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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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Antes que seja tarde

teresa roque, 28.08.08

Em meados deste mês, o semanário católico italiano, Famiglia Cristiana, alertava nas suas páginas, a propósito das medidas racistas do governo contra imigrantes clandestinos e ciganos, para o espectro do ressurgimento do fascismo que paira sobre a Itália.
Uma semana depois, a 21 de Agosto, a agência Lusa, citando o jornal La Repubblica, informava que um tribunal siciliano retirara a uma mulher a custódia do seu filho de 16 anos porque o menor pertencia a um «grupo extremista».
Entre as «provas do crime» entregues pelo pai do jovem aos serviços sociais da Catânia e apresentadas em tribunal juntamente com um relatório onde se afirma que o adolescente frequentava «ambientes» propícios ao «uso de substâncias alcoólicas e psicotrópicas», contam-se o cartão da Juventude da Refundação Comunista e uma bandeira com a imagem de «Che» Guevara.
O insinuado consumo de drogas não se comprovou, mas as «provas materiais do crime» convenceram o Tribunal da Catânia, que para além de decidir entregar a custódia do menor ao pai, deliberou ainda que a mãe do adolescente lhe terá de pagar 200 euros mensais de pensão de alimentos e abandonar a casa onde residia.
Para se ficar com o quadro completo desta perturbante decisão falta dizer que o Partido da Refundação Comunista fez parte da coligação que apoiou o governo de Romano Prodi até à sua queda, em Janeiro último.
O caso levou já o secretário-geral da Refundação, Paolo Ferrero, a pedir a intervenção do presidente italiano, Giorgio Napolitano, considerando «inconstitucional e inaceitável num Estado de Direito» que um tribunal baseie a sua sentença no facto de um adolescente pertencer a um partido democrático. Desconhece-se quais serão os desenvolvimentos do processo, mas quando numa «democracia» europeia se considera crime aderir a um partido de esquerda e admirar «Che» Guevara, é caso para dizer que o espectro do fascismo está não só a ganhar forma como cada vez mais força, e não apenas em Itália. Da República Checa a Portugal, da Alemanha à França, eles andam aí. Como diria o sempre actual Brecht, quando baterem à nossa porta será demasiado tarde.
 

Anabela Fino

In "Jornal Avante" nº 1813 de 28.08.2008

Pedra e cal a mais e planeamento social a menos

Sobreda, 20.08.08
Os sucessivos casos de criminalidade violenta são potenciados pela construção massiva de bairros sociais, uma opção diacrónica e, por isso, ultrapassada, defendeu ontem uma das autoras do Plano Estratégico de Habitação e especialista em Sociologia Urbana, investigadora no Centro de Estudos Territoriais do ISCTE. “Essa é uma solução do ponto de vista arquitectónico e urbanístico que já provou que não é a mais adequada, mas em Portugal continua a ser uma opção. É uma solução que no contexto europeu já não é utilizada desde os anos 70”.
Segundo a autora, os estudos indicam que a concentração de população socialmente homogénea, mesmo quando é culturalmente heterogénea, traz problemas de socialização negativa, sobretudo entre os mais novos, gerando abandono escolar precoce e predominância de comportamentos menos disciplinados, entre outras atitudes. Por isso, a solução deveria passar pelo “apoio à família e não pelo apoio à pedra”, de forma a que as famílias possam ser alojadas de forma dispersa.
O Estado, acrescentou, deveria apoiar no arrendamento, cobrindo o valor que o agregado familiar não conseguisse suportar. “Os estudos dizem que as pessoas têm um grande prazer pela casa, mas um grande desgosto pelo bairro. A passagem de barracas a alojamento em altura, em bairros sociais, permite melhores condições de habitação, mas muito piores condições de sociabilidade, vizinhança e integração”, reforçou.
Outra das soluções seria a miscigenação deste tipo de bairros: por exemplo, 20% dos fogos deveriam ser disponibilizados para o arrendamento jovem ou para casais em início de vida. Porém, as Câmaras Municipais não dispõem praticamente de terrenos que permitam construir pequenas unidades integradas no tecido urbano e, por outro lado, hoje não existem políticas públicas integradas, como o antigo ‘Plano de Erradicação de Barracas’ que contemplava um programa em que as famílias iam ao mercado escolher uma habitação com um determinado 'plafond' definido pelo Estado.
Para um outro professor universitário, e especialista em psicologia criminal, as autarquias devem criar equipas multidisciplinares de apoio para intervir rapidamente no terreno, de forma a conter o aumento de criminalidade, a qual atribui à falta de planeamento urbanístico. “Esta criminalidade cada vez mais violenta não se resolve apenas com a polícia de proximidade, mas passa por as Câmaras terem primeiro a coragem e a ousadia de disponibilizarem verbas para contratarem equipas multidisciplinares, suficientemente apetrechadas e capazes de trabalhar em bairros da cintura de Lisboa” e esta intervenção tem de ser feita no terreno e “rapidamente”.
Estas equipas devem ser constituídas por “especialistas em comportamentos que sejam capazes de trabalhar ao nível da inclusão e exclusão social, psicólogos clínicos e outro pessoal especializado”, e não apenas por “meros assistentes sociais, como é habitual em Portugal”. “Tem de haver um trabalho programado, com verbas cedidas pelas Câmaras e poder político”, sublinhou.
“Em Portugal temo-nos esquecido, regra geral, de resolver os problemas dos realojamentos antes de os fazermos. Imaginamos que as pessoas querem todas ir para bairros de pedra e cal, com mais cimento e betão armado, e esquecemo-nos que muitas dessas pessoas são integradas em espaços urbanos sem serem incluídas. Há uma integração forçosa, exógena e não há uma inclusão”.
Daí que sejam as próprias autarquias que, não verificando “quem se vai incluir, se não haverá eventualmente problemas e conflitualidade mais ou menos violenta entre as comunidades” a agregar, contribuem para o desencadear de problemas de violência.