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CDU LUMIAR

Blogue conjunto do PCP e do PEV Lumiar. Participar é obrigatório! Vê também o sítio www.cdulumiar.no.sapo.pt

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CML entrega património ao SCP

Sobreda, 08.06.09

A CML e o Sporting fecharam na passada 5ª fª um acordo de princípio que passa pela entrega de património edificado pertencente à edilidade ao clube para reabilitação urbana.

Segundo o presidente da CML, este acordo surgiu na sequência de uma decisão da Câmara de inviabilizar a construção num lote que é propriedade do clube, situado junto ao antigo estádio José de Alvalade. Desse diferendo entre as partes surgiu um tribunal arbitral que veio dar razão ao clube, determinando que a edilidade, depois da avaliação dos terrenos em causa, cederia ao Sporting outros lotes com idêntico valor (cerca de 24 milhões de euros).
“Houve uma proposta interessante que nos foi apresentada”, disse o presidente da CML, esclarecendo que a mesma não passa pela entrega de terrenos ou dinheiro ao clube, “mas por um conjunto de prédios para reabilitação urbana”, que será entregue ao clube, contribuindo para “saldar a dívida” ao Sporting e para “uma cidade mais reabilitada”, cumprindo-se a decisão do tribunal arbitral.
 

Eles comem tudo e não deixam nada

Sobreda, 30.04.09

A CML vai pagar ao Sporting mais uns milhões de euros em terrenos e/ou projectos de reabilitação, na sequência do diferendo com os terrenos do antigo estádio. Ou seja, o clube vai receber 23,200 milhões de euros da CML em terrenos e projectos de reabilitação urbana na cidade de Lisboa.

Clube e autarquia foram forçados a chegar a um acordo sobre a forma de pagamento, depois de o tribunal arbitral, constituído para analisar o processo de loteamento dos terrenos do antigo Estádio José Alvalade, ter dado razão ao clube. Falta agora o município decidir que terrenos e que projectos vai ceder aos leões. Consta que o Sporting prefere projectos de reabilitação, tais como reconstrução de prédio devolutos.
Em Setembro de 2008, a autarquia foi condenada a “ceder ao Sporting uma edificabilidade de valor equivalente a mais 29 mil metros quadrados”. O tribunal arbitral terá definido que a CML pagasse cada metro quadrado a 800 euros, o que representa um total de 23, 200 milhões de euros. Verba de que o município não dispõe. Por isso, Sporting e CML acordaram que o valor fosse pago em terrenos e projectos de reabilitação.
O diferendo remonta a 2003, durante a presidência de Santana Lopes no município, quando a autarquia assumiu o compromisso de elaborar um plano de pormenor para conceder ao Sporting direitos de edificabilidade de 29 mil metros quadrados a acrescer aos 109 mil metros quadrados já previstos para o UOP 30 do Plano Director Municipal.
Mas, como tal não aconteceu, e o actual vereador dos espaços verdes não abdicou de zonas verdes, o caso foi parar a um tribunal arbitral que acabou por dar razão ao Sporting, tendo decidido que os 29 mil metros quadrados dos terrenos do antigo estádio deviam ser avaliados e a edilidade iria ceder outros com idêntico valor 1.
Para o clube, este prolongado espoliar o município tem sido um negócio de leão 2.
 

Penhoras a clubes desapareceram nas Finanças

Sobreda, 31.10.08

As cópias de autos de penhoras efectuadas pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) a vários clubes de futebol, entre os quais o Sporting Clube de Portugal (SCP) e o Sport Lisboa e Benfica (SLB), desapareceram de um envelope selado que se encontrava na gaveta de uma funcionária da administração fiscal e foram substituídas por folhas para reutilizar na impressora.

