECTO JÁ APROVADO DESDE 1998 PARA EDIFICAÇÃO DE 4.200 m² - de forma a possibilitar um atendimento digno aos utentes das freguesias da Ameixoeira e Charneca;

• Que se construa a Extensão do Bairro da Cruz Vermelha, prevista para a malha 14 do Projecto de Urbanização da Alto do Lumiar (PUAL), resolvendo a actual situação da Extensão de Saúde da ex-Musgueira, instalada provisoriamente em 2 lojas.

Consulte e subscreva a petição em www.petitiononline.com/AUSACL01/petition.html

Temas: ameixoeira, charneca, cidadania, lumiar, saúde pública

publicado por Sobreda às 00:36

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Domingo, 1 de Fevereiro de 2009

População da Ramada também requer Centro de Saúde

Os moradores da Ramada (Odivelas) reuniram-se ontem para exigir a construção de um Centro de Saúde naquela freguesia, tendo ainda solicitado uma reunião de carácter urgente com a Ministra da Saúde.

A acção reivindicativa, que juntou cerca de meia centena de moradores, foi promovida pela Comissão Pró-Centro de Saúde e pela Junta de Freguesia da Ramada, duas entidades que reclamam desde 2003 a instalação de um equipamento de saúde, naquela que é a terceira maior freguesia do concelho de Odivelas.

A freguesia, com cerca de 20 mil habitantes, é a única do concelho que não possui qualquer Centro de Saúde ou extensão, uma situação que o presidente da Comissão Pró-Centro de Saúde considerou de “inconcebível”.

“Se o número mínimo de habitantes por lei são 10 mil, nesse caso já temos direito não a um, mas sim a dois centros de saúde” ironizou, lamentando ainda que “esta situação se esteja a arrastar há tantos anos”, uma vez que a sua comissão, em parceria com a Junta de Freguesia tem vindo desde 2003 a fazer reuniões, concentrações, e abaixo assinados para trazer um centro de Saúde para a Ramada. “Isto é uma vergonha e um total desrespeito pela Ramada. Fomos completamente abandonados pelo poder político”, acusou.

O presidente da Junta de Freguesia, Bartolomeu Dias mostrou-se igualmente “indignado” por “há 20 anos que os sucessivos Governos nos devem este centro de Saúde e por isso não podemos continuar à espera. Vamos prosseguir a nossa luta”.

No final da concentração foi apresentada uma moção que será enviada para várias instituições politicas, nomeadamente para o Ministério da Saúde a solicitar “uma reunião de carácter urgente” com a ministra ¹.

A situação assemelha-se com o que se passa com as freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar, e com a sua Comissão de utentes de Saúde (a AUSACL) que há muito exigem a construção da extensão do Centro de Saúde do Lumiar no Montinho de São Gonçalo. Recorde-se ainda que só o PUAL prevê a construção de 11 extensões em toda a Alta de Lisboa ².

1. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=124907

2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/270967.html e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/286808.html

Temas: saúde pública

publicado por Sobreda às 01:20

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Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009

Lisboa com falta de clínicos gerais e a situação tende a piorar

A Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo tem falta de médicos de Clínica Geral e de Saúde Pública e a situação tende a agravar-se.

O alerta foi dado pelo presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) que, em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia de apresentação dos novos médicos de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública, admitiu que ainda há falta de clínicos gerais apesar do aumento em relação a anos anteriores.

De acordo com os dados disponibilizados na cerimónia, o número de internos em Medicina Geral aumentou de 57 em 2008 para 76 em Janeiro de 2009 e o número de internos em Saúde Pública subiu de sete no ano passado para 11 no início deste ano. “É claramente um número ainda insuficiente relativamente às necessidades da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, mas também é verdade que, comparativamente aos anos anteriores, temos um número mais significativo”.

No entender do presidente da ARSLVT, tem havido um esforço por parte do Ministério da Saúde em aumentar o número de médicos de Clínica Geral e Familiar e de Saúde Pública, mas a falta de clínicos poderá piorar.

“Ficará [pior] relativamente ao número total de médicos em exercício profissional completo tal como nós conhecemos hoje, visto que a tendência em termos demográficos é que há um aumento do envelhecimento das estruturas médicas actuais e que se agravará em termos de possibilidades de aposentações nos próximos dois três anos”, acrescentando que as zonas pior servidas são as periféricas.

“A situação agora vai, em relação ao total de médicos disponíveis no país em Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública, agravar-se nos próximos anos, a curto prazo”. Medicina Geral e Familiar, como Saúde Pública continuam a ser as melhores opções de especialização. “É a base do sistema, é a base mais isenta, é aquela que dá maior acessibilidade, é aquela que possa dar em termos de equidade das populações os melhores resultados. É uma excelente aposta”.

Ver Lusa doc. nº 9251996, 26/01/2009 - 15:59

Temas: saúde pública

publicado por Sobreda às 00:31

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Sábado, 17 de Janeiro de 2009

Casas sem instalações sanitárias paredes-meias com hotéis de luxo

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística, relativos a 2005, indicam que 4% da população de Lisboa - que segundo os Censos de 2001 é de 555.797 habitantes - não tem acesso a sistema de esgotos. De acordo com os Censos de 2001, existiam 12.767 pessoas que não tinham sanita no alojamento e 62.828 tinham-na fora de casa.

