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Segunda-feira, 8 de Junho de 2009

CML entrega património ao SCP

A CML e o Sporting fecharam na passada 5ª fª um acordo de princípio que passa pela entrega de património edificado pertencente à edilidade ao clube para reabilitação urbana.

Segundo o presidente da CML, este acordo surgiu na sequência de uma decisão da Câmara de inviabilizar a construção num lote que é propriedade do clube, situado junto ao antigo estádio José de Alvalade. Desse diferendo entre as partes surgiu um tribunal arbitral que veio dar razão ao clube, determinando que a edilidade, depois da avaliação dos terrenos em causa, cederia ao Sporting outros lotes com idêntico valor (cerca de 24 milhões de euros).
“Houve uma proposta interessante que nos foi apresentada”, disse o presidente da CML, esclarecendo que a mesma não passa pela entrega de terrenos ou dinheiro ao clube, “mas por um conjunto de prédios para reabilitação urbana”, que será entregue ao clube, contribuindo para “saldar a dívida” ao Sporting e para “uma cidade mais reabilitada”, cumprindo-se a decisão do tribunal arbitral.
 
Ver http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=1254248
publicado por Sobreda às 00:02
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Quinta-feira, 30 de Abril de 2009

Eles comem tudo e não deixam nada

A CML vai pagar ao Sporting mais uns milhões de euros em terrenos e/ou projectos de reabilitação, na sequência do diferendo com os terrenos do antigo estádio. Ou seja, o clube vai receber 23,200 milhões de euros da CML em terrenos e projectos de reabilitação urbana na cidade de Lisboa.

Clube e autarquia foram forçados a chegar a um acordo sobre a forma de pagamento, depois de o tribunal arbitral, constituído para analisar o processo de loteamento dos terrenos do antigo Estádio José Alvalade, ter dado razão ao clube. Falta agora o município decidir que terrenos e que projectos vai ceder aos leões. Consta que o Sporting prefere projectos de reabilitação, tais como reconstrução de prédio devolutos.
Em Setembro de 2008, a autarquia foi condenada a “ceder ao Sporting uma edificabilidade de valor equivalente a mais 29 mil metros quadrados”. O tribunal arbitral terá definido que a CML pagasse cada metro quadrado a 800 euros, o que representa um total de 23, 200 milhões de euros. Verba de que o município não dispõe. Por isso, Sporting e CML acordaram que o valor fosse pago em terrenos e projectos de reabilitação.
O diferendo remonta a 2003, durante a presidência de Santana Lopes no município, quando a autarquia assumiu o compromisso de elaborar um plano de pormenor para conceder ao Sporting direitos de edificabilidade de 29 mil metros quadrados a acrescer aos 109 mil metros quadrados já previstos para o UOP 30 do Plano Director Municipal.
Mas, como tal não aconteceu, e o actual vereador dos espaços verdes não abdicou de zonas verdes, o caso foi parar a um tribunal arbitral que acabou por dar razão ao Sporting, tendo decidido que os 29 mil metros quadrados dos terrenos do antigo estádio deviam ser avaliados e a edilidade iria ceder outros com idêntico valor 1.
Para o clube, este prolongado espoliar o município tem sido um negócio de leão 2.
 
1. Ver http://dn.sapo.pt/desporto/sporting/interior.aspx?content_id=1214419
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/334765.html
publicado por Sobreda às 02:40
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Sexta-feira, 31 de Outubro de 2008

Penhoras a clubes desapareceram nas Finanças

As cópias de autos de penhoras efectuadas pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) a vários clubes de futebol, entre os quais o Sporting Clube de Portugal (SCP) e o Sport Lisboa e Benfica (SLB), desapareceram de um envelope selado que se encontrava na gaveta de uma funcionária da administração fiscal e foram substituídas por folhas para reutilizar na impressora.

A informação é dada pela própria funcionária da DGCI no âmbito do processo que decorreu no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa no seguimento da queixa do anterior Director-Geral dos Impostos relativa às fugas de informação da DGCI.
O desaparecimento dos documentos, que fora abordado pela primeira vez numa informação enviada em Outubro de 2005 ao então director-geral pelo director distrital de Finanças de Lisboa, relata o desaparecimento de autos de penhoras feitas a clubes de futebol e, face à denúncia, pediu-se à Judiciária para averiguar a situação. Mais tarde, já no âmbito da investigação do DIAP, é apresentado um ofício do director distrital que não é mais do que o relato feito pela funcionária do fisco a quem alegadamente foram roubados os documentos.
A funcionária explica que lhe foi entregue um mandado de penhora em nome do executado SCP e que, no seguimento desse mandato, foram executadas diversas penhoras ao clube. A funcionária diz ainda que fez três cópias do documento. Arquivou uma cópia junto ao processo que decorria naquela direcção de finanças; outra no arquivo mensal da equipa a que pertence; e uma outra num envelope onde já se encontravam cópias de outras penhoras a clubes de futebol, nomeadamente ao SLB. A funcionária garante ainda que o envelope se encontrava fechado com fita-cola.
Mas o inesperado aconteceu.
Foi solicitado à funcionária informação sobre as ditas penhoras efectuadas ao SCP e ao fazer essa informação tentou juntar a documentação. Mas tal não foi possível, porque o processo estava na sua mala pessoal, que tinha, naquele dia, deixado em casa. E foi então procurar o envelope com as cópias que tinha deixado na sua secretária. O envelope estava onde o deixou, mas toda a documentação que lá tinha deixado tinha sido substituída por um volume de folhas já impressas e que se destinavam a ser reutilizadas.
Perante este relato dos acontecimentos, a funcionária foi chamada a depor no DIAP, tendo reafirmado os mesmos factos, acrescentando que não se tinha apercebido que os documentos tivessem sido usados. Disse ainda que não tinha como identificar o autor do roubo porque as suas gavetas estavam abertas e trabalhava num espaço aberto com mais 25 pessoas.
O DIAP concluiu que, apesar de poder estar perante um crime de furto, não havia elementos que possibilitassem a identificação do seu autor e arquivou o processo.
 
Ver http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20081027%26page%3D3%26c%3DA
publicado por Sobreda às 00:07
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Domingo, 28 de Setembro de 2008

Vitória por penalties após prolongamento

Após um diferendo com oito anos, o Sporting conseguiu nova vitória sobre a CML no diferendo com o município lisboeta, com o Tribunal Arbitral a decidir a favor dos leões no conflito com o município, relativo a um segundo lote de terreno de 29 mil metros quadrados nos terrenos do antigo Estádio José de Alvalade.
Enquanto os leões ganham assim o direito à construção de mais um pavilhão para as modalidades, e para o que mais adiante se verá, a CML tem agora 30 dias para dar ao clube terrenos noutro local para construir e sem custos adicionais.
Segundo o presidente do clube, “o tribunal veio dar inteira razão ao entendimento defendido desde sempre pelo Sporting e que permitirá dar continuidade ao projecto desportivo”.
Em causa estava o processo de loteamento dos terrenos do antigo estádio, o denominado ‘lote B2’, no qual o Plano Director Municipal impede a construção, obrigando à ocupação por espaços verdes.
Os ‘árbitros’ decidiram ainda unilateralmente que o Sporting não tem de pagar indemnizações à autarquia, obrigando a edilidade a ceder outros terrenos de valor equivalente ao ‘lote B2’ numa outra qualquer zona de Lisboa 1.
O clube dispunha inicialmente de 80 mil2 a que, após diferendo com a CML no loteamento na UOP 30, já adicionara mais 29 mil2, através da Proposta nº 253/2007. Na altura, tinham ainda sobrado os terrenos expectantes do topo norte do antigo estádio 2.
Agora, em vez de compensar o município com os espaços verdes e os equipamentos sociais previstos no PDM, obtém nova vitória por penalties, após prolongamento 3. Neste campeonato, de derrota em derrota, a CML ainda se arrisca a descer à 2ª divisão…
 
1. Ver http://dn.sapo.pt/2008/09/26/dnsport/municipio_de_terreno_extra_sporting.html
2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/166300.html
3. Ver historial em http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/tag/sporting
publicado por Sobreda às 00:56
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Sexta-feira, 21 de Março de 2008

Campeonato entre solteiros e casados

E agora algo completamente diferente… Querido, apetece-me algo. Algo que desempate este jogo entre solteiros e casados. Então que tal irmos a prolongamento e marcarmos uns penalties?
Um é adepto apaixonado do Sporting. A noiva, nem tanto. Mas o coração tem razões que a razão desconhece, e após diálogo com a família de sportinguistas lá se convenceram a casar… no Estádio José Alvalade.
Lá marcaram o casamento para amanhã nos relvados de Alvalade. O que acontece pela primeira vez e daí ser notícia. Não precisam de treinador, massagista ou de banco de suplentes. Apenas do serviço de catering e de assistência. A família assiste sentada nas bancadas. Os amigos partilham o bolo no relvado.
O acontecimento está a ser aproveitado ao máximo pelo clube que, assim, descobriu uma nova área de negócios: a liga de campeões dos matrimónios. “Será o palco de um acontecimento diferente, um casamento”. Com uma enchente de emoção. Só não foi divulgado quanto é que vão pagar os noivos.
 
Ver http://dn.sapo.pt/2008/03/21/sociedade/alvalade_abre_porta_casamentos.html
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publicado por Sobreda às 19:36
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Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2008