A informação é dada pela própria funcionária da DGCI no âmbito do processo que decorreu no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa no seguimento da queixa do anterior Director-Geral dos Impostos relativa às fugas de informação da DGCI.
O desaparecimento dos documentos, que fora abordado pela primeira vez numa informação enviada em Outubro de 2005 ao então director-geral pelo director distrital de Finanças de Lisboa, relata o desaparecimento de autos de penhoras feitas a clubes de futebol e, face à denúncia, pediu-se à Judiciária para averiguar a situação. Mais tarde, já no âmbito da investigação do DIAP, é apresentado um ofício do director distrital que não é mais do que o relato feito pela funcionária do fisco a quem alegadamente foram roubados os documentos.
A funcionária explica que lhe foi entregue um mandado de penhora em nome do executado SCP e que, no seguimento desse mandato, foram executadas diversas penhoras ao clube. A funcionária diz ainda que fez três cópias do documento. Arquivou uma cópia junto ao processo que decorria naquela direcção de finanças; outra no arquivo mensal da equipa a que pertence; e uma outra num envelope onde já se encontravam cópias de outras penhoras a clubes de futebol, nomeadamente ao SLB. A funcionária garante ainda que o envelope se encontrava fechado com fita-cola.
Mas o inesperado aconteceu.
Foi solicitado à funcionária informação sobre as ditas penhoras efectuadas ao SCP e ao fazer essa informação tentou juntar a documentação. Mas tal não foi possível, porque o processo estava na sua mala pessoal, que tinha, naquele dia, deixado em casa. E foi então procurar o envelope com as cópias que tinha deixado na sua secretária. O envelope estava onde o deixou, mas toda a documentação que lá tinha deixado tinha sido substituída por um volume de folhas já impressas e que se destinavam a ser reutilizadas.
Perante este relato dos acontecimentos, a funcionária foi chamada a depor no DIAP, tendo reafirmado os mesmos factos, acrescentando que não se tinha apercebido que os documentos tivessem sido usados. Disse ainda que não tinha como identificar o autor do roubo porque as suas gavetas estavam abertas e trabalhava num espaço aberto com mais 25 pessoas.
O DIAP concluiu que, apesar de poder estar perante um crime de furto, não havia elementos que possibilitassem a identificação do seu autor e arquivou o processo.
 

Vitória por penalties após prolongamento

Sobreda, 28.09.08
Após um diferendo com oito anos, o Sporting conseguiu nova vitória sobre a CML no diferendo com o município lisboeta, com o Tribunal Arbitral a decidir a favor dos leões no conflito com o município, relativo a um segundo lote de terreno de 29 mil metros quadrados nos terrenos do antigo Estádio José de Alvalade.
Enquanto os leões ganham assim o direito à construção de mais um pavilhão para as modalidades, e para o que mais adiante se verá, a CML tem agora 30 dias para dar ao clube terrenos noutro local para construir e sem custos adicionais.
Segundo o presidente do clube, “o tribunal veio dar inteira razão ao entendimento defendido desde sempre pelo Sporting e que permitirá dar continuidade ao projecto desportivo”.
Em causa estava o processo de loteamento dos terrenos do antigo estádio, o denominado ‘lote B2’, no qual o Plano Director Municipal impede a construção, obrigando à ocupação por espaços verdes.
Os ‘árbitros’ decidiram ainda unilateralmente que o Sporting não tem de pagar indemnizações à autarquia, obrigando a edilidade a ceder outros terrenos de valor equivalente ao ‘lote B2’ numa outra qualquer zona de Lisboa 1.
O clube dispunha inicialmente de 80 mil2 a que, após diferendo com a CML no loteamento na UOP 30, já adicionara mais 29 mil2, através da Proposta nº 253/2007. Na altura, tinham ainda sobrado os terrenos expectantes do topo norte do antigo estádio 2.
Agora, em vez de compensar o município com os espaços verdes e os equipamentos sociais previstos no PDM, obtém nova vitória por penalties, após prolongamento 3. Neste campeonato, de derrota em derrota, a CML ainda se arrisca a descer à 2ª divisão…
 

Campeonato entre solteiros e casados

Sobreda, 21.03.08
E agora algo completamente diferente… Querido, apetece-me algo. Algo que desempate este jogo entre solteiros e casados. Então que tal irmos a prolongamento e marcarmos uns penalties?
Um é adepto apaixonado do Sporting. A noiva, nem tanto. Mas o coração tem razões que a razão desconhece, e após diálogo com a família de sportinguistas lá se convenceram a casar… no Estádio José Alvalade.
Lá marcaram o casamento para amanhã nos relvados de Alvalade. O que acontece pela primeira vez e daí ser notícia. Não precisam de treinador, massagista ou de banco de suplentes. Apenas do serviço de catering e de assistência. A família assiste sentada nas bancadas. Os amigos partilham o bolo no relvado.
O acontecimento está a ser aproveitado ao máximo pelo clube que, assim, descobriu uma nova área de negócios: a liga de campeões dos matrimónios. “Será o palco de um acontecimento diferente, um casamento”. Com uma enchente de emoção. Só não foi divulgado quanto é que vão pagar os noivos.
 