E, paredes-meias com hotéis e habitações de luxo, existem casas em que os moradores partilham a sanita com o vizinho num vão de escada ou num pátio devido à falta de saneamento básico. Só em Alcântara existem cerca de 500 mil famílias que vivem nestas condições, embora estes casos se espalham por outras freguesias da cidade, como a Ajuda, o Beato ou Campolide.

Por exemplo, mesmo a cerca de 500 metros de um dos melhores hotéis de luxo naquela freguesia lisboeta, existem dois prédios de três andares em que os moradores vivem em condições miseráveis. E no patamar de cada andar existe uma retrete onde os moradores despejam os dejectos. Há quem debaixo do lava-loiça tenha um balde que despeja no final do dia ou na sala tem uma máquina de lavar, cuja mangueira obrigou a fazer um buraco na porta para poder despejar a água na sanita do prédio.

Quem não tem sanita, nem banheira, toma banho “em alguidares grandes”, pelo que não ter instalações sanitárias tornou-se penoso. “Tem sido difícil viver assim, mas ultimamente tem-se agravado devido à idade”. São situações que afectam principalmente os idosos, mas também jovens que têm de voltar para casa das famílias por não terem condições para alugar ou comprar um casa.

O cheiro, que já não é sentido pelos inquilinos, é incómodo para quem entra nos edifícios, onde o perigo espreita em cada degrau das escadas, que estão quase em ruína, assim como as paredes, que já não têm estuque e de onde sobressaem os fios de electricidade.

Em pleno século XXI, continua a haver pessoas a viver sem condições. “Quem não tem as mínimas condições sanitárias faz “as necessidades no balde” e vai “tomar banho ao balneário” . “A minha mãe toma banho aos fins-de-semana quando vai a casa da filha. Diariamente, faz a higiene num balde, que depois despeja na sanita comum” ¹. Para ultrapassar estas situações, os moradores utilizam os balneários públicos, o que para muitas famílias constitui ainda um luxo ².

Na Ajuda e em Alcântara, os presidentes das Juntas de Freguesia referem que as estimativas apontam para largas centenas de famílias a viver nestas condições. Se muitas famílias conseguiram condições sanitárias, foi porque as Juntas as instalou, inicialmente fazendo balneários em zonas descentralizadas e depois instalando casas de banho nas próprias casas.

Lado a lado subsistem zonas ricas junto de zonas paupérrimas, pátios miseráveis ao lado de condomínios muito ricos, situações consideradas “inadmissíveis” para a capital de um país europeu ¹.

1. Ver Lusa doc. nº 9199538, 14/01/2009 - 07:06

2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/138703.html

Temas: ajuda, alcântara, habitação, higiene urbana, saúde pública

publicado por Sobreda às 02:31

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Domingo, 4 de Janeiro de 2009

Centros de Saúde com horários reduzidos

A reforma dos cuidados de saúde primários conduziu ao encerramento dos horários nocturnos de 30 Centros de Saúde e mais 46 vão ter os seus horários alterados, segundo uma nota divulgada pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a tutela, as alterações dos horários de funcionamento dos Centros de Saúde têm por objectivo “disponibilizar mais consultas aos cidadãos no período normal de funcionamento” de cada Centro de Saúde”, estando relacionadas com “uma melhor gestão dos recursos humanos”. [Dos recursos humanos ou dos financeiros?!].

Por esta razão, e desde 2005, deixaram de funcionar entre as 00h00 e as 8h00 os Centros de Saúde de Caminha, Alijó, Murça, Vila Pouca de Aguiar, Oliveira do Bairro, Sever do Vouga, Aveiro, Mealhada, Condeixa a Nova, Lousã, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Penacova, Penela, Soure.

A medida afectou igualmente os Centros de Saúde de Vila Nova de Poiares, Gorjão Henriques e Arnaldo Sampaio (Leiria), Nazaré (SAP Verão), São Pedro do Sul, Vouzela, Silves, Beja, Azambuja, Lourinhã, Cadaval, Ourém, Grândola, Caminha e Cadaval.

Além destes, mais 46 irão sofrer alterações nos horários, com “a reorganização dos horários nocturnos” dessas unidades. O Ministério da Saúde lembra que o funcionamento nocturno dos Centros de Saúde “implica ter um médico, um enfermeiro e um administrativo para atender situações não urgentes em períodos em que os cidadãos recorrem em número diminuto, a partir da meia-noite”.

A reestruturação dos cuidados de saúde primários implicou ainda que alguns centros de saúde tenham sido transformados em SUB - Serviços de Urgência Básica.

Este encerramento dos serviços de urgência foi uma das medidas mais polémicas dos dois últimos ministros da Saúde: António Correia de Campos que foi substituído em Janeiro de 2008 por Ana Jorge ¹.

O que não há dúvida é que a Saúde continua a ser um negócio para alguns. Lembremo-nos do caso do encerramento de algumas maternidades que, nos locais onde foram desactivadas, logo nasceram centros privados de apoio às parturientes. Muitas outras tiveram mesmo que rumar a maternidades espanholas, correndo o risco de nascimentos prematuros acontecerem durante o trajecto nas viaturas que as transportavam.

Só o Hospital de Badajoz atendeu, em dois anos até ao Verão passado, um total de ‘1.471 grávidas’ oriundas dos concelhos de Elvas e de Campo Maior. “Destas, 746 mulheres necessitaram de ser hospitalizadas durante a gravidez” ².