Os inadmissíveis estacionamentos abusivos em dias de futebol

Aqui se transcreve na íntegra uma desesperada carta de um morador de Telheiras. As suas queixas reproduzem na primeira pessoa outras denúncias já aqui publicadas neste blogue 1.
Na qualidade de residente de Telheiras, venho por este meio, manifestar a minha indignação pelo que se passa neste bairro sempre que se realiza um jogo de futebol no estádio de Alvalade.
É inadmissível que os moradores da Rua Prof. Manuel Cavaleiro de Ferreira tenham de passar por cima do passeio para conseguirem estacionar os seus veículos nas respectivas garagens.
É inadmissível que haja carros estacionados em cima de quase todos os passeios, danificando-os, e passadeiras, não permitindo a sua utilização pela parte dos peões, gerando-se situações de extrema insegurança.
É inadmissível que haja carros estacionados em cima de grande parte da ciclovia, nalguns casos cortando o acesso à mesma e não permitindo a sua utilização.
É inadmissível que haja carros estacionados em quase todos os espaços verdes desta zona, em cima de zonas de prado, que ficam obviamente danificadas.
É inadmissível que, apesar de tudo o já descrevi, haja parques, como o parque subterrâneo da Praça Central e o enorme parque, entre o Eixo N/S e a Rua Prof. Mark Athias, estejam quase vazios na altura em que se realizam os jogos, já para não falar do parque do próprio Estádio de Alvalade.
É inadmissível que as ruas circundantes ao estádio fiquem (depois dos jogos) num estado deplorável, cheias de lixo.
É inadmissível que se gerem situações como a que passo a descrever: Há uns tempos a minha mulher sentiu-se mal, metemo-nos no carro na garagem, demorámos quase 5 minutos, entre variadíssimas manobras, para conseguir sair da garagem. Seguimos até à Rua Prof. Francisco Lucas Pires e eis que nos deparamos com duas filas de trânsito paralelas, ambas no mesmo sentido embora a dita Rua tenha dois. Éramos três carros a ‘remar’ contra a maré de viaturas que tentava sair desta zona para a Segunda Circular. Fui agredido verbalmente por outros condutores, chamaram-me ‘Palhaço’ entre outras coisas que prefiro não repetir, tudo porque eu não estava a facilitar a circulação dos carros cujos condutores vinham do estádio. Estivemos quase 30 minutos nesta situação absurda.
Em resumo, quem reside nesta zona de Telheiras não tem literalmente forma de sair de carro daqui sempre que há um jogo, e pior que isso há pelos visto que fugir a conjugar a busca de tratamento para um qualquer mal estar físico com os início e final dos jogos em Alvalade.
É absurdo. Ou seja, quem aqui viva e que queira fazê-lo em segurança, precise ou busque apoio médico, queira utilizar a ciclovia ou simplesmente queira estacionar na sua propriedade ou junto da mesma, tem necessariamente que conhecer o calendário de jogos do Sporting, independentemente de se gostar ou não de futebol, ou do mesmo ter um nível de importância significativo na sua vida... Isto parece, no mínimo, absurdo, quase anedótico.
Ora, quem se dirigir a um hospital e deixar a viatura mal estacionada é multado e eventualmente vê a viatura rebocada. No entanto, quem se dirigir a um qualquer estádio de futebol (pois o que se descreve não se passa apenas junto ao estádio do Sporting) já não é multado. Será que o futebol justifica a falta de civismo? É inadmissível. Não estaremos perante uma nova forma de tirania?
Durante o Euro2004 o processo de entradas e saídas dos estádios correu bem, as pessoas deslocavam-se de transportes públicos para o estádio, e esta e outras zonas não ficavam entupidas de carros, agora voltou-se atrás? Na altura era literalmente para Inglês ver? Que se passa Srs. autarcas? 2 [sem mais palavras!]
 
Nota:
Com base nesta e noutras inúmeras denúncias anteriormente inseridas neste blogue, o Grupo Municipal de “Os Verdes” apresentou, na sessão da Assembleia Municipal de 22 de Janeiro, uma Recomendação sobre “Estacionamento em dias de futebol”, a qual foi aprovada por Unanimidade.
O texto pode ser consulado no URL http://pev.am-lisboa.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=153&Itemid=36
 
1. Ver, por exemplo, http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/131230.html e seguir os links em rodapé.
2. Ver http://menos1carro.blogs.sapo.pt/85575.html
publicado por Sobreda às 02:43
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Sábado, 29 de Dezembro de 2007

Atrás destas contas outras contas hão-de vir

Qual é o passivo consolidado do Sporting?
- À volta de 230 milhões de euros.
E como é que se chega a este passivo?
- Os investimentos que o Sporting fez andaram à volta de 190 milhões de euros. Na Academia, no estádio, no Holmes Place, na clínica, no Alvalaxia? Houve projectos imobiliários que vendemos em conjunto como o Holmes Place, a Clínica CUF, o Alvaláxia e a sede. Projectos que, em termos de caixa, davam prejuízo ao Sporting. Fundamentalmente porque o Alvaláxia perdia dinheiro. O consolidado disto era um prejuízo acumulado ao longo dos anos.
O Sporting continua a ter défice de tesouraria? De quanto?
- Tem. Vamos fazer as contas assim, para você perceber. Se o Sporting tivesse mantido o endividamento que tinha - 270 milhões de euros - à taxa de juro actual, isso é que era bom! Eu faço todos os empréstimos a 4,5%, que é a Euribor. Em cima disso há o ‘spread’, que é o que os bancos aplicam. Agora, a Euribor está a 4,78 ou 4,79 e, em cima disso, há 2% de ‘spread’ e o imposto de selo. Dá 7. Multiplique 7 por 270 milhões de euros e faça-lhe a conta. 19 milhões de euros de serviço de dívida, fora aquilo que tem que amortizar. Isso é só custo. A tesouraria é o que faz o desembolso e nós temos de desembolsar. E, no Project Finance, o Sporting é obrigado a pagar 27 milhões de euros se não conseguir renegociar a sua dívida. Ora, 27 milhões é mais de metade do total das receitas do Sporting. Portanto, enquanto o Sporting não conseguir reformular o seu refinanciamento terá sempre défice de tesouraria. Só temos, salvo o erro, e não lhe quero mentir, 230 e tal milhões de euros de passivo. Tínhamos 270 milhões antes do património. Obviamente que temos défice de tesouraria, mas porque existem desembolsos para fazer 1.

Estas são as ‘contas’ actuais do clube, porque o ‘Parque Sporting’ prometido para funcionar 24 horas por dias, 7 dias por semana, 365 dias por ano e que iria “virar do avesso” “aquela zona do Lumiar” foi um rotundo fiasco. Fracassou a vertente comercial (Alvaláxia, cujo flop foi evidente desde o primeiro dia), a vertente imobiliária (Edifício-Sede, Holmes Place e Clínica CUF) cuja realidade não acompanhou a do projecto apresentado.
Toda esta situação culminou com o actual presidente a fazer “das tripas coração” para vender o “património não desportivo” a um grupo “obscuro”, com intermediação de uma pessoa não menos “obscura”, sob o pretexto que o Sporting se encontra(va) “refém” dos juros altíssimos e que o “core business” do Sporting era o futebol 2.
Depois de tudo isto, como é possível a Câmara 3 ainda ter o desplante de viabilizar projectos urbanísticos para ajudar a salvar o esbanjamento das contas de terceiros à custa dos nossos impostos?
 
1. Ler entrevista a Soares Franco IN www.record.pt/noticia.asp?id=769448&idCanal=24
2. Ver http://supersportingcp.blogspot.com/2007/12/projecto-roquette-frente-patrimonial.html
3. Ler breve historial IN http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/tag/sporting
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publicado por Sobreda às 00:09
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Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2007

Câmara vai dar milhões aos leões

A polémica questão dos terrenos do antigo Estádio de Alvalade, que já se arrasta nos gabinetes municipais há mais de seis anos ainda não conheceu ontem o seu desenlace. É que a Assembleia Municipal de Lisboa decidiu que as permutas do espaço do interface do Campo Grande com o do Cais do Sodré, que permitiria a emissão dos alvarás de construção, libertando uma verba de 27,5 milhões da empresa MDC para o Sporting, deveria primeiro baixar a uma das suas Comissões Permanentes.
Os terrenos foram vendidos em 2002 por 60 milhões de euros, mas o contrato com a MDC visava a conclusão do negócio e correspondente pagamento apenas quando o município aprovasse o alvará de construção para os terrenos em questão. O que estará para acontecer brevemente. Sabe-se que a verba de 27,5 milhões dará depois entrada nos cofres leoninos poucos dias após a emissão do alvará pela CML, embora o montante em questão seja do clube e não da SAD. Entretanto, o SCP terá prometido que a verba se destina a abater o passivo do clube (na ordem dos 220 milhões de euros) e a diminuir os encargos com a banca resultantes de juros.
Mas a polémica em torno dos terrenos do clube leonino havia sido desencadeada no mandato anterior quando, em Abril, o vereador do BE, muito seguro de si, ameaçou fazer queixa ao Ministério Público caso a proposta de loteamento fosse aprovada, considerando que violava o Plano Director Municipal (PDM).
Mas isso foi em Abril e com outro executivo camarário. E hoje?
Ora pois…, o agora responsável pela pasta do Ambiente e Espaços Verdes do município já prometeu viabilizar a proposta que outrora chumbou, aguardando apenas que seja o Tribunal Arbitral a decidir qual tem razão, se a CML ou o clube.
Como dizia o velho ‘slogan’ publicitário, ‘é barato e dá milhões’.
 
Ver http://dn.sapo.pt/2007/12/11/desporto/camara_aprova_projecto_e_275_milhoes.html
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publicado por Sobreda às 02:24
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Quinta-feira, 22 de Novembro de 2007

E o Sporting conseguiu mais 29 mil m2

A CML aprovou ontem uma permuta de terrenos com o Metropolitano e a cedência de um direito de superfície ao Sporting para construção de 29 mil metros quadrados, tendo sido “aprovada uma permuta de terrenos da Câmara com o Metro e uma cedência de um direito de superfície sobre duas parcelas de terreno, correspondentes à execução do acordo celebrado com o Sporting Clube de Portugal no tempo de Santana Lopes”, afirmou o vice-presidente do PS.

O autarca, que falava na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do executivo municipal, acrescentou que esse acordo “permite ao Sporting construir 29 mil metros quadrados por cima do terminal do Campo Grande”. “A permuta corresponde à cedência ao Metro do terreno onde já está iniciada a estação fluvial do Cais do Sodré”, acrescentou.

De acordo com a proposta, o Metro cede à CML duas parcelas de terreno de 300 m2 cada uma e recebe uma parcela de terreno, propriedade da autarquia, onde se está a desenvolver o interface do Cais do Sodré, com 6.627 metros quadrados.

A proposta foi aprovada com os votos contra do PCP e de um vereador dos Cidadãos por Lisboa, com a abstenção dos vereadores do movimento Lisboa com Carmona, do PSD e da vereadora Helena Roseta (Cidadãos por Lisboa), e os votos favoráveis do PS e BE.

O ex-presidente da Câmara Carmona Rodrigues considerou que “o Sporting tem razões para se queixar” porque “subsistiram dúvidas” quanto à edificabilidade de outros 29 mil metros quadrados por parte do clube, tendo sido criada uma comissão para esclarecer essas dúvidas. “Há aqui dois pesos e duas medidas. Para o Sporting não era reconhecido o direito de edificabilidade e para o Metro é. Parece-me que há aqui favorecimento do Metro e desfavorecimento do Sporting”, afirmou.

A vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa considerou, por seu turno, que “a proposta, do ponto de vista da avaliação, estava muito mal formulada”. “Na prática, a permuta foi entre duas parcelas de 300 metros quadrados e um terreno de 6.700 metros quadrados”, afirmou, questionando a diferença dos valores envolvidos.

A vereadora comunista Rita Magrinho sublinhou que o voto contra da CDU remonta à oposição inicial que manifestaram aos acordos realizados no mandato de Santana Lopes. O vereador comunista Ruben de Carvalho chamou ainda a atenção para o facto de o metro ter construído, no Cais do Sodré, “parcialmente em terrenos da Câmara sem dar cavaco a ninguém”, situação que a permuta hoje aprovada vem legalizar.

Já lá cantam mais 29 mil, e ainda sobraram os terrenos expectantes do topo norte do antigo estádio.

 

Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=67847

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publicado por Sobreda às 01:00
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Sábado, 29 de Setembro de 2007

Tendências de voto na Câmara

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou, dia 19, um loteamento do Sporting Clube de Portugal (SCP). O PCP votou contra e apresentou uma proposta alternativa «não para prejudicar» o SCP, «mas para compatibilizar todos os interesses em presença: a salvaguarda da legalidade, o cumprimento do PDM, os interesses do clube e os compromissos da CML».