Os inadmissíveis estacionamentos abusivos em dias de futebol

Sobreda, 21.01.08
Aqui se transcreve na íntegra uma desesperada carta de um morador de Telheiras. As suas queixas reproduzem na primeira pessoa outras denúncias já aqui publicadas neste blogue 1.
Na qualidade de residente de Telheiras, venho por este meio, manifestar a minha indignação pelo que se passa neste bairro sempre que se realiza um jogo de futebol no estádio de Alvalade.
É inadmissível que os moradores da Rua Prof. Manuel Cavaleiro de Ferreira tenham de passar por cima do passeio para conseguirem estacionar os seus veículos nas respectivas garagens.
É inadmissível que haja carros estacionados em cima de quase todos os passeios, danificando-os, e passadeiras, não permitindo a sua utilização pela parte dos peões, gerando-se situações de extrema insegurança.
É inadmissível que haja carros estacionados em cima de grande parte da ciclovia, nalguns casos cortando o acesso à mesma e não permitindo a sua utilização.
É inadmissível que haja carros estacionados em quase todos os espaços verdes desta zona, em cima de zonas de prado, que ficam obviamente danificadas.
É inadmissível que, apesar de tudo o já descrevi, haja parques, como o parque subterrâneo da Praça Central e o enorme parque, entre o Eixo N/S e a Rua Prof. Mark Athias, estejam quase vazios na altura em que se realizam os jogos, já para não falar do parque do próprio Estádio de Alvalade.
É inadmissível que as ruas circundantes ao estádio fiquem (depois dos jogos) num estado deplorável, cheias de lixo.
É inadmissível que se gerem situações como a que passo a descrever: Há uns tempos a minha mulher sentiu-se mal, metemo-nos no carro na garagem, demorámos quase 5 minutos, entre variadíssimas manobras, para conseguir sair da garagem. Seguimos até à Rua Prof. Francisco Lucas Pires e eis que nos deparamos com duas filas de trânsito paralelas, ambas no mesmo sentido embora a dita Rua tenha dois. Éramos três carros a ‘remar’ contra a maré de viaturas que tentava sair desta zona para a Segunda Circular. Fui agredido verbalmente por outros condutores, chamaram-me ‘Palhaço’ entre outras coisas que prefiro não repetir, tudo porque eu não estava a facilitar a circulação dos carros cujos condutores vinham do estádio. Estivemos quase 30 minutos nesta situação absurda.
Em resumo, quem reside nesta zona de Telheiras não tem literalmente forma de sair de carro daqui sempre que há um jogo, e pior que isso há pelos visto que fugir a conjugar a busca de tratamento para um qualquer mal estar físico com os início e final dos jogos em Alvalade.
É absurdo. Ou seja, quem aqui viva e que queira fazê-lo em segurança, precise ou busque apoio médico, queira utilizar a ciclovia ou simplesmente queira estacionar na sua propriedade ou junto da mesma, tem necessariamente que conhecer o calendário de jogos do Sporting, independentemente de se gostar ou não de futebol, ou do mesmo ter um nível de importância significativo na sua vida... Isto parece, no mínimo, absurdo, quase anedótico.
Ora, quem se dirigir a um hospital e deixar a viatura mal estacionada é multado e eventualmente vê a viatura rebocada. No entanto, quem se dirigir a um qualquer estádio de futebol (pois o que se descreve não se passa apenas junto ao estádio do Sporting) já não é multado. Será que o futebol justifica a falta de civismo? É inadmissível. Não estaremos perante uma nova forma de tirania?
Durante o Euro2004 o processo de entradas e saídas dos estádios correu bem, as pessoas deslocavam-se de transportes públicos para o estádio, e esta e outras zonas não ficavam entupidas de carros, agora voltou-se atrás? Na altura era literalmente para Inglês ver? Que se passa Srs. autarcas? 2 [sem mais palavras!]
 
Nota:
Com base nesta e noutras inúmeras denúncias anteriormente inseridas neste blogue, o Grupo Municipal de “Os Verdes” apresentou, na sessão da Assembleia Municipal de 22 de Janeiro, uma Recomendação sobre “Estacionamento em dias de futebol”, a qual foi aprovada por Unanimidade.
 