Para o Governo, o risco de vida de mães e filhos continua a ser secundário em relação ao equilíbrio orçamental.

1. Ver http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/814d4d8d8b4c6131bbcf76.html

2. Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=350476&visual=26&rss=0

Temas: condição feminina, governo, saúde pública

publicado por Sobreda às 00:10

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Terça-feira, 30 de Dezembro de 2008

Reforço de camas para doentes de gripe

O Hospital Pulido Valente, no Lumiar, vai disponibilizar 40 camas para internamento de doentes afectados pela gripe, enviados de outros hospitais da zona de influência da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, segundo revelou o presidente do conselho de administração do centro hospitalar Lisboa Norte - que incluiu aquele estabelecimento de Saúde e o Hospital de Santa Maria.

Segundo este responsável, estas eram camas que estavam reservadas para cirurgia e que supõe não serem necessárias. O objectivo é dar resposta adequada às necessidades dos utentes que continuam a acorrer às urgências dos hospitais e aos centros de saúde, que no domingo também estiveram abertos excepcionalmente por causa da gripe.

Tudo porque, para dar resposta às necessidades dos utentes, o Hospital de Santa Maria, o maior do País, foi um dos que reforçou em 20% o número de camas, bem como as equipas de enfermagem e o número de horas de trabalho dos médicos, a contar com a gripe, porém, como explicou, “já não temos mais capacidade de internamento”.

Na 6ª fª, o Hospital de Santa Maria registara mesmo o maior número de atendimentos da sua história - 1.000 doentes, entre adultos e crianças - , devendo registar, este mês, um agravamento de custos de entre 5% a 8% , quando comparado com um mês normal de Dezembro sem gripes”, daí agora este ligeiro reforço no Hospital Pulido Valente.

Ver http://dn.sapo.pt/2008/12/29/sociedade/pulido_valente_camas_para_doentes_gr.html

Temas: lumiar, saúde pública

publicado por Sobreda às 00:19

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Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2008

Um País entre os piores nos cuidados infantis

Portugal, ao ser analisado no conjunto dos 25 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), fica nos últimos lugares em termos de equipamentos e de medidas de apoio à infância, onde apenas a Suécia cumpre todos os dez padrões exigidos.

O País cumpre apenas quatro desses dez padrões e chumba nos apoios aos menores de três anos, no baixo investimento público nos cuidados de apoio, na falta de formação superior do pessoal especializado, no baixo rácio de funcionários por criança e na elevada taxa de pobreza infantil, que é o dobro do indicado pela OCDE, sendo ainda um dos piores países da OCDE ao nível dos equipamentos e assistência à infância.

Não cumpre na licença parental, no investimento público e na formação superior dos funcionários, considerados insuficientes, e na taxa de pobreza (quase 20%), considerada excessiva. É no grupo etário dos três anos que o défice é maior: só 23% destas crianças estão em estruturas licenciadas apoiadas, quando 70% das mães trabalham a tempo inteiro.

Estas são as conclusões de um relatório do Centro de Pesquisa Innocenti, da Unicef, apresentado em Florença. “A Transição dos Cuidados Infantis, uma tabela classificativa dos serviços de educação e cuidados na primeira infância nos países economicamente desenvolvidos” e que constitui um estudo comparativo sobre os padrões considerados necessários para acompanhar as crianças numa fase de mudança.

Essa mudança é caracterizada pelo acesso das mulheres ao mercado de trabalho. “Mais de dois terços de todas as mulheres da OCDE em idade activa trabalham fora de casa” e “a participação feminina faz crescer o PIB”. Por outro lado, “uma economia global mais competitiva baseada no conhecimento está a ajudar a convencer os Governos e os pais de que a educação pré-escolar é um investimento no sucesso académico. E, por último, “alguns países da OCDE começaram a encarar os serviços de cuidados infantis com uma maneira de lutar contra o decréscimo da natalidade”, explicam os peritos.

Um destes países é a França, que aumentou substancialmente o índice de fecundidade (IF) com as novas medidas destinadas à infância e à família, tendo passado de um índice de 1,66 (em 1993) para 1,98 (em 2007). O IF de Portugal é de apenas 1,3 crianças por mulher em idade fértil.

Um dos padrões necessários à mudança é uma licença parental de um ano com um salário a 50%, o que já é possível na Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia, França, Noruega e Hungria. Por exemplo, a licença de maternidade dos noruegueses e dos franceses é cinco vezes superior à dos portugueses.

Uma cobertura de creches gratuitas ou subsidiadas de 25% das crianças entre os zero e os três anos é a meta da OCDE, mas os líderes da UE concordaram em ir mais longe e em aumentar a fasquia para os 35% até 2010.

Eis porque Portugal continua muito, muito longe, destes objectivos europeus.

Ver http://dn.sapo.pt/2008/12/12/sociedade/portugal_entre_piores_cuidados_infan.html

Temas: família, juventude, pobreza, saúde pública

publicado por Sobreda às 00:08

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Quinta-feira, 30 de Outubro de 2008

Número de pessoas sem médico de família continua a aumentar

A reforma dos cuidados de saúde primários arrancou com a criação de unidades de saúde familiar (as USF, pequenas equipas multidisciplinares que gerem de forma autónoma a sua lista de utentes). Como cada médico que integra uma USF aceita ficar, em média, com mais 250 pessoas, à medida que mais profissionais aderissem ao modelo, haveria, em princípio, menos utentes a descoberto.