Na sessão foi ainda aprovado, por proposta dos comunistas, que o Executivo PS/BE elabore um «relatório exaustivo» das contrapartidas acordadas entre a CML, o SCP e outros clubes de Lisboa no mesmo contexto.

Como é do conhecimento geral, em Abril de 2007, esta mesma proposta tinha sido «chumbada» pelo PS, BE, CDS-PP e PCP. Só que agora, para além dos votos contra do PCP e PSD, a Proposta nº. 253/2007 já contou com a abstenção do BE e os votos favoráveis do PS.

Para além desta alteração do sentido de voto, e numa apreciação do desempenho do PS e do BE nestas poucas semanas de mandato, os eleitos do PCP alertaram para a «permanente insistência em acções de propaganda, tendo em vista a preparação das eleições de Outubro de 2009», o «constante recurso ao argumento da crise financeira e orçamental para imposição de medidas arbitrárias e injustas», a «retoma de erradas soluções-tipo que vinham de trás e que foram sempre criticadas pelo PCP», a «constante ameaça de despedimento de trabalhadores», a «anulação de todos os concursos que estavam abertos e que garantiam a possibilidade de regularização da situação de muitos trabalhadores» e a «práticas de autoritarismo inaceitáveis no relacionamento com a oposição».

Sobre o «acordo» político entre os dois partidos, os comunistas sublinham que a autonomia do BE e do seu vereador, desde o primeiro dia, «se esvaiu em três páginas de um contrato em que o PS ficou com a parte de leão e o BE com a parte de cordeiro».

publicado por cdulumiar às 16:38
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Sábado, 22 de Setembro de 2007

O flic-flac à rectaguarda

A CML aprovou o loteamento dos terrenos do antigo Estádio de Alvalade com os votos do PS, dos dois movimentos independentes, os votos contra do PCP e PSD e a abstenção do BE.

O vereador Manuel Salgado justifica a aprovação da proposta, alegando que para enquadrar este loteamento basta “o projecto urbano, previsto no PDM de 1994”.

Porém, a CDU pondera agora se decidirá considerar que a decisão pode ser ilegal ao isentar o Sporting da cedência de espaços verdes e o PSD pensa mesmo levar o caso aos tribunais.

“O projecto urbano no qual se baseia o loteamento agora aprovado não respeita o Plano Director Municipal”, disse Carlos Chaparro, dirigente da estrutura concelhia do PCP. “O local para onde foi aprovado este loteamento está classificado no PDM para uso de equipamentos desportivos”, sublinhou o mesmo responsável.

Quando à postura assumida pelo vereador Sá Fernandes e ao seu voto favorável à proposta, considera que “foi um verdadeiro flic-flac à retaguarda”, pois sendo a proposta apresentada semelhante à discutida na CML em Abril deste ano, na altura Sá Fernandes questionou durante a discussão se “era bom ou não para a cidade, aquela zona altamente povoada e betonizada ser sobrecarregada com aquele loteamento”, mas ter agora recuado no seu sentido de voto.

Exercícios políticos próprios de qualquer atleta olímpico.

Ver http://dn.sapo.pt/2007/09/21/cidades/psd_e_contestam_sim_a_loteamento.html

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publicado por Sobreda às 01:55
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Quinta-feira, 20 de Setembro de 2007

Para loteamento igual, posições diferentes

A CML aprovou o loteamento dos terrenos do antigo Estádio de Alvalade com os votos do PS, dos movimentos independentes, os votos contra de PCP e PSD e a abstenção do BE.

Segundo um comunicado dos vereadores eleitos pelo movimento ‘Lisboa com Carmona’, o loteamento foi aprovado “em termos rigorosamente iguais” aos que foram apresentados à Câmara em Abril deste ano, mas cuja discussão acabou por ser adiada devido à instabilidade da situação política da altura. Os vereadores criticam ainda a alegada ‘mudança de posição’ do vereador Sá Fernandes, que neste executivo tem um acordo com a maioria socialista.

Uma vereadora social-democrata baseia-se inclusive num parecer pedido pela autarquia a um especialista em direito do urbanismo e ordenamento do território, segundo o qual a CML violou a lei em 1999, ao isentar o clube do pagamento das taxas devidas pelo licenciamento das operações de loteamento e obras de urbanização. Como ninguém levou o caso a tribunal, o prazo para reaver essas verbas para os cofres do município terá entretanto terminado. A vereadora acusa ainda o presidente da autarquia de ontem ter “precipitado a votação”, em vez de esperar pela decisão do Tribunal.

Por seu turno, a abstenção de Sá Fernandes fez com que fosse alvo de duras críticas por parte de Carmona, que alega que ele se tinha manifestado contra o mesmíssimo loteamento quando foi discutido em Abril na CML, tal como os próprios socialistas, só que agora já “está domesticado” 1.

No comunicado, lembram que este vereador questionou na discussão da mesma proposta em Abril deste ano se “era bom ou não para a cidade, aquela zona altamente povoada e betonizada ser sobrecarregada com aquele loteamento”, tendo ameaçado enviar o projecto para o Ministério Público, caso fosse aprovado. “Constata-se hoje que o loteamento é exactamente o mesmo, mas que a posição do vereador” já não o é, afirmam.

Para os vereadores do PCP, o projecto de urbanização deveria ser sempre condicionado à elaboração prévia de um plano de pormenor.

O projecto de loteamento, que compreende 109 mil metros quadrados, esteve no centro de uma polémica entre Câmara e Sporting quanto aos direitos e deveres de cada um no processo. Espera-se ainda a decisão do Tribunal Arbitral sobre se a CML isentou o Sporting de reserva de espaços verdes públicos e se o podia fazer, e se foram concedidos ao Sporting mais 29 mil m2 de construção, para além destes 109 mil 2.

Recorda-se que também a Assembleia de Freguesia do Lumiar votou recentemente por unanimidade uma Moção apresentada pela CDU, manifestando a sua apreensão pelo excesso de construção e a ausência de contrapartidas 3.

 

1. Ler Ana Henriques IN Público 2007-09-20

2. Ver www.rtp.pt/index.php?article=298828&visual=16&rss=0 e http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=56245

3. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/30600.html

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Quarta-feira, 19 de Setembro de 2007

Loteamento inaceitável

O executivo da CML discute hoje o pedido de loteamento dos terrenos do antigo Estádio de Alvalade, que tem estado no centro duma discórdia que se arrasta há anos entre a autarquia e o clube, através da Proposta nº 253/2007, que pretende fazer aprovar um loteamento de 109 mil m2 e é subscrita pelo vice-presidente socialista.

A autarquia assinou na passada semana com o Sporting um acordo para que um Tribunal Arbitral resolva algumas dúvidas sobre os direitos do clube 1, nomeadamente se a CML dispensou o Sporting da cedência de terreno para espaços verdes públicos e se o poderia ter feito. Em dúvida está também se o clube tem direito a construir mais 29 mil m2 para além dos 109 mil m2 objecto do pedido de loteamento.

Quem não tem dúvidas são os vereadores do PCP, que consideram que o loteamento proposto é “inaceitável pelo prisma do interesse público da cidade”, e apresentam na reunião de hoje uma proposta alternativa onde defendem a “aprovação urgente de um plano de pormenor para a zona” e a “elaboração de um relatório exaustivo” das contrapartidas acordadas entre a CML e o clube 2.

 

1. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/110901.html e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/109564.html

2. Ver Lusa doc. nº 7504272 - 19/09/2007 06:47

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publicado por Sobreda às 19:12
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Terça-feira, 18 de Setembro de 2007

Estacionamentos encerrados

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu na 4ª fª passada a actividade de um dos dois parques contíguos ao estádio do Sporting que, na próxima 4ª fª recebe o Manchester, numa noite em que se espera casa cheia. O parque de estacionamento foi fiscalizado e vai permanecer fechado, por causa de cobranças indevidas de tarifas.

O parque de estacionamento subterrâneo do Alvaláxia e um outro, localizado ao ar livre nos terrenos do antigo estádio José de Alvalade, foram inspeccionados pela ASAE, antes do jogo entre Portugal e a Sérvia, tendo sido detectadas irregularidades no processo de cobrança de tarifas em dias de jogo.

O encerramento de um dos parques vem complicar ainda mais o estacionamento nas imediações do estádio, já habitualmente caótico em dias de jogo. Mais ainda, prevê-se um aumento da confusão na próxima 4ª fª, 19 de Setembro, dia em que o Sporting espera casa cheia na recepção ao Manchester United, primeiro adversário dos leões na Liga dos Campeões.

“As tarifas estavam a ser cobradas de forma ilegal, ou seja, era utilizada uma taxa fixa independentemente do tempo de estacionamento”, explicou um porta-voz da ASAE. Há muito que se sabe que o parque subterrâneo do Alvaláxia cobra, em dias de jogo, uma tarifa única de 5 euros, sendo grátis nos restantes dias da semana. Já nos terrenos do antigo estádio, abertos apenas durante os jogos, estavam a ser cobrados 2 euros.

“Este era um sistema pouco justo para o consumidor e o operador fazia um aproveitamento indevido do espaço”, acrescentou, pelo que o parque que ocupa os terrenos do antigo estádio, para onde está previsto um polémico empreendimento a ser dirimido por um Tribunal Arbitral, foi encerrado “por falta de condições técnicas para cobrar tarifas ao minuto”, como é permitido por lei. Ambos os parques foram alvo de processos de contra-ordenação e obrigados ao pagamento de coimas.

Não se compreende, porém, toda esta ‘febre’ pelo uso do carro em dias de futebol, quando o preço do próprio bilhete do jogo poderia incluir o de uma ida e volta em transporte público, por exemplo, de Metro, visto o estádio ser servido pelas estações do Campo Grande e de Telheiras.

 

Ver http://expresso.clix.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/115880

publicado por Sobreda às 00:18
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Quarta-feira, 12 de Setembro de 2007

Encaixe de 27,5 milhões

O Sporting assinou, na passada ontem um protocolo com a CML que permite ao clube, após vários adiamentos, receber 27,5 milhões da empresa MDC 1, que comprou os terrenos onde estava o antigo Estádio de Alvalade.

Os ‘leões’ só poderão receber esta verba mediante a aprovação do loteamento previsto para a zona, o que acontecerá nos próximos dias. É que o executivo da CML vai agora discutir na próxima reunião o loteamento, segundo anunciou o edil durante a assinatura do acordo. Já o presidente da SAD leonina veio congratular-se com a ‘solução’, lamentando, no entanto, a demora na conclusão do processo, que custou ao Sporting “24 milhões de euros em juros”, e acrescentando que “alguém de direito vai ajuizar”. [Que resultado? 27,5 + 24 milhões?]

Para já, o acordo agora assinado define que será um Tribunal Arbitral a resolver as dúvidas sobre a extensão de terreno a lotear e se o clube está ou não isento de ceder espaço à CML para zonas verdes. O que vai demorar ainda cerca de seis meses 2.