1. Ver, por exemplo, http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/131230.html e seguir os links em rodapé.

Atrás destas contas outras contas hão-de vir

Sobreda, 29.12.07
Qual é o passivo consolidado do Sporting?
- À volta de 230 milhões de euros.
E como é que se chega a este passivo?
- Os investimentos que o Sporting fez andaram à volta de 190 milhões de euros. Na Academia, no estádio, no Holmes Place, na clínica, no Alvalaxia? Houve projectos imobiliários que vendemos em conjunto como o Holmes Place, a Clínica CUF, o Alvaláxia e a sede. Projectos que, em termos de caixa, davam prejuízo ao Sporting. Fundamentalmente porque o Alvaláxia perdia dinheiro. O consolidado disto era um prejuízo acumulado ao longo dos anos.
O Sporting continua a ter défice de tesouraria? De quanto?
- Tem. Vamos fazer as contas assim, para você perceber. Se o Sporting tivesse mantido o endividamento que tinha - 270 milhões de euros - à taxa de juro actual, isso é que era bom! Eu faço todos os empréstimos a 4,5%, que é a Euribor. Em cima disso há o ‘spread’, que é o que os bancos aplicam. Agora, a Euribor está a 4,78 ou 4,79 e, em cima disso, há 2% de ‘spread’ e o imposto de selo. Dá 7. Multiplique 7 por 270 milhões de euros e faça-lhe a conta. 19 milhões de euros de serviço de dívida, fora aquilo que tem que amortizar. Isso é só custo. A tesouraria é o que faz o desembolso e nós temos de desembolsar. E, no Project Finance, o Sporting é obrigado a pagar 27 milhões de euros se não conseguir renegociar a sua dívida. Ora, 27 milhões é mais de metade do total das receitas do Sporting. Portanto, enquanto o Sporting não conseguir reformular o seu refinanciamento terá sempre défice de tesouraria. Só temos, salvo o erro, e não lhe quero mentir, 230 e tal milhões de euros de passivo. Tínhamos 270 milhões antes do património. Obviamente que temos défice de tesouraria, mas porque existem desembolsos para fazer 1.

Estas são as ‘contas’ actuais do clube, porque o ‘Parque Sporting’ prometido para funcionar 24 horas por dias, 7 dias por semana, 365 dias por ano e que iria “virar do avesso” “aquela zona do Lumiar” foi um rotundo fiasco. Fracassou a vertente comercial (Alvaláxia, cujo flop foi evidente desde o primeiro dia), a vertente imobiliária (Edifício-Sede, Holmes Place e Clínica CUF) cuja realidade não acompanhou a do projecto apresentado.
Toda esta situação culminou com o actual presidente a fazer “das tripas coração” para vender o “património não desportivo” a um grupo “obscuro”, com intermediação de uma pessoa não menos “obscura”, sob o pretexto que o Sporting se encontra(va) “refém” dos juros altíssimos e que o “core business” do Sporting era o futebol 2.
Depois de tudo isto, como é possível a Câmara 3 ainda ter o desplante de viabilizar projectos urbanísticos para ajudar a salvar o esbanjamento das contas de terceiros à custa dos nossos impostos?
 
1. Ler entrevista a Soares Franco IN www.record.pt/noticia.asp?id=769448&idCanal=24

Câmara vai dar milhões aos leões

Sobreda, 12.12.07
A polémica questão dos terrenos do antigo Estádio de Alvalade, que já se arrasta nos gabinetes municipais há mais de seis anos ainda não conheceu ontem o seu desenlace. É que a Assembleia Municipal de Lisboa decidiu que as permutas do espaço do interface do Campo Grande com o do Cais do Sodré, que permitiria a emissão dos alvarás de construção, libertando uma verba de 27,5 milhões da empresa MDC para o Sporting, deveria primeiro baixar a uma das suas Comissões Permanentes.
Os terrenos foram vendidos em 2002 por 60 milhões de euros, mas o contrato com a MDC visava a conclusão do negócio e correspondente pagamento apenas quando o município aprovasse o alvará de construção para os terrenos em questão. O que estará para acontecer brevemente. Sabe-se que a verba de 27,5 milhões dará depois entrada nos cofres leoninos poucos dias após a emissão do alvará pela CML, embora o montante em questão seja do clube e não da SAD. Entretanto, o SCP terá prometido que a verba se destina a abater o passivo do clube (na ordem dos 220 milhões de euros) e a diminuir os encargos com a banca resultantes de juros.
Mas a polémica em torno dos terrenos do clube leonino havia sido desencadeada no mandato anterior quando, em Abril, o vereador do BE, muito seguro de si, ameaçou fazer queixa ao Ministério Público caso a proposta de loteamento fosse aprovada, considerando que violava o Plano Director Municipal (PDM).
Mas isso foi em Abril e com outro executivo camarário. E hoje?
Ora pois…, o agora responsável pela pasta do Ambiente e Espaços Verdes do município já prometeu viabilizar a proposta que outrora chumbou, aguardando apenas que seja o Tribunal Arbitral a decidir qual tem razão, se a CML ou o clube.
Como dizia o velho ‘slogan’ publicitário, ‘é barato e dá milhões’.
 