Porém, nesta reforma, cujo objectivo primordial era dar um médico de família aos inscritos nos centros de saúde, e que poderia estar em velocidade de cruzeiro, o número de pessoas sem clínico assistente continua a aumentar, pelo menos a crer em dados relativos à região norte do país.

A evolução no período compreendido entre 2005 e 2007 prova que há efectivamente um avanço - mais de 70 mil pessoas passaram a ter médico de família na área da Administração Regional de Saúde do Norte -, mas permite perceber também que este ganho não teve um impacto correspondente no número de cidadãos sem clínico atribuído.

Pelo contrário. Nestes três anos, o número de inscritos sem médico de família até aumentou nesta região - passou de perto de 368 mil, em 2005, para mais de 380 mil, no ano passado, sem clínico assistente.

O problema é que o número de inscritos nos centros de saúde tem aumentado de ano para ano. E o ganho na atribuição de médicos através das USF (a região norte é a que tem mais unidades deste tipo) não tem sido suficiente para compensar.

“É preocupante. Parece que o esforço não está a compensar”, comenta um especialista, que pede para não ser identificado, e que não consegue encontrar uma explicação plausível para a discrepância entre estes dados.

Para o coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, este desencontro poderá dever-se a um problema que se arrasta desde há anos - o da desactualização de ficheiros dos centros de saúde, com a permanência dos falecidos e duplicações.

Todavia, para Carlos Silva Santos, médico de saúde pública [ex-candidato à Ordem dos Médicos e cabeça de lista na Freguesia do Lumiar nas últimas eleições autárquicas], há ainda outra razão: “Há muitos médicos de família a reformar-se ou a sair do Serviço Nacional de Saúde para o sector privado. E esta contabilidade não tem sido feita” ¹.

De facto, só no Centro de Saúde do Lumiar há cerca de 19.000 utentes sem médicos de família, motivo pelo qual a Associação de Utentes de Saúde da Ameixoeira, Charneca e Lumiar tem estado a organizar-se e a recolher assinaturas para a criação de um novo Centro de Saúde no Montinho de São Gonçalo, devidamente apetrechado com recursos humanos e meios técnicos adequados ².

1. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20081026%26page%3D6%26c%3DA

2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/270967.html

Temas: saúde pública, serviço nacional de saúde

publicado por Sobreda às 02:17

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Quarta-feira, 24 de Setembro de 2008

Saúde para todos

Aprovada por UNANIMIDADE em reunião CML de 17 de Setembro de 2008

Proposta nº 818/2008

QUINTA DE S. LOURENÇO- CARNIDE

Considerando que,

Em 29/06/2005 foi aprovada por unanimidade, constituir a favor da Administração Regional de Saúde, para a construção do Centro de Saúde de Carnide, o direito de superfície pelo prazo de 50 anos, sobre uma parcela de terreno sita na Quinta de S. Lourenço, parcela esta onde actualmente se encontra ainda instalado o denominado Parque dos Artistas de Circo;

De acordo com os documentos anexos à referida deliberação, (deliberação 383/2005), no terreno onde se encontra instalado o referido Parque, seria ainda localizado um posto de limpeza municipal que ocuparia cerca de 1/3 da sua área total.

Em 29/03/2006 foi aprovada por unanimidade a deliberação nº 132/2006, que incumbiu a EPUL de realizar o estudo urbanístico e um projecto de loteamento para o designado Bairro de Alvenaria do Bairro Padre Cruz, com o objectivo de realojar os 867 agregados familiares já identificados que residem actualmente no Bairro e ainda os 37 agregados familiares já identificados, do Parque dos Artistas de Circo;

Em 25/10/2006 foi aprovado por maioria o estudo de viabilidade financeira elaborado pela EPUL para a realização das operações urbanísticas do Bairro de Alvenaria do Bairro Padre Cruz, decorrentes da aprovação da proposta nº 132/2006, estudo que contemplava o realojamento das 37 agregados recenseados no Parque dos Artistas de Circo;

Após as eleições intercalares de 2007, os estudos elaborados pela EPUL para o Bairro de Alvenaria do Bairro Padre Cruz foram questionados, encontrando agora em fase de elaboração um novo projecto de loteamento para o bairro;

Os atrasos verificados neste processo condicionam directamente a resolução dos graves problemas sociais existentes no Parque dos Artistas de Circo, e ainda as prementes necessidades de um novo equipamento de prestação de cuidados de saúde primários, reivindicado há muito pela população de Carnide;

As condições de habitabilidade, salubridade e de segurança existentes no Parque dos Artistas de Circo tem vindo a degradar-se consideravelmente nos últimos meses;

De acordo com informação do Presidente da Junta de Freguesia de Carnide, são diversas as situações de perigosidade existentes que põe em risco os habitantes do Parque, sendo a gestão deste espaço da responsabilidade do Município;

Os Vereadores do PCP têm a honra de propor que a Câmara delibere, ao abrigo das disposições conjugadas da alínea b) do nº 1, da alínea f) e h) do nº 2, da alínea c) do nº 4, da alínea b) do nº 5 e da alínea d) do nº 7, todas do artigo 64º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na redação que lhe foi dada pela lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro:

Proceder a uma vistoria rigorosa ao espaço denominado Parque dos Artistas de Circo, detectando todas as situações de perigosidade e salubridade existentes, no sentido de as colmatar;
Garantir a limpeza, protecção e segurança dentro do espaço, fiscalizando e impedindo novas admissões de moradores no espaço;
Recensear todos os moradores que habitam no espaço, confrontando a situação actual com as situações detectadas em 2006, para efeitos de realojamento;
Detectar todas as situações de moradores que habitam indevidamente o espaço possuindo, eventualmente, outra habitação, no concelho ou na Área Metropolitana de Lisboa;
Proceder, com a urgência possível, no sentido de se encontrar uma solução definitiva para os moradores do Parque com direito a realojamento e para a desocupação do terreno afecto ao Parque dos Artistas de Circo, possibilitando desta forma a construção do novo centro de Saúde de Carnide e o novo posto de limpeza do Município.