Espaço que, imagine-se até poderá localizar-se numa qualquer outra zona da cidade. Se a decisão conceder ao clube o direito de construir mais 29 mil m2, estes “não serão construídos em Alvalade, mas noutra zona da cidade”, num valor equivalente 3.

O presidente da CML lembrou que o Tribunal Arbitral será constituído por três membros, um deles apresentado por cada uma das partes e um terceiro acordado entre todos, devendo produzir uma decisão até 31 de Março de 2008.

Este órgão judicial irá decidir sobre dois pontos:

1.º “Determinar se a CML considerou que não se justificava a cedências de parcelas de terreno para a implantação de espaços verdes e equipamentos de utilização colectiva no âmbito da operação de loteamento, e se o podia legalmente fazer”;

2.º “Determinar se a CML se comprometeu a elaborar um Plano de Pormenor concedendo ao SCP direitos de edificabilidade de mais 29 mil m2 a acrescer aos 109 mil m2 previstos no Plano Director Municipal, e se o podia legalmente fazer”. Com ou sem plano de pormenor 4

Recorde-se que “a polémica em torno do loteamento foi desencadeada quando Sá Fernandes ameaçou apresentar uma queixa-crime no Ministério Público se o município de Lisboa aprovasse o loteamento. Na altura, o autarca considerava que em causa estava uma área de 80 mil m2 de construção que a autarquia se preparava para atribuir ao Sporting, ‘prescindindo das obrigatórias cedências para o domínio municipal de espaços verdes e equipamentos colectivos de cerca de 40 mil m2’” 5.

Ainda segundo declarações ao Público o Sporting “reabilitou toda uma zona da cidade” 6 [Qual? Onde? Que benefícios para os moradores da zona? O corte da pista ciclável?]

Para já avança a construção de oito lotes na zona do antigo estádio 7.

 

1. Sobre as relações SCP - MDC ver os artigos http://oleaodaestrela.blogspot.com/2007/05/ideias-fortes_14.html e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/13780.html

2. Ver http://dn.sapo.pt/2007/09/12/desporto/sporting_pode_receber_275_milhoes_eu.html

3. Ver http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=294412

4. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/109564.html

5. Ver http://oleaodaestrela.blogspot.com/2007/05/os-ncleos-do-sporting-e-os-negcios.html

6. Ver Público de 2007-09-12, p. 26

7. Notícias com ligeiras variantes podem ser lidas em www.maisfutebol.iol.pt/noticia.php?id=852888&div_id=1457 e www.maisfutebol.iol.pt/noticia.php?id=852908&div_id=1457 e http://jn.sapo.pt/2007/09/12/pais/loteamentos_sporting_a_reuniao_camar.html

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Sábado, 8 de Setembro de 2007

Loteamento na UOP 30 ‘rasga’ o PDM

A CML aprovou esta semana, com os votos contra do PCP e a abstenção da lista de Carmona, a Proposta nº 233/2007 contendo, em anexo, um Acordo com o Sporting, no qual se prevê a constituição de um Tribunal Arbitral para decidir, até 31 de Março de 2008, se há lugar à cedência pelo clube de terrenos para a implantação de equipamentos e espaços verdes e se este tem direitos de edificabilidade numa área ‘remanescente’.

A decisão tomada só foi possível depois de ter sido alterada a cláusula do Acordo em que a autarquia se comprometia a aprovar “de imediato” o pedido de licenciamento do loteamento feito pelo Sporting para uma área de 80 mil m2 (de um total de 109 mil). Ficaram também por determinar eventuais direitos sobre uma segunda parcela ‘remanescente’ de outros tantos 29 mil m2 (para além dos 109 mil) e se o Sporting pode dar início à construção sem plano de pormenor.

A nova redacção, proposta por Carmona e aprovada com os votos contra do PSD e do PCP, determina que esse pedido será submetido a deliberação da CML assim que for celebrado o Acordo e que o correspondente alvará de loteamento será emitido quando for requerido e depois verificada a sua conformidade com a lei.

Porém, este processo promete não ser simples, dadas as muitas dúvidas sobre o loteamento que foram levantadas na reunião por praticamente todos os vereadores 1, tendo resultado num dos pontos quentes da reunião pública de 4ª fª passada, a primeira desde que o executivo tomou posse.

O agora vereador ex-presidente da Câmara, acha este Acordo ‘estranho’, tendo garantido que o loteamento “é exactamente o mesmo que nós apresentámos”, o que o levou a confrontar a coligação PS/BE com as críticas feitas, no seu anterior mandato, de que o projecto violava o PDM. Quem também apresentou muitas dúvidas sobre esta formulação foi o PSD, que durante a reunião enumerou o contra-senso entre várias alíneas do acordo, afirmando que “juridicamente é muito complicado”, referindo-se à aprovação do loteamento antes de estarem decididas as questões das referidas alíneas.

Quem havia anunciado que iria chumbar o Acordo foram os dois vereadores do PCP, por não terem dúvidas que toda esta operação, ferindo o PDM, carece de um plano de pormenor 2.

O presidente fez um esforço para conseguir a aprovação da proposta, tendo suspendido a sessão da CML durante “cerca de uma hora para conseguir um acordo base com as restantes forças políticas” 3. Roseta, que começara por pedir mais tempo para ‘amadurecer’ a decisão, ainda chegou a considerar que “quando uma coisa nasce torta, é difícil endireitá-la por muitas voltas que se dê”, mas acabou por viabilizar a proposta de Costa 4.

O Acordo sobre a questão do loteamento dos terrenos do antigo Estádio de Alvalade tinha a aprovação prévia do Sporting, embora não tenha ainda sido avançada qualquer data para a respectiva assinatura, tendo o director de comunicação do clube afirmado que “o Sporting só se pronuncia quando o protocolo for assinado” com a CML.

A dúvida sobre se o Sporting tem direito a lotear a segunda parcela de 29 mil m2, para além dos 109 mil m2 do pedido original, foi originada pela primeira vez num documento camarário de 2002, assinado pelo então presidente da CML Santana Lopes. Naquele documento, era referido o pedido de loteamento de 109 mil m2, mas introduzia-se, a novidade de uma referência a “29 mil metros quadrados remanescentes”, sobre a qual há interpretações divergentes 5, chegando a ex-vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, a indicar que teve origem num erro dos serviços da CML, que escreveram 29 mil em vez de apenas 19 mil. Mas, fossem 29 mil ou 19 mil, seriam uma concessão suplementar de Santana Lopes, para aproximar os interesses de compensações urbanísticas aos dois clubes da 2ª Circular.

O PSD pretendia, porém, relegar para mais tarde uma decisão final sobre o loteamento, tendo chegado mesmo a requerer uma alteração à Proposta de Costa, defendendo que a discussão do loteamento apenas deveria ser feita “depois de o tribunal arbitral se ter pronunciado” sobre as várias questões jurídicas que permanecem em dúvida 6. É que, com base num parecer jurídico lido por Negrão, “ao licenciar desde já a operação urbanística, nos exactos termos apresentados pelo promotor, previamente à decisão do Tribunal Arbitral, corre a CML o sério risco de praticar um acto nulo”. O vereador chamou mesmo a atenção para as “consequências individuais e colectivas” da prática deste acto, “já que há fundadas dúvidas sobre a respectiva legalidade, e que se traduz na perda de mandato para os membros da Câmara que não apresentarem voto de vencido e na dissolução do próprio órgão” 7.

Do que os moradores dos bairros em redor do estádio não têm quaisquer dúvidas é do excesso de construção, da enorme pressão imobiliária na zona, das previstas dificuldades de estacionamento e de escoamento de trânsito, e da clara ausência de equipamentos sociais e de espaços de lazer, que passarão a constituir um défice de qualidade de vida na Freguesia 8, no qual a omissão de um plano de pormenor para a UOP 30 constitui a desfaçatez de ‘rasgar’ o próprio PDM de Lisboa.

 

1. Ver Público 2007-09-06, p. 23

2. Ver http://jn.sapo.pt/2007/09/05/pais/acordo_o_sporting_suscita_muitas_duv.html

3. Ver http://expresso.clix.pt/Actualidade/Interior.aspx?content_id=415587

4. Ver http://jn.sapo.pt/2007/09/06/pais/aprovado_acordo_sporting_apesar_duvi.html

5. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=54129

6. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=54083

7. Ver www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=256790&idselect=90&idCanal=90&p=200

8. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/102675.html

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publicado por Sobreda às 01:25
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Sábado, 1 de Setembro de 2007

Projecto urbanístico do Sporting regressa de férias

 

A CML prepara-se para chegar a acordo com o Sporting Clube de Portugal (SCP) em relação ao loteamento dos terrenos do clube: “à reunião de Câmara [da próxima quarta-feira] irá a minuta do acordo e a autorização para o acordo ser feito” 1, afirmou uma fonte municipal citada pela Lusa. Ficou ainda decidido que as questões mais polémicas serão analisadas por um tribunal arbitral.

O acordo estabelece que “as questões polémicas” que impediam a aprovação pela Câmara de um loteamento de 80 mil metros nos terrenos do clube devem ser decididas por “um tribunal arbitral”, disse a mesma fonte. Em causa está uma eventual dispensa ao SCP de cedência de espaço para áreas verdes e uma autorização para construir mais 29 mil metros quadrados.

“Consoante a decisão do tribunal, ou as parcelas são devolvidas à Câmara ou o Sporting pode construir o equivalente noutra zona da cidade”, sustentou a mesma fonte. Até lá, poderá ser discutido e aprovado pela Câmara o loteamento nos terrenos do clube 2.

A polémica está porém lançada pois, para o ex-presidente da CML, “a proposta agora apresentada prevê um loteamento exactamente nos mesmos termos”, acrescentando que “na altura, foi o BE e o PS que não quiseram votar a proposta, que é a mesma sem tirar nem pôr” 3.

Mas para os moradores o problema está bem longe de se restringir ao que agora surge como um facto consumado pelo novo executivo camarário.

Recorda-se que desde há muito a Associação de Residentes de Telheiras (A.R.T.) e a própria Assembleia de Freguesia do Lumiar vêm protestando pelo excesso de construção previsto pelo SCP para a zona, discordando do pedido, da anuência de mais torres sobre a interface de transportes do Campo Grande e da falta de novos estacionamentos, exigindo-se a elaboração de um Plano de Pormenor com contrapartidas para o município, reivindicando-se ainda a inserção no projecto de equipamentos sociais e colectivos e de espaços verdes carentes na Freguesia e na zona em particular 4. O SCP continua também em falta na reposição da pista ciclável Telheiras-Entrecampos que destruiu aquando da construção do novo estádio 5.

Repete-se: “Perto do final deste jogo, o resultado está em DOIS para o SCP, ZERO para o município”.

 

Nota [transcrição de um comentário na net]

Aconselho a todos os pretendentes a futuros proprietários dos lotes/apartamentos em frente do estádio que, antes de comprar o que seja, vão apreciar o barulho que as torres de refrigeração do estádio fazem... É de tal ordem que não se pode ter uma janela aberta... (não que seja um barulho ensurdecedor... mas é muito incomodativo porque não pára...) Houve uma altura em que de noite o barulho era exactamente o mesmo... fizeram-se queixas à Câmara, fizeram-se medições, o Sporting foi intimado a fazer obras para reduzir o ruído e... nada.... Durante uns tempos em virtude das subsequentes queixas dos moradores havia medições de fiscais mas... nos dias (noites) em que os mesmos lá iam, o Sporting baixava a intensidade (velocidade, potência... sei lá) das bombas de refrigeração (quem os avisava?) e com isso o ruído reduzia-se... Sei do que falo porque moro nos prédios em frente ao estádio (que já lá estavam antes de ser construído o novo estádio). Ah, e antes que apareçam as teorias da conspiração do costume, aviso já: sou sportinguista6.

 

1. Ver Proposta da CML nº 233/2007

2. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1303717&idCanal=59

3. Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=849242&div_id=291 e http://jn.sapo.pt/2007/09/01/pais/tribunal_arbitral_decidira_loteament.html

4. Ver outros artigos sobre o assunto em http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/tag/sporting

5. Ver ainda o artigo de síntese e o comentário nele inserido no URL http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/02/de-entrecampos-telheiras-perdeu-se.html

6. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1303717&idCanal=10&showComment=1#commentarios

publicado por Sobreda às 16:20
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Sábado, 7 de Julho de 2007

Terrenos acarinhados

O presidente do SCP afirmou domingo em Leiria, nas comemorações do 101.º aniversário do Sporting, que o projecto para os terrenos do antigo estádio José Alvalade “será bem apreciado” e “acarinhado”, pelo novo executivo da CML. Curioso. Será que possui alguma bola de cristal que indique quem vai ser o próximo executivo?

O líder sportinguista admitiu que já falou com alguns dos candidatos acerca do assunto e “todos percebem a razão do Sporting. É uma razão juridicamente sustentada e é inquestionável, sobretudo, no campo dos princípios, dos valores e da moral” 1. Com que ‘todos’ terá falado? Estaremos de novo numa fase de operação de charme? 2

De referir que a discussão desta proposta acabara por ser adiada na CML para depois das eleições intercalares, na sequência da queda do anterior executivo camarário. Qualquer decisão terá sempre de ter em conta o espaço envolvente e a mobilidade dos seus moradores, e ser debatida nos órgãos autárquicos e não na comunicação social.

 

1. Ver www.record.pt/noticia.asp?id=749998&idCanal=24

2. Ver http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/32290.html

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publicado por Sobreda às 00:13
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Terça-feira, 5 de Junho de 2007

O ‘jogo’ do estacionamento

Os parques de estacionamento de Telheiras geridos pela Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) praticam, nos dias de jogos no estádio do Sporting, uma tarifa única, situação que a DECO classifica como “abusiva”. Comerciantes, moradores e alguns adeptos mostram-se descontentes com esta prática, que a empresa municipal justifica com o “movimento acrescido de estacionamento” nestes dias.

A Praça Central de Telheiras dispõe de dois estacionamentos subterrâneos, propriedade da EPUL, com um total de 267 lugares públicos e 513 lugares privados, destinados a residentes e proprietários deste empreendimento. Nos dias comuns, apenas o parque ‘1’, com entrada junto à estação de Metro de Telheiras, está aberto ao público, com uma oferta de 158 lugares. Segundo a EPUL, o outro parque, com entrada pela rua Prof. Eduardo Araújo Coelho, mantém-se encerrado nos dias comuns, por “a taxa de ocupação do estacionamento não justificar a sua abertura”, só abrindo nos dias de jogo do Sporting. Nestes dias, “devido ao acréscimo de movimento, as duas entradas são abertas”, altura em que o normal cartaz de preços é tapado por uma informação em que se lê: “Hoje, tarifa diária única”.

Para a jurista da Associação de Defesa dos Consumidores (Deco), a situação é classificada como “nitidamente abusiva”. “Eventualmente poderá constituir um crime de especulação”, considerou a jurista, sustentando que a medida visa “obter um lucro” que é, na opinião da Deco, “ilegítimo”, pelo que a situação poderá também consistir numa “violação do direito à protecção dos interesses económicos do consumidor”, que pressupõe que exista “lealdade e um equilíbrio material entre as partes”. “Ao aplicar-se um preço único, há uma desproporção de prestações”.

A EPUL justifica que fixou como referência o montante praticado no parque de estacionamento do Estádio Alvalade XXI em idênticos dias, “estando abaixo deste”. O estádio, que suporta mais de 1.650 lugares, pratica em dia normal uma tarifa de 0,60 euros por hora num máximo de 2,50 euros por dia, mas usa uma tarifa única de 5 euros nos dias de jogos nacionais e de 10 euros nos dias de partidas internacionais, uma informação que é veiculada na tabela de preços normal 1, ao contrário do que acontece nos parques da EPUL. A representante da DECO critica ainda o facto da alteração do preço nos parques da Praça Central de Telheiras só ser divulgada no próprio dia, sustentando que “o consumidor tem direito à informação prévia, que tem de estar afixada de forma objectiva”.

Uma comissão recentemente criada para representar os cerca de 30 lojistas da Praça Central de Telheiras contesta a situação. “É inadmissível. Sendo um parque público, não se justifica estarem a alterar as tarifas, mesmo em dias de jogos”, afirmou um dos lojistas. Para fomentar o negócio e divulgar a Praça Central como “um espaço comercial e de lazer agradável", os comerciantes vão propor à EPUL que "divulgue mais o parque como público, oferecendo por exemplo entradas gratuitas entre as 12h e as 15h”.

Quando, na altura, o presidente da Junta de Freguesia do Lumiar foi contactado pela Lusa, disse desconhecer a existência de queixas quanto ao preço dos parques (outra coisa não seria de esperar). Sublinhando a “qualidade da arquitectura e do arranjo urbanístico da zona”, o autarca remeteu quaisquer esclarecimentos sobre o assunto para a empresa municipal de urbanização.

Também o presidente da Associação de Residentes de Telheiras (ART) sustentou que a prática da tarifa única nos parques de estacionamento “não resolve” o problema do excesso de automóveis nos dias de jogos, que, em dias de “casa cheia”, chega a um acréscimo de oito mil viaturas nas imediações do estádio. “É só uma visão do dinheiro e não ganham nada porque muitas vezes os parques ficam às moscas”, defendendo também uma melhor divulgação dos parques da EPUL.

Segundo a ART, o número de estacionamentos proposto pelo SCP sempre foi largamente insuficiente face ao tráfego que o estádio gera. Num levantamento realizado pela Associação em 2000, para os 54 mil espectadores do estádio estacionam 7.700 a 8.000 carros no bairro, num raio de 1500 m em volta do estádio! Desses, 1.200 a 1.500 estacionam em Telheiras, a embaraçar ruas, a impedir saídas das garagens, a bloquear bombeiros, ambulâncias e autocarros! Resposta do SCP: Nova urbanização para o local do antigo estádio 3. Veremos se até ao início da nova época desportiva se (re)inventa o 'jogo' de bilhete integrado, incluindo lugar no estádio e no estacionamento.

 

1. Ver www.sporting.pt/GrupoSCP/Alvalaxia/alvalaxia_estacionamento.asp

2. Ver www.rtp.pt/index.php?article=218962&visual=6 e www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?div_id=&id=637119

3. Ver “Mais uma urbanização para o Sporting!?”, ART Informação nº 25 (Jun. 2007) e http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/19981.html

publicado por Sobreda às 01:29
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Segunda-feira, 4 de Junho de 2007

Pista interrompida

Em Telheiras anda-se mesmo de bicicleta… quando se pode. E ao fim de semana é usual ver jovens casais com crianças fazerem percursos em família no bairro. Também o grupo de cicloturismo da A.R.T. usa os domingos de manhã para promover passeios mais extensos.

 

Ou melhor, anda-se quando a pista, como infelizmente é frequente, não está impedida por estacionamentos indevidos 1. Para além disso, a pista ciclável de Telheiras a Entrecampos continua interrompida, desde a construção do Alvaláxia XXI, o que faz que os ‘atrevidos’ ciclistas tenham de circular sem segurança.

A AML já aprovou por Unanimidade em 24 de Janeiro do ano passado, uma proposta de “Os Verdes” que pugnava pela “Reposição da pista ciclável Entrecampos-Telheiras”. Mas o (ir)responsável SCP nunca se dignou (re)arranjar a pista, nem respondeu aos repetidos apelos quer dos cicloturistas, quer da A.R.T., quer da Assembleia de Freguesia, pela sua correcta reposição.

 

1. Fotos www.voudebicicleta.eu/WordPress

publicado por Sobreda às 02:42
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Domingo, 13 de Maio de 2007

Economia futebolística e ‘lobismo’

Segundo um conceituado cronista 1, “começa por ser notável que um clube tido como representando as classes altas, com gente influente na alta finança, na alta política e na alta sociedade, seja incapaz de um mínimo de eficácia num aspecto fundamental da vida nacional como é o lobismo. Desde que tomou posse que Soares Franco fala dos milhões de euros a receber assim que for aprovado o loteamento daqueles terrenos. Mas desde essa altura nada avançou na Câmara de Lisboa” (…) Que o comum cidadão seja incapaz de pôr em andamento a pesada máquina autárquica, não se aceita mas até se compreende. Agora que uma instituição como o Sporting também não o consiga já é do domínio do inexplicável”.

Ou seja, o ‘lobismo’ da ‘alcateia’ da alta finança, que não a dos ‘comuns’ munícipes.

“Financiar um projecto através da dívida à banca, como o Sporting fez no projecto-Roquette, traz um grau de risco elevado, que o clube decidiu assumir. A partir daí, só por excesso de compreensão pode agora agitar-se a ameaça do recurso aos tribunais. Em causa estaria a vontade de o Sporting ser ressarcido de algo que, infelizmente, é a normalidade: o atraso de uma decisão autárquica”.

O jornalista lamenta que este ‘atraso’ possa constituir uma ameaça à “destruição de uma equipa promissora, à qual faltam mais um ou dois anos a jogar junta”. Afinal os dinheiros da CML sempre teriam um destino predeterminado…

“Obedecendo aos mesmos princípios de jogo, para ser grande, resta ao Sporting aprender com ele e canalizar os ensinamentos para a política que precisa mesmo de dominar - a sua política de formação. Em Alcochete nascem talentos, mas há muito tempo que eles já brotavam dos pelados que circundavam o velho Estádio de Alvalade. O que falta é melhorar o acompanhamento a fazer-lhes em questões tão importantes como o timing de renovação de contratos”. Ora pois, indirectamente dinheiros públicos para ajudar na renovação de contratos.

“Quando deve ser renovado um contrato? Até que momento o jogador da casa deve ser considerado parte da mobília e ganhar cinco ou seis vezes menos que os mercenários estrangeiros que por aí pululam? Até começar a ser solicitado? Até se impor na equipa principal, deixar o empresário amador e passar para as mãos de profissionais? Aqui chegados, pode ser tarde. Já foi com Ronaldo, que o Sporting vendeu ao desbarato com medo de o ver fugir a custo zero no ano seguinte. E pode voltar a sê-lo com Nani, Moutinho ou Veloso”.

Não podia ter sido mais pertinente, por esclarecedor, este artigo publicado pelo cronista desportivo. É que, como ele próprio conclui, “é este - e não o relativo às decisões da Câmara - que pode ser o verdadeiro prejuízo do Sporting. E aqui ninguém fala em recurso aos tribunais” 2.

1. Há quem afirme que “é ‘apenas’ o melhor comentador de futebol em Portugal”, ver http://pauloquerido.net/2006/10/grande_tadeia

2. Ver http://dn.sapo.pt/2007/05/12/dnsport/o_sporting_politicos_e_politicas.html

publicado por Sobreda às 17:31
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Quinta-feira, 10 de Maio de 2007

E para Alvalade fez-se luz !

Ontem, no rescaldo da última reunião da CML, a votação sobre o loteamento dos terrenos do Sporting foi adiada para depois das eleições por proposta dos vereadores do PCP. A notícia foi revelada aos jornalistas pelo ‘mensageiro’ vereador do BE, num intervalo da reunião do executivo municipal 1.
Num rasgo de clarividência, a proposta de adiamento foi votada favoravelmente por todos os partidos, com excepção do PSD, que votou contra. Recorda-se que também a recente Assembleia de Freguesia do Lumiar aprovara por Unanimidade duas Moções, propostas uma pela CDU e outra pelo PSD, contra os termos deste loteamento da UOP 30.
A votação do loteamento dos terrenos havia sido anteriormente adiada para que a CML negociasse com o Sporting a cedência de dez mil metros quadrados para zonas verdes e equipamentos colectivos. Contudo, o presidente do Sporting havia entretanto referido, após uma reunião com o já ex-presidente da CML, que “os protocolos que estabeleceu com o município estão ratificados e tiveram uma votação e aprovação da grande maioria dos partidos com assento na Câmara” 2, tendo na altura sublinhado que o Sporting “não mudaria uma só linha”.
Assim, a proposta do loteamento do Sporting só deverá voltar a ser discutida depois da realização das eleições intercalares, que deverão acontecer num prazo máximo de 60 dias, após a confirmação da dissolução da autarquia.
Aliás, não seria líquido que o dinheiro que o Sporting poderia receber da CML, com a consequente diminuição no pagamento de juros à banca, fosse investido directamente no futebol. Mas seria uma forma mais fácil de perceber como a crise camarária influi no dia-a-dia leonino. E vice-versa, acrescentamos nós…
Segundo um jornal desportivo, os 650 mil euros provenientes dos Paços do Concelho teriam servido para pagar parte de passes de vários jogadores do clube, que estão avaliados em vários milhões de euros. Mais: com os 650 mil euros na mão, podia pagar-se os ordenados de Liedson, activo mais caro do plantel, até Novembro. Ou os de Ricardo até Fevereiro de 2008. Também tudo o que Nani e Moutinho auferiram ao longo da época 06/07 seria coberto pelo citado valor.
Nesta perspectiva, seria fácil de entender que a crise da Câmara não foi apenas olhada com atenção desde a São Caetano à Lapa, o Rato, a Soeiro Pereira Gomes, o Largo do Caldas ou a Rua de São Bento. Também no Edifício Visconde de Alvalade houve quem seguisse a par e passo as aventuras e desventuras dos ‘conselheiros leoninos’ Carmona Rodrigues e Fontão de Carvalho 3.
Poder-se-ia afirmar com propriedade: “dá cá 650 mil euros antes de fechares a porta”. Ou alguém ainda tem dúvidas de que o destino do loteamento urbanístico, sem plano de Pormenor, para além de viabilizar os óbvios “interesses imobiliários” também iria permitir gerir “activos desportivos”? E qual seria a vantagem para o município e os lisboetas? Nenhuma.
 
publicado por Sobreda às 01:48
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Sábado, 28 de Abril de 2007

Lições de marketing de charme

Lição nº 1: Permutam-se terrenos cedidos pela CML com a… CML e o Metropolitano. Vendem-se parte dos terrenos a uma empresa estrangeira.

Lição nº 2: Obtém-se autorização de construção de uma área de 109 mil m2. Procura-se excluir as áreas desportivas, assobia-se para o lado e pede-se mais 35.350 m2.

Lição nº 3: Chama-se a comunicação social e oferece-se um almocinho. Notícia garantida.

Lição nº 4: Ronda de audições partidárias. Das 5 forças políticas camarárias, 3/5 dos vereadores de um desses partidos ficam rendidos.

Lição nº 5: Converte-se em dinheiro o que se joga num dérbi. Vencer um rival poderá valer 5 milhões de euros? Mais. “A presença na Liga dos Campeões vale 6 a 7 milhões” 1.

Lição nº 6: Ameaça-se com demissão caso o projecto privado não avance. Encaixe financeiro garantido à custa do ‘erário público’?

Quanto aos 3/5 dos vereadores do PS na CML, assumem que a proposta de loteamento dos terrenos do SCP cumpre “o regulamento municipal de planeamento urbanístico” e as condicionantes impostas pela UOP 30 do PDM, não prevendo “a necessidade de cedências de áreas para espaços verdes e equipamentos colectivos”.

Loteamento proposto pelos privados ou Plano de Pormenor? Por acaso o que o PDM diz é que a "UOP 30 deverá ser objecto de Plano de Pormenor ou de Projecto Urbano de conjunto", o qual ficará sujeito a um conjunto de condicionamentos. E é este 'pormaior' que, para a CDU, faz toda a diferença.

E não é também de estranhar que aquela declaração do PS surja por telefone para a Agência Lusa, logo após uma reunião que decorreu nos Paços do Concelho, entre os três vereadores da autarquia e a direcção do SCP 2? Charme por encomenda?

Recorda-se que houve terrenos permutados que foram cedidos para a construção da estação do Campo Grande do Metropolitano. E que, para além dos novos edifícios autorizados para o local do antigo estádio, o SCP insiste em construir mais quatro torres encostadas à estação 3. Só que já não são mais 29 mil, mas sim, segundo a Proposta na CML, 35.350 m2.

Srª Procuradora-geral adjunta do DIAP, acelere a investigação sobre o urbanismo na autarquia, porque a ‘época de transferências’ parece estar a ser indevidamente antecipada…

1. Ver www.record.pt/noticia.asp?id=743093&idCanal=24

2. Ver www.rtp.pt/index.php?article=279872&visual=16&rss=0

3. Ver (mini-)planta no URL http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/19981.html

publicado por Sobreda às 14:21
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Franco convenceu os vereadores do PS

De novo se opta por transcrever, sem comentários, a notícia que se segue.

«O Sporting poderá estar mais perto de garantir a aprovação do projecto relativo aos terrenos do antigo estádio, que vai proporcionar um encaixe financeiro de 27,5 milhões de euros. Ontem, pelas 18 horas, o presidente dos leões, Filipe Soares Franco – acompanhado por Pedro Batalha Ribeiro e Miguel Salema Garção –, foi recebido na Câmara Municipal de Lisboa por três vereadores do Partido Socialista – Dias Baptista, Rui Paulo Figueiredo e Natalina Moura –, junto de quem esclareceu a posição do clube sobre esta matéria.

As explicações de Soares foram bem recebidas e, no final da reunião, Dias Baptista reconheceu que não encontrava razões para inviabilizar a aprovação da proposta. “Aquilo que me parece importante é que os três vereadores do PS presentes nesta reunião ficaram cientes de que a proposta tem condições para ser aprovada. Não há razão para ser reprovada”, assegurou o vereador socialista, que explicou ainda o teor da conversa: “O Sporting apresentou os seus pontos de vista mas, mais do que isso, apresentou as garantias que tem contratualizadas com a CML e com o Município. Evidentemente que, nessas garantias de que o Sporting dispõe, existe um contrato programa que clarifica os direitos concedidos ao Sporting da edificabilidade de 109 mil metros quadrados, mais 29 mil metros quadrados. O Sporting demonstrou que tem direito a eles.” Dias Baptista afirmou também que não encontrava qualquer ilegalidade neste processo: “Na análise que nós fizemos, esta proposta cumpre o regulamento do PDM, por isso não se pode dizer que é uma proposta ilegal.”

Filipe Soares Franco também se mostrou satisfeito com o encontro de ontem. “Saio mais seguro de ter conseguido explicar, a um partido que tem uma grande força na Câmara, a valência dos nossos pontos de vista”, confessou, à saída do edifício, reafirmando ainda a vontade de ver o processo concluído: “Espero que esteja resolvido a muito curto prazo. Muito pior do que uma má decisão é uma não-decisão.” Já antes, no almoço de comemoração do primeiro ano do seu mandato, Soares Franco tinha revelado que esperava que o projecto fosse votado na reunião de Câmara do próximo dia 9 de Maio».

Ver www.ojogo.pt/23-66/artigo628220.asp

publicado por Sobreda às 14:19
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A caminho de ser governável…

… com milhões da MDC

Optou-se também por transcrever, sem comentários, a notícia que se segue.

«Por esta altura, depois de concretizada a venda do património não desportivo – numa operação que se traduziu num encaixe de 50 milhões de euros –, Filipe Soares Franco contava que o Sporting já tivesse recebido 27,5 milhões de euros da MDC, empresa holandesa à qual vendeu os terrenos onde estava edificado o antigo Estádio José Alvalade. Além desse montante, o emblema leonino, noutra fase, terá de receber ainda mais 7,5 milhões de euros. No entanto, a primeira fatia do bolo está ainda dependente do despacho da Câmara, que tem atrasado o processo de licenciamento. Apesar do contratempo no processo de redução do serviço da dívida, Soares Franco diz que o clube caminha para ser governável – caso contrário sairia.

Recebidos os milhões da MDC, o Sporting, acredita Soares Franco, chegará ao fim de Maio “com um passivo na ordem dos 205 milhões de euros” – em oposição aos 270 milhões de euros que eram uma realidade antes da negociação e venda do património não desportivo. O terceiro passo da operação de diminuição do endividamento bancário centra-se na SAD, podendo ser concretizado através de aumento de capital ou da venda de acções, estimando-se a realização de 50 milhões de euros».

Ver www.ojogo.pt/23-66/artigo628219.asp

publicado por Sobreda às 14:18
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Orçamento de milhões

Transcreve-se, sem comentários, as duas notícias que se seguem.

«O futebol do SCP custará 23 milhões em 2007/08.

Ainda não é um dossiê fechado, segundo garantiu Filipe Soares Franco, mas o orçamento do futebol do Sporting para a próxima temporada está já alinhavado: de uma reunião realizada esta semana resulta a certeza de que, por conta dos custos com pessoal – reflexo, também, das renovações conseguidas –, haverá uma “subida muito ligeira”, entre oito a dez por cento – dois milhões de euros –, em relação ao valor apurado para esta época.

Ou seja, em 2007/08, o futebol do Sporting terá uma despesa na casa dos 23 milhões de euros, um montante significativamente inferior ao envolvido na actividade dos seus grandes rivais no plano nacional, FC Porto e Benfica» 1.

«No plano financeiro, e apesar de estar ainda longe de cumprir a meta traçada na campanha eleitoral de reduzir o endividamento bancário do Sporting de 270 milhões de euros para a casa dos 150 milhões, Soares Franco considerou que o clube está, de momento, "governável".

As verbas encaixadas com a venda do património não desportivo permitiram uma redução para valores próximos dos 210 milhões de euros, que representam juros anuais "de 14 a 15 milhões". Um serviço de dívida inferior aos anteriores 17 a 18 milhões de euros, mas ainda considerado "insustentável" pelo presidente do clube.

A aprovação dos projectos urbanísticos que foram negociados com o Sporting pela CML e pelo Metro de Lisboa libertaria uma verba de 27,5 milhões ao clube. Encerrado este assunto, o Sporting procederia, segundo Soares Franco, ao projecto de aumento de capital ou venda de acções da SAD ("ambos os cenários vão ser estudados"), pretendendo com esta operação receber mais "50 milhões de euros". A seguir, a ideia é crescer: "Depois de ter o Sporting saneado financeiramente, quero fazer do clube uma família muito maior, com mais sócios» 2.

1. Ver www.ojogo.pt/23-66/Artigo628227.asp

2. Ver “Sporting está governável”, Público 2007-04-28

publicado por Sobreda às 14:15
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Um par de ingovernáveis

O presidente do Sporting comentou ontem o processo de loteamento de terrenos dos leões, criticando o eventual adiamento de uma tomada de posição por parte da CML. “Se a Câmara Municipal de Lisboa mantiver isto, este impasse, por muitos mais meses, o Sporting fica ingovernável e terei de encontrar outras soluções... Não quero fazer 25 anos como presidente do Sporting”, atirou o dirigente, de forma irónica 1.
No dia em que passou um ano após a sua eleição, o presidente do Conselho Directivo do Sporting Clube de Portugal esteve reunido com os jornalistas num almoço informal na Casa XXI, comentando todos os assuntos relacionados com o clube. Durante duas horas, falou de renovações, da intenção de “reduzir a dívida para 205 milhões de Euros no final da temporada” e da política de aquisições e transferências no próximo defeso, considerando que “irá aproveitar as boas oportunidades de negócio que aparecerem para reforçar o Clube”.

 

Um dos possíveis reforços poderá vir por ‘transferência’ da autarquia, já que o “Sporting espera que o assunto relacionado com a venda dos terrenos do antigo estádio seja tratado na reunião de 9 de Maio da CML, pois pior do que um má decisão, é não existir decisão nenhuma” 2.

Estas declarações surgem na sequência da notícia de que o Presidente da CML “é suspeito dos crimes de participação económica em negócio e prevaricação no processo BragaParques” e de um comunicado assinado pela líder da distrital e Presidente da AML onde se lê “o senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, como já é do conhecimento público, será ouvido no âmbito de um processo judicial na quarta-feira, dia 2 de Maio”. Na nota é ainda referido que “qualquer consideração política que o PSD entenda fazer, será feita na sequência dessa audição” 3.

Refira-se que o gabinete do Presidente foi alvo de buscas em Janeiro durante uma diligência da PJ na autarquia. Em causa estarão crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticos contemplados na Lei 34/87, artigos nº 11 (prevaricação) e nº 23 (participação económica em negócio) 4.

Acontece que as dívidas e os processos na autarquia não param, deixando os trabalhadores com “um sentimento de grande preocupação e nalguns casos indefinição em relação ao futuro”. São as fortes restrições financeiras causadas pela dívida de 1.261 milhões de euros, são as últimas reuniões de Câmara marcadas pela discussão de casos polémicos, como a discussão sobre alegadas irregularidades na gestão da Gebalis, a reestruturação e nomeação de novos administradores da EPUL, o loteamento do Sporting ou as queixas por falta de pagamento a fornecedores, como no caso das associações que prestam actividades de enriquecimento extra-curricular, que reclamam o pagamento em atraso 5.

Entretanto, num comunicado da CDU, emitido ontem, a coligação ‘PCP/Os Verdes’ afirma que “a situação na Câmara ‘é insustentável’ 6. Aparentemente toda a oposição parece estar em sintonia. CDU, PS, CDS e BE falam já em eleições antecipadas. Para a CML, é claro. E o Sporting, também vai para eleições?

A Assembleia de Freguesia do Lumiar já se pronunciou e por unanimidade 7. Agora, entre dois “ingovernáveis” que venha quem os escolha...

Nota: Os mais recentes desenvolvimentos do tema requerem, porém, para seu melhor esclarecimento, a transcrição de alguns artigos da comunicação social.

1. Ver www.maisfutebol.iol.pt/noticia.php?id=802370&div_id=1457 

2.Ver www.sporting.pt/Info/Noticias/noticiasgerais_fsfrancoalmocojornalistas_270407_34159.asp 

3. Ver www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1292359&idCanal=21 

4. Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=802483&div_id=291 

5. Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=802488&div_id=291 

6. Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=802419&div_id=291 

7. Ver os artigos http://cdulumiar.blogs.sapo.pt/tag/sporting 

publicado por Sobreda às 00:17
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Quinta-feira, 26 de Abril de 2007

UOP 30 sem P.P.

O Projecto Urbano de Conjunto para a área de intervenção da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão é designado no Regulamento do PDM de Lisboa por UOP 30 - Complexo Urbano Desportivo do Sporting Clube de Portugal. A UOP 30 integra a área de equipamentos desportivos do SCP, assim como a área destinada à interface de transportes do Campo Grande.

Tendo o SCP obtido em 2003 autorização de construção de uma área de 109 mil m2, endereçou à CML um pedido adicional de licenciamento de operação de loteamento, embora sem obras de urbanização. O executivo respondeu preparando a Proposta nº 128/2007, de 11 de Abril, contendo um projecto de loteamento que incide sobre uma área de 35.350 m2, para a constituição de oito lotes destinados a serviços (lotes 1 a 4), uso habitacional (lotes 5 a 7) e comércio e armazéns (lote 8).

Ora esta área de intervenção da operação de loteamento (UOP 30) encontra-se integrada em Área de Equipamentos e Serviços Públicos na classificação do solo do PDM, que, segundo a RCM nº 94/94, deverá ser objecto de Plano de Pormenor ou de Projecto Urbano de Conjunto, mas nunca de meras operações de loteamento, não devendo por isso ser alterada nem a função nem a propriedade da área de interface do Campo Grande.

Considerando a falta de espaços a ceder pelo promotor para equipamentos e espaços verdes, em função da ocupação preconizada, não ficando garantido o tratamento paisagístico da área considerada “não loteada”, equívoco que decorre já do Projecto Urbano, onde tal área era apresentada como a “desenvolver posteriormente”, o que mereceu reparos das entidades consultadas, designadamente da DRAOTLVT, considerando que, pelo teor da informação técnica camarária e nos termos da edificabilidade prevista, se referencia que a ausência de cedências destes espaços fundamenta as preocupações pelas futuras dificuldades acrescidas de mobilidade e acessibilidades na Freguesia, a CDU apresentou uma Moção na AF Lumiar que foi aprovada por Unanimidade.

No texto a CDU propunha que a A.F. Lumiar deliberasse protestar pelo excesso de construção proposto agora pelo S.C.P., discordando do pedido e anuência de mais torres sobre a interface de transportes do Campo Grande, exigir a elaboração de um Plano de Pormenor com contrapartidas para o município, e ainda reivindicar a inserção no projecto de equipamentos sociais e colectivos e de espaços verdes carentes na Freguesia e na zona em particular.

Aqui fica desde já a informação às populações para que se informem sobre eventuais mais torres que poderão vir a sobrecarregar a interface do Metro e toda a zona envolvente, criando dificuldades acrescidas nos fluxos de trânsito e à qualidade de vida dos moradores.

publicado por Sobreda às 02:09
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Terça-feira, 24 de Abril de 2007

Projecto ‘imaculado’

O presidente do Sporting saiu da reunião de ontem com a CML sem qualquer decisão final quanto ao loteamento de terrenos junto ao estádio, para o qual espera uma resposta rápida, alegando que “tempo é dinheiro e o mesmo está a passar e a custar-nos muito dinheiro”.

Acontece que o loteamento de terrenos do Sporting junto ao Estádio de Alvalade, na interface do Metro do Campo Grande, prevê a construção de mais edifícios, para habitação, comércio e serviços e incide sobre uma área de cerca de 35 mil m2. Nesse espaço o SCP pretende a constituição de oito lotes, numa área de implantação de 26.500 m2 e com uma superfície de pavimento de 80 mil m2. Segundo o projecto, 37.600 metros quadrados são destinados a serviços, 30.250 m2 a habitação, 8.550 m2 a comércio e 3.600 m2 a armazéns 1.

Na semana passada o Presidente da CML, submeteu à apreciação da autarquia um pedido de licenciamento de operação de loteamento, sem obras de urbanização, respeitante aos prédios sitos nas imediações do Estádio de Alvalade, o que está a gerar polémica, pois não se prevê nem Plano de Pormenor, nem compensação para equipamentos colectivos e espaços verdes, para uma zona já tão densamente povoada e congestionada de trânsito junto à 2ª circular.

No início de Fevereiro, o presidente do SCP pressionou mesmo a vereação, admitindo que podia abandonar Alvalade em Junho, caso não conseguisse baixar o passivo do clube para 200 milhões de euros, acrescentando que a sua continuidade estava dependente das decisões da CML e do Metropolitano de Lisboa 2.

O presidente dos “leões” reafirmou agora que o processo é “completamente imaculado” e que não existe qualquer “razão para alterar uma vírgula sobre o plano que está apresentado” 3. Curioso! Quem manda afinal pôr as vírgulas nos projectos urbanísticos da cidade? Serão os interesses dos privados ou a defesa da qualidade de vida dos cidadãos?

Recorde-se que na Assembleia de Freguesia do Lumiar da semana passada os eleitos da CDU apresentaram uma Moção, aprovada por Unanimidade, protestando contra o excesso de construção deste mero projecto de loteamento. O PSD apresentaria também um moção no mesmo sentido que, depois de retirado um parágrafo que chegava mesmo a defender um hotel (!) para a zona da interface, acabou também por ser aprovado.

1. Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=800974&div_id=291

2. Ver http://infordesporto.sapo.pt/Informacao/Modalidades/Futebol/noticiafutebol_futscpsoaresfrancoreuniao_230407_375880.asp

3. Ver www.tsf.pt/online/desporto/interior.asp?id_artigo=TSF179733

publicado por Sobreda às 02:01
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Quarta-feira, 14 de Março de 2007

A cidade-estad(i)o

Em 10 de Junho de 1956 o Sporting Clube de Portugal (SCP) inaugurou o Estádio José Alvalade, o qual, após a construção e inauguração do novo estádio em 2004, foi demolido para, em seu lugar, poder vir a nascer um megaprojecto que pretende “criar uma cidade dentro da cidade” 1. Não propriamente uma cidade-estado, mas uma bem pouco ‘espartana’ cidade-estádio.

A empresa holandesa Multi Development prevê assim avançar, ainda este ano, com a primeira fase de construção do empreendimento Metropolis, localizado nos terrenos adjacentes e do antigo estádio do Sporting, agora que as conversações com a autarquia lisboeta se encontram em fase muito avançada.

Para já vão arrancar com a construção dos três primeiros edifícios de habitação, no lado oposto ao novo estádio, e mais tarde com a construção de quatro edifícios de escritórios. Fonte da empresa já fez saber que a construção destes imóveis só se inicia quando tiverem um inquilino que ocupe metade do espaço de um dos edifícios, preferencialmente, ainda durante este ano, e para isso estão já em conversações com grandes empresas e unidades hoteleiras 2.

Mas a empresa já tem um objectivo inicial: substituir alguns dos edifícios de escritórios previstos para a segunda fase por outros bem mais rentáveis de habitação. “Na intervenção, orçada em 284 milhões de euros, estão previstos cerca de três lotes com 12 fogos de habitação e oito imóveis para escritórios, dos quais 4 surgirão ao lado da estação de metropolitano do Campo Grande A obra inclui ainda 11.000 m2 de área comercial e quatro mil lugares de estacionamento”.

A SAD do Sporting e representantes da empresa MDC é que não perderam tempo e reuniram-se com o presidente da CML para pedir celeridade na aprovação do Plano Director Municipal (PDM) relativo aos terrenos junto ao Estádio José Alvalade e do interface do Metro. Em causa estão os 35 milhões de euros que o Sporting tem a receber da empresa MDC, pelos terrenos ao lado do estádio e que só serão transferidos para a conta leonina quando o município der o aval para a construção. O que ainda não aconteceu 3, mas o presidente da CML logo prometeu agendar até ao fim deste mês o tema para uma reunião de CML 4. Que pena os moradores da Rua Pedro de Queirós Pereira não precisarem também de construir umas torres no seu velho ‘campo pelado’…

É que, depois de encaixar cerca de 40 milhões de euros com a venda de grande parte de património não-desportivo (edifício-sede, ginásio Holmes Place, clínica CUF e centro comercial Alvaláxia), o Sporting precisa agora do aval da Câmara e do Metro para avançar com outros projectos necessários para o saneamento do clube. Para o presidente da SAD, "a paciência e a responsabilidade social do Sporting de aguentar estes projectos tem um limite e uma fasquia", admitindo que o clube está "à beira desse limite" e que poderá ter de "responsabilizar as entidades oficiais e governamentais, empresas e autoridades políticas que estão envolvidas neste processo" 5. Pois não! Com os lucros que daí poderão advir…

Pela maqueta, situada bem no centro do interface de transportes, facilmente se conclui que os problemas de escoamento de pessoas e de trânsito, não apenas entre as Freguesias do Campo Grande e do Lumiar, bem como das limítrofes, se vão rápida e drasticamente agravar com este estad(i)o de caos na cidade.

1. “Velho estádio do Sporting substituído por habitações e escritórios” por Ana Baptista, IN DEconómico de 2007-03-12, p. 22.

2. Ver o URL www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=784174&div_id=1728

3. Ver o URL http://dn.sapo.pt/2007/02/09/desporto/sporting_pede_ajuda_a_carmona_rodrig.html

4. Ver o URL www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1285345&idCanal=76

5. Ver o URL www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1285060

publicado por Sobreda às 02:34
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Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2007

Acordos leoninos

Os ecos do ‘jogo’ CML x SCP já chegaram ao Norte do país e ao blog do jornalista Miguel Sousa Tavares. Enquanto os ‘jogadores’ não voltam do balneário para a segunda parte das negociações, aproveitamos para transcrever ‘em directo’ esta ‘reportagem’.

“Surpreendentemente, o presidente do Sporting apareceu esta semana a dizer que se iria embora se a Câmara Municipal de Lisboa não viabilizasse a pretensão do clube de poder vender como urbanizáveis uns terrenos que estão afectos à prática desportiva ou outros fins. Em causa estará um encaixe previsível de 35 milhões de euros, se a CML aceitar alterar o PDM da cidade e rever a utilização consentida para os terrenos. Surpreendentemente também, Carmona Rodrigues apressou-se a responder que tudo irá fazer nesse sentido. E surpreendentemente ainda, ficámos a saber que esta negociação confidencial já teria sido objecto de um acordo particular entre Carmona e Soares Franco. Queria apenas recordar que não passou ainda nem meia dúzia de anos desde que a CML, pela mão de Santana Lopes, assinou com Benfica e Sporting acordos que viabilizaram financeiramente a construção dos novos Estádios de Alvalade e da Luz, em termos tão generosos que uma das cláusulas previa até a construção de uma urbanização, integralmente a expensas da CML, cujos lucros, após venda, seriam repartidos em partes iguais pela Câmara e pelos clubes (e sucedeu até que, nunca tendo sido construída a tal urbanização, a CML antecipou a ambos os clubes 15 milhões de euros pela sua parte nos «lucros» de tão leonino negócio»). Esta e outras cláusulas dos ditos acordos tornaram-nos de tal maneira generosos, que a última cláusula estabeleceu que nunca mais, no futuro, Benfica e Sporting voltariam a pedir qualquer coisa à Câmara. Esqueceram-se foi de acrescentar que se tratava do futuro muito próximo…”.

Entretanto, o DNotícias de hoje refere que “a polémica na Câmara da capital poderá aumentar com a investigação (da PJ) à engenharia financeira dos negócios entre a autarquia, através da EPUL, e os clubes SLB e SCP”, no âmbito do qual a EPUL terá entregue a cada um dos dois vizinhos da ‘2ª circular’, “no final de 2004, uma verba de quase 10 milhões de euros”.

Esperemos que este ‘jogo’ não siga entretanto para prolongamento. Ou será que na próxima ‘jornada’ vamos também assistir ao ‘derby’ CML x SLB ?

IN Nortada, de Miguel Sousa Tavares, no blog http://bibo-porto-carago.blogspot.com/2007/02/simulo-e-quaresma.html 

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publicado por Sobreda às 18:42
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Segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2007

Mais uma trapalhada para animar este mandato?

Com a devida vénia, transcrevemos um esclarecedor comentário sobre o artigo “De Entrecampos a Telheiras perdeu-se a pista” enviado ontem por um Sportinguista para o blog http://osverdesemlisboa.blogspot.com, o que sinceramente agradecemos por vir trazer mais alguma luz às relações entre o Sporting e a Câmara de Lisboa.

 

“Os negócios imobiliários em torno dos terrenos do Sporting, nas imediações do Estádio de Alvalade, prometem dar muito que falar. O agastamento de Soares Franco com a “burocracia” da Câmara de Lisboa, conforme noticiou o “Público”, tem uma razão de ser. E o sportinguista Carmona Rodrigues tem uma batata quente na mão, que pode transformar-se em mais uma trapalhada para a colecção deste mandato.

Em causa estão três lotes de terreno, com uma área de construção de 139 mil metros quadrados, que estão à espera de licenciamento. Esses terrenos, foram vendidos pelo Sporting a uma empresa holandesa conhecida pelas iniciais M.D.C., pelos quais pagará ao clube de Alvalade 40 milhões de euros logo que a autarquia licencie os projectos de urbanização. Mas há um detalhe: segundo uma carta que seis advogados, todos sócios do Sporting, enviaram a Carmona Rodrigues, o contrato efectuado entre o clube e a M.D.C “foi assinado pelo Director Geral do Clube, Diogo Gaspar Ferreira”, que, “em perfeito conflito de interesses, passou, acto contínuo a esta operação, a fazer parte da administração da empresa M.D.C.”.

Os subscritores da carta ao presidente da Câmara de Lisboa, que se afirmam “temerosos com o futuro do Sporting, por força da situação financeira calamitosa que é do conhecimento público, e desejam dar o seu contributo na procura de uma solução que possa relançar a saúde económica do clube”, lembram que a Câmara Municipal de Lisboa, ao vender ou doar terrenos ao Sporting, fê-lo na convicção de que os terrenos seriam para ajudar a colectividade nas suas despesas gerais, com grande incidência nas suas modalidades amadoras e não em operações especulativas de criminosos lucros a favor de entidades estrangeiras”.

Por isso, os advogados solicitaram a Carmona Rodrigues que vete “qualquer licenciamento que possa comprometer o valiosíssimo património do clube, que em grande parte se deve à generosidade da Câmara Municipal de Lisboa”.

Lembrando que os valores “envolvem prejuízos de dezenas de milhões de contos [para o Sporting], em operação ruinosa e de má-fé”, e defendendo que a saúde financeira do clube “só pode ser alcançada se for preservado o património do Sporting e se as valias desse património forem potenciadas pelo próprio clube”, os subscritores afirmam que “não hesitarão em defender os interesses e o património do Clube, Instituição de Utilidade Pública, até às últimas consequências”, pois têm “fundadas suspeitas de que alguns dos negócios que envolvem o património imobiliário do Sporting padecem de irregularidades que ferem a sua validade”.

Será por isso que o processo está empatado nos gabinetes? Terá Carmona Rodrigues receio de mais uma trapalhada para animar o seu mandato? Não há como esperar para ver. (veja o original no URL http://oleaodaestrela.blogspot.com).

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publicado por Sobreda às 19:39
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Domingo, 11 de Fevereiro de 2007

CML 0 x SCP 1

Segundo vários órgãos de comunicação social, o presidente da CML revelou ontem que o projecto de loteamento desejado pelo Sporting para os terrenos do antigo estádio José de Alvalade poderá ser levado a reunião de Câmara até ao fim de Março.

Carmona Rodrigues respondia assim favoravelmente a uma exigência do presidente do Sporting que, segundo o Público, tinha admitido abandonar a direcção do clube de Alvalade caso não conseguisse baixar o passivo do clube para 200 milhões de euros, acrescentando que a sua continuidade estava dependente de decisões da Câmara de Lisboa e da empresa que gere o Metro da capital. O presidente do Sporting garantia mesmo que os projectos já tinham sido formalizados em protocolo, mas que continuavam parados devido a problemas administrativos.

No entanto, ninguém compreende que ambos os dirigentes, autárquico e desportivo, não estejam sequer preocupados com os repetidos avisos de insegurança em que se traduz o corte da pista ciclável de Telheiras para Entrecampos, devido às obras do novo estádio de Alvalade.

Neste caso, oferecendo a vantagem ao adversário, a CML acaba de fazer um autogolo…

A notícia completa está desenvolvida no Blog http://osverdesemlisboa.blogspot.com/2007/02/de-entrecampos-telheiras-perdeu-se.html 

publicado por Sobreda às 01:28
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