E o Sporting conseguiu mais 29 mil m2

Sobreda, 22.11.07

A CML aprovou ontem uma permuta de terrenos com o Metropolitano e a cedência de um direito de superfície ao Sporting para construção de 29 mil metros quadrados, tendo sido “aprovada uma permuta de terrenos da Câmara com o Metro e uma cedência de um direito de superfície sobre duas parcelas de terreno, correspondentes à execução do acordo celebrado com o Sporting Clube de Portugal no tempo de Santana Lopes”, afirmou o vice-presidente do PS.

O autarca, que falava na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do executivo municipal, acrescentou que esse acordo “permite ao Sporting construir 29 mil metros quadrados por cima do terminal do Campo Grande”. “A permuta corresponde à cedência ao Metro do terreno onde já está iniciada a estação fluvial do Cais do Sodré”, acrescentou.

De acordo com a proposta, o Metro cede à CML duas parcelas de terreno de 300 m2 cada uma e recebe uma parcela de terreno, propriedade da autarquia, onde se está a desenvolver o interface do Cais do Sodré, com 6.627 metros quadrados.

A proposta foi aprovada com os votos contra do PCP e de um vereador dos Cidadãos por Lisboa, com a abstenção dos vereadores do movimento Lisboa com Carmona, do PSD e da vereadora Helena Roseta (Cidadãos por Lisboa), e os votos favoráveis do PS e BE.

O ex-presidente da Câmara Carmona Rodrigues considerou que “o Sporting tem razões para se queixar” porque “subsistiram dúvidas” quanto à edificabilidade de outros 29 mil metros quadrados por parte do clube, tendo sido criada uma comissão para esclarecer essas dúvidas. “Há aqui dois pesos e duas medidas. Para o Sporting não era reconhecido o direito de edificabilidade e para o Metro é. Parece-me que há aqui favorecimento do Metro e desfavorecimento do Sporting”, afirmou.

A vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa considerou, por seu turno, que “a proposta, do ponto de vista da avaliação, estava muito mal formulada”. “Na prática, a permuta foi entre duas parcelas de 300 metros quadrados e um terreno de 6.700 metros quadrados”, afirmou, questionando a diferença dos valores envolvidos.

A vereadora comunista Rita Magrinho sublinhou que o voto contra da CDU remonta à oposição inicial que manifestaram aos acordos realizados no mandato de Santana Lopes. O vereador comunista Ruben de Carvalho chamou ainda a atenção para o facto de o metro ter construído, no Cais do Sodré, “parcialmente em terrenos da Câmara sem dar cavaco a ninguém”, situação que a permuta hoje aprovada vem legalizar.

Já lá cantam mais 29 mil, e ainda sobraram os terrenos expectantes do topo norte do antigo estádio.

 

Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=67847

Tendências de voto na Câmara

cdulumiar, 29.09.07

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou, dia 19, um loteamento do Sporting Clube de Portugal (SCP). O PCP votou contra e apresentou uma proposta alternativa «não para prejudicar» o SCP, «mas para compatibilizar todos os interesses em presença: a salvaguarda da legalidade, o cumprimento do PDM, os interesses do clube e os compromissos da CML».

Na sessão foi ainda aprovado, por proposta dos comunistas, que o Executivo PS/BE elabore um «relatório exaustivo» das contrapartidas acordadas entre a CML, o SCP e outros clubes de Lisboa no mesmo contexto.

Como é do conhecimento geral, em Abril de 2007, esta mesma proposta tinha sido «chumbada» pelo PS, BE, CDS-PP e PCP. Só que agora, para além dos votos contra do PCP e PSD, a Proposta nº. 253/2007 já contou com a abstenção do BE e os votos favoráveis do PS.

Para além desta alteração do sentido de voto, e numa apreciação do desempenho do PS e do BE nestas poucas semanas de mandato, os eleitos do PCP alertaram para a «permanente insistência em acções de propaganda, tendo em vista a preparação das eleições de Outubro de 2009», o «constante recurso ao argumento da crise financeira e orçamental para imposição de medidas arbitrárias e injustas», a «retoma de erradas soluções-tipo que vinham de trás e que foram sempre criticadas pelo PCP», a «constante ameaça de despedimento de trabalhadores», a «anulação de todos os concursos que estavam abertos e que garantiam a possibilidade de regularização da situação de muitos trabalhadores» e a «práticas de autoritarismo inaceitáveis no relacionamento com a oposição».

Sobre o «acordo» político entre os dois partidos, os comunistas sublinham que a autonomia do BE e do seu vereador, desde o primeiro dia, «se esvaiu em três páginas de um contrato em que o PS ficou com a parte de leão e o BE com a parte de cordeiro».