Lisboa, 3 de Setembro de 2008

Os Vereadores do PCP

____________________________________________________________

Temas: carnide, centro de saúde, saúde pública

publicado por teresa roque às 09:53

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Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008

O papel das associações de utentes dos serviços de saúde

Com base no resultado de uma investigação feito pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, as associações de doentes possuem já uma expressão “bastante significativa” em Portugal, mas ainda não têm a atenção correspondente da sociedade.

Os resultados dos inquéritos realizados aos responsáveis das associações “indicam que se trata de um universo associativo com fraca profissionalização e com recursos limitados”, factores que “são contrabalançados pelo forte peso do voluntariado e pelo papel fundamental desempenhado pelos familiares dos doentes”.

Os investigadores concluíram que existem 100 organizações que “desempenham um papel fundamental de apoio e complementaridade aos cuidados de saúde em Portugal”, embora tenhamos “um universo de actores no campo da saúde que não tem tido a atenção correspondente”, observaram os investigadores.

De acordo com um deles, o universo das associações de doentes “é bastante significativo, com alguma pujança”, apesar do associativismo em Portugal não ter a expressão de países como a França, e é um fenómeno que tem a ver com a democratização da sociedade portuguesa, visto que surgiu nos últimos 30 anos (91% das existentes) ¹.

Com efeito, “a intervenção dos utentes nas unidades de saúde é, hoje em dia, cada vez mais indispensável. É indispensável porque constitui uma forma de fiscalização permanente da gestão dessas unidades e da sua adequação tanto ao interesse público como ao interesse das populações e é indispensável também porque constitui um elemento de reivindicação de melhores condições dessas unidades de saúde, mas que é essencial para que as populações abrangidas por cada unidade de saúde tenham uma voz activa e uma participação importante na defesa de melhores condições nos centros de saúde e nos hospitais que as servem (…)

Por isso, “Do que precisamos é de uma política que possa apoiar estas associações de utentes, mas que possa também ouvir as suas reivindicações, respeitá-las e fazer com que a política de saúde seja, de facto, uma política para resolver os problemas de acesso aos cuidados de saúde, para resolver as desigualdades que continuam a existir no acesso aos cuidados de saúde, para diminuir os gastos que as populações já têm com os seus cuidados de saúde - e que cresceram nos últimos anos -, e para defender o Serviço Nacional de Saúde como instrumento indispensável e principal para a garantia do direito à saúde previsto na Constituição ².

1. Ler http://dn.sapo.pt/2008/08/15/sociedade/associacoes_doentes_relevancia.html

2. Ver www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=530&Itemid=581

Temas: saúde pública, serviço nacional de saúde

publicado por Sobreda às 00:35

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Quarta-feira, 13 de Agosto de 2008

Movimentos de utentes devem reivindicar igualdade no atendimento

Os 74 agrupamentos de saúde que serão criados - prevê-se que os primeiros arranquem no final deste ano - vão ter como tarefa inicial a mudança. “O processo poderá demorar dois a três anos até estar em funcionamento com todas as suas potencialidades. Mudar toda uma cultura organizacional do sistema leva tempo”.

Um obstáculo será mesmo “a falta de recursos humanos que é preciso rentabilizar, reduzindo-lhes a carga burocrática”, outra forma pode ser a criação de condições para que os profissionais que se vão reformando “continuem a colaborar com o Sistema Nacional de Saúde em condições diferentes”, por exemplo, através da criação de cooperativas de médicos.

“Os profissionais devem sentir-se pressionados a mudar”. “Os vários inquéritos de satisfação demonstram que há uma maior satisfação com o funcionamento, organização e acessibilidade nas Unidades de Saúde Familiar” em relação aos centros de saúde tradicionais, nota. Em vez de esta situação ser vista como negativa, “a situação de desigualdade” pode dinamizar a mudança. “Se funciona, deve ser exigido que profissionais se sintam motivados para aderir a esta organização”.

As Unidades de Saúde Familiar são equipas de médicos, enfermeiros e administrativos que se agrupam voluntariamente e se comprometem a, em grupo, atingir determinados objectivos de prestação de cuidados. Um deles é assegurar o atendimento de utentes sem marcação das 8h às 20h por qualquer um dos médicos da equipa. No centro de saúde tradicional apenas existem consultas de recurso, que têm horário definido e vagas limitadas e se destinam também às pessoas que não têm médico de família.

O coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários reconhece que existe neste momento “uma assimetria, com dois tipos de ofertas”, uma delas “com mais qualidade”. Existe uma “tensão [dentro do sistema] que é necessária para que tudo evolua”, considerando que o que existiu “durante 20 anos foi uma paz podre”. O responsável nota que o processo de candidaturas à constituição de USF não desacelerou. Desde o arranque da reforma, em Setembro de 2006, receberam 180 candidaturas.

Dos 500 mil utentes que actualmente não terão médico de família - algumas estimativas do Ministério da Saúde apontavam para as 750 mil - espera que 200 mil tenham ficado com o problema resolvido com as USF. Porém, 300 mil continuarão sem médico. Cerca de mil médicos, num universo dos sete mil, aderiram ao novo modelo.

Quanto aos movimentos de cidadãos, quando existem, devem manifestar-se para manter abertos os Serviços de Atendimento Permanente (SAP) ou urgências, com os utentes de centros de saúde que sintam que “no andar de baixo” o atendimento é melhor do que no seu devem reivindicar ter o mesmo tratamento ¹, defende um membro do grupo de reflexão Saúde em Rede ².

Esta é exactamente uma das perspectivas que o MUSACL tem neste momento em vista nas Freguesias da Ameixoeira, Charneca e Lumiar ³.

1. Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20080811%26page%3D7%26c%3DA

2. O movimento ‘Saúde em Rede’ é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública, a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar, a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, a Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral e uma empresa farmacêutica. Ver http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=327885&visual=26&rss=0

3. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/270967.html

Temas: saúde pública, serviço nacional de saúde

publicado por Sobreda às 00:43

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Sábado, 26 de Julho de 2008

Que futuro para a política de saúde

As questões de saúde e bem-estar das populações são preocupações institucionais historicamente recentes e estão indissociavelmente ligadas ao desenvolvimento das forças produtivas e às relações de produção, aos compromissos dos sistemas políticos e em particular à intervenção dos produtores. O saber médico e os progressos técnicos e científicos da prática médica são parte integrante do grande sistema da saúde nacional e internacional.

Na verdade as preocupações com a saúde e o bem-estar das populações têm evoluído a par do valor social e humano que os trabalhadores têm alcançado na sua longa e permanente acção pela sua emancipação e autonomia. Fácil é perceber que a saúde dos produtores está intimamente ligado ao valor do seu trabalho (…)

Só depois da Segunda Grande Guerra e particularmente com o criação do Serviço Nacional de Saúde Inglês se generaliza o conceito do direito à saúde dos povos e se organiza um sistema que concretize tal compromisso do estado, correspondendo também neste campo ao exemplo posto em marcha pelos países socialistas. De notar que é de 1949 o aparecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS)

Doravante estes dois modelos tipo chamados de Bismarkiano e de Beveridgiano vão orientar as opções que os diversos estados vão tomando até à presente actualidade.

O primeiro orientado essencialmente para a prestação de cuidados médicos aos beneficiários e suas famílias, financiado por seguros patronais com ou sem contributo dos trabalhadores, mas sempre incluídos nos custos da mão-de-obra. Em algumas situações esta modalidade pode assumir a forma de seguro social alargado abrangendo toda a população. Foi este modelo o adoptado pelo regime fascista em Portugal, nos anos quarenta, com a criação dos serviços médicos sociais nas caixas de previdência. Não era um sistema integrado nem universal. Os servidores do Estado tinham um sistema alternativo tipo seguro social suportado em grande parte pelo erário público.

O segundo modelo de organização de serviços tipo SNS foi o adoptado pela revolução de Abril de 1974, inscrito na constituição de 1975 e plasmado na legislação desde 1979, como global, universal e gratuito. Integraram a nova estrutura o sistema hospitalar incipiente estruturado na década de sessenta, os serviços médicos sociais, as chamadas caixas, os serviços de saúde pública incluindo o instituto maternal e ainda as instalações de saúde das misericórdias.

É nesta amálgama de estruturas muito complexa que se vem a desenvolver o projecto inovador do Serviço Nacional de Saúde que soube ultrapassar, com algum êxito comprovado, os múltiplos problemas e dificuldades, apesar de desde sempre ter que enfrentar muitos adversários e detractores internos e externos, a maior parte das vezes promovidos ou facilitados pelos diversos governos.

Mas o SNS está aí. Atacado, pervertido, sangrado, capturado mas ainda resiste o que mostra a sua adequação à realidade nacional. Para uma política necessária no presente e no futuro o que temos? O que precisamos? Quais os perigos e as falácias em curso? Qual a urgência do combate pela política de saúde nacional e defesa do SNS? (…)

Ler Carlos Silva Santos, Médico de Saúde Pública, Professor Universitário e ex-candidato a Bastonário da Ordem dos Médicos IM Seara Nova nº 1074, de 2008. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/288355.html

Temas: saúde pública

publicado por Sobreda às 01:08

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Quarta-feira, 2 de Julho de 2008

Estado financia saúde privada

Segundo revela o relatório da Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) apresentado hoje, o Estado financia “quase na sua totalidade” o sector privado em vez de investir no público. “O que não pode acontecer é haver prejuízo da obrigação do Estado de continuamente melhorar e prestar melhores serviços na componente pública”.

Os investigadores consideram que tem de existir prestação de contas por parte dos conselhos de administração e serviços hospitalares das Entidades Públicas Empresariais (EPE), sob pena de “daqui a pouco tempo haver uma fuga de qualidade para o privado”, o que poderá “criar ofertas de cuidados diferentes conforme o nível económico das pessoas, o que não podemos aceitar como correcto”, defendeu.

Sobre os Cuidados Primários de Saúde, o coordenador do documento referiu que a situação das “estruturas enquadradoras” das USF - os Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES) que substituem as sub-regiões de Saúde - “está a demorar demasiado tempo a ser finalizada”. Lê-se nas reflexões finais do relatório que os ACES precisam de ter, e que parece não estar a acontecer, “instrumentos suficientes” para se distinguirem das tradicionais sub-regiões de saúde.

O OPSS considera que “não existiu um trabalho consistente de abertura de Unidades de Saúde Familiar (USF)” em 2007 e lamenta que apenas 13% da população sinta os efeitos desta reforma. As consequências da “gestão pouco competente e socialmente insensível” dos processos de encerramentos de maternidades e urgências “acentuaram a percepção social de fechos no público” e “expansão no privado”.

Sobre outra prioridade do Governo, a Rede de Cuidados Continuados, são referidos os “avanços importantes, embora lentos”, tal como nas listas de espera para cirurgias, que também têm registado evolução favorável. Neste campo, o documento define resposta para 20 mil doentes não prioritários que esperam cirurgia há 12 meses, a diminuição dos tempos de espera em 120 dias para cirurgias prioritárias, e 22 dias de espera para tumores malignos ¹.

Os autores do documento frisam que “a geometria dos sectores público e privado está a alterar-se de uma forma significativa” e consideram mesmo que a oferta privada dos serviços de saúde é “geralmente de maior qualidade”, mas apenas viável porque o Estado a financia “quase na totalidade”, em vez de investir no sector público. O relatório lamenta que “a prática governativa da saúde” se mantenha ocupada na “resolução de problemas pontuais” e alerta para a “fuga de profissionais do sector público para o sector privado” ².

Do relatório se infere que não resta qualquer dúvida que o Estado português tem vindo a proceder ao desmembramento do Sistema Nacional de Saúde, não apenas privatizando-o, como retirando-lhe meios e recursos, bem como, inclusive, financiando o sector privado para que este seja mais ‘atraente’ que o sector público.

1. Ver Metro 2008-07-01, p. 2

2. Ver Global notícias 2008-07-01, p. 3

Temas: saúde pública

publicado por Sobreda às 00:21

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Sábado, 21 de Junho de 2008

Telheiras infestada por um surto inesperado de baratas

O aparecimento ‘inesperado’ de colónias de baratas em vários prédios na zona de Telheiras está a preocupar vários moradores, que alegam que esta situação ‘nojenta’ se deve à falta de limpeza dos esgotos na zona.

Uma moradora de 34 anos, residente na Rua Professor Mário Chicó há 26 anos, em Telheiras, conta que “nunca tinha acontecido tal coisa” no prédio onde reside. O ‘surto’ de baratas verifica-se desde o Verão do ano passado e agrava-se com o calor, não sendo a única moradora a queixar-se: “Temos convivido com esta situação e não há desbaratização, feita no local, que nos valha, já que o problema dos esgotos se mantém”.

“No Verão passado, o meu vizinho de cima queixou-se do facto de ter a casa invadida por baratas”, contou a moradora, acrescentando que já matou quatro em dez minutos esta semana em sua casa.

Segundo uma empresa gestora de condomínios, a responsabilidade de limpeza dos esgotos pertence à CML que, como “não o tem vindo a fazer, é por isso que este problema se agrava”. “Quando reclamei, disseram-me que a CML estava a tratar do problema e que havia mais reclamações de moradores da zona”, disse, pensando que a situação tinha sido resolvida com a redução de baratas no bairro no Outono/Inverno.

Com o regresso do calor, a situação repete-se, preocupando os moradores relativamente às crianças que habitam no bairro. “Parece-me grave que esta situação se arraste há um ano, tendo, aparentemente, a CML conhecimento”, exigindo que se tomem “medidas sérias e eficazes urgentemente”.

Por seu lado, a empresa de condomínios diz que a CML tem efectuado limpezas aos esgotos das ruas de Telheiras, mas este tipo de insectos não desaparece, antes pelo contrário, vai “instalar-se” agora nos prédios da mesma rua. Sendo assim, a melhor solução será, mesmo, segundo a mesma fonte, efectuar várias desinfestações nos vários prédios das ruas desta zona lisboeta, pois esta rua “não é a única” que está a ser afectada pela “praga de baratas”. “Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance”, garantiu a mesma fonte, alegando não ter a responsabilidade total sobre o assunto.

Confrontado, também, com as críticas, o director do departamento de Higiene Urbana, da CML, garante que a limpeza dos esgotos na zona de Telheiras tem sido, efectivamente, realizada nos últimos meses, pois a CML, quando solicitada, “actua sempre que é necessário”. De acordo com este responsável, a melhor solução para esta situação é a desinfestação nas zonas afectadas, tal como já foi efectuado em duas ruas de Telheiras, garantindo que em breve actuarão noutras ruas, esperando que a situação fique normalizada.

Os moradores duvidam destas medidas, por não assistirem a acções generalizadas de desmatação, desratização e desinfestação.

Ver Lusa doc. nº 8460044, 19/06/2008 - 15:18 e http://diario.iol.pt/sociedade/predio-telheiras-surto-baratas/964136-4071.html

Temas: higiene pública, saúde pública, telheiras

publicado por Sobreda às 00:29

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Terça-feira, 1 de Janeiro de 2008

Cigarro fica à porta

A nova lei do tabaco - que estabelece a proibição de fumar em locais como estabelecimentos hoteleiros, de restauração e cafetaria, discotecas, serviços públicos, unidades de saúde, equipamentos sociais, museus, recintos de espectáculos, áreas fechadas de espaços desportivos, aeroportos, áreas de serviço e meios de transporte - entra hoje em vigor.

No caso dos estabelecimentos de restauração e cafetaria, a Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto prevê a possibilidade de criação de locais próprios para fumadores, desde que a sua área seja superior a 100 m² e que esses locais não ocupem mais de 30% da área total, sejam separados fisicamente e tenham extracção de ar própria ¹.

Tal como a lei do cinto de segurança, também a que proíbe o fumo em espaços fechados diz respeito à saúde pública. Coarcta uma decisão individual - a de usar ou não este mecanismo de segurança, a de fumar ou não - em função de um interesse social. E, no caso do tabaco, em função de outra decisão individual, a de não fumar, nem através do fumo dos outros.

Segundo dados europeus, o fumo passivo mata 79 mil pessoas por ano. São estes números que levam a Comissão Europeia a fazer sucessivos alertas no sentido de apressar as leis restritivas em relação ao fumo. Portugal nem é dos primeiros a aplicá-las. Já foi ultrapassado por Malta, Suécia, Estónia, Finlândia, Bélgica, Lituânia, Espanha, Chipre, Eslovénia e Itália, onde a proibição fez descer 23% as vendas de tabaco só nos primeiros dez dias da aplicação ². Também hoje em França entra em vigor uma lei similar.

Em 2005, perto de 16.500 pessoas tiveram diagnóstico de cancro na sequência de hábitos tabágicos. O cancro do pulmão é o mais relacionado com o tabaco, mas o relatório da American Cancer Society recorda que há pelo menos quinze tipos de cancro que, pelo menos parcialmente, estão ligados ao vício. Estima-se que, só em 2005, tenham sido “diagnosticados 35.507 novos casos da doença, 16.500 devido ao tabaco”, diz o coordenador de um estudo nacional. O cancro do pulmão, que concentrou 22,4% das mortes por cancro em homens no mundo (em 2007), tem um peso também elevado no País. Surgiram 4.100 casos novos no ano em análise e 3.450 ligados aos cigarros. E são também reportados casos de cancro relacionados com a bexiga, cabeça e pescoço, esófago, estômago e laringe.

Dados anteriormente divulgados recordam os enormes custos que o tabaco tem para o Serviço Nacional de Saúde, ascendendo a 10% do orçamento anual, ou seja, 490 milhões de euros. Isto porque o tabaco foi a causa associada a 11,7% das mortes no País nesse mesmo ano. O vício é ainda ligado a 146 mil anos de vida perdidos ³.

Finalmente, pela saúde de todos, os fumadores vão ter de deixar o cigarro à porta na maioria dos espaços fechados ⁴.

1. Ver http://jn.sapo.pt/2007/12/31/nacional/lei_antitabaco_entra_vigor_sabor_cad.html

2. Ver http://dn.sapo.pt/2007/12/31/editorial/a_do_tabaco_sua_aplicacao.html

3. Ver http://dn.sapo.pt/2007/12/31/sociedade/fumo_associado_a_500_novos_casos_can.html

4. Ver http://dn.sapo.pt/2007/12/31/sociedade/asae_ver_espacos_avisos_e_ventilacao.html

Ver ainda Circular Informativa nº 46/DIR de 27/12/2007 IN www.dgs.pt

Temas: poluição, saúde pública

publicado por Sobreda às 09:15

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Terça-feira, 30 de Outubro de 2007

Demasiados decibéis

Portugal é o terceiro país da União Europeia mais afectado pela poluição sonora, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Por isso, até Dezembro, as Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto têm de apresentar em Bruxelas um “mapa de ruído”, com um levantamento pormenorizado dos níveis registados e ainda planos de redução da poluição sonora nos casos mais problemáticos.

Actualmente, existem zonas da cidade de Lisboa expostas a níveis de decibéis muito elevados, passíveis de causar problemas auditivos, segundo os especialistas.

A Ponte de Abril é um dos locais com mais ruído de Lisboa e, nos principais eixos rodoviários da cidade, os níveis chegam a ultrapassar os 60 decibéis. As queixas dos moradores verificam-se também, por exemplo, em zonas no centro, como perto do Bairro Alto, situação que se agrava nos bairros que se localizam na periferia do Aeroporto de Lisboa.

Com efeito, olhando para a “carta de ruído”, verifica-se que nos bairros à volta da Portela, os níveis chegam a ultrapassar os 60 decibéis (ponto a partir do qual o ruído pode causar problemas auditivos).

Segundo a OMS, o ruído provocado pelo trânsito automóvel causa mesmo mais mortes por ataques cardíacos e hipertensão, do que a poluição do ar ¹.

Incómodo, distúrbios e sensação de desconforto na maioria das pessoas expostas, são os primeiros sintomas, que levam ao aumento da produção de hormonas reveladoras de stress. A conclusão é de um relatório da OMS que aponta um aumento de 40% deste factor sobre a poluição atmosférica.

De referir que os dados são relativos a 2000, o que faz prever que, sete anos depois, a situação esteja ainda pior ².

1. Ver Metro 2007-10-26, p. 5

2. Ver http://q3.aeiou.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ae.stories/6221

Temas: aeroporto, alta do lumiar, ruído, saúde pública

publicado por Sobreda às 01:47